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A expectativa é que o processamento ocorrra antes da virada do ano
calendar_month 30/12/2019

MPTO e BB discutem processamento da folha de pagamento

A Procuradora-Geral de Justiça (PGJ), Maria Cotinha Bezerra, esteve reunida na última sexta-feira, 27, com executivos do Banco do Brasil (BB) no Tocantins com a finalidade de discu...

A PGJ falou dos projetos institucionais que pretende implementar em 2020
calendar_month 27/12/2019

Chefe do MPTO recebe visita do Comandante-geral da PM

A Procuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, recebeu na manhã desta sexta-feira, 27, a visita de cortesia do Comandante-Geral da Polícia Militar, Cel Jaizon Veras...

80% dos municípios tocantinenses existem lixões
calendar_month 26/12/2019

MPTO faz diagnóstico dos lixões existentes nos municípios do Tocantins

Com o intuito de mapear a situação dos lixões existentes dos municípios do Estado, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias ...

Marilena Mendes foi a primeira mulher a ocupar o posto de PGJ no Tocantins
calendar_month 23/12/2019

PGJ recebe visita de Procuradora de Justiça aposentada

A Procuradora-Geral de Justiça(PGJ), Maria Cotinha Bezerra Pereira, recebeu na manhã desta segunda-feira, 23, a visita da Procuradora de Justiça aposentada Marilena Mendes. A procu...

Os fatos ocorreram entre os anos de 2012 e 2014
calendar_month 23/12/2019

Ex-coordenador do CEIP-Sul é condenado em ação de improbidade por desvio de conduta

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de Elton Nessin Silva, ex-coordenador do Centro de Internação Provisória da Região Sul do Estado (CEIP-Sul), por ato de...

Os serviços foram supostamente prestados entre os anos de 2015 e 2017
calendar_month 20/12/2019

MPTO ajuíza ação de improbidade administrativa contra presidente da câmara de vereadores de Gurupi por irregularidades na contratação de escritório de advocacia

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, ajuizou nesta quinta-feira, 19, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administra...

Na pauta do encontro a implantação de escolas superiores
calendar_month 19/12/2019

Procuradora-Geral recebe visita de cortesia de presidente da OAB

A procuradora-geral de Justiça (PGJ), Maria Cotinha Bezerra, recebeu na tarde desta quinta-feira, 19, a visita do presidente da OAB/TO, Gedeon Pitaluga e da conselheira Marinólia D...

A revista conta com nove artigos científicos
calendar_month 19/12/2019

MPTO lança 17ª edição da Revista Jurídica

Já está disponível na versão online a 17ª edição da Revista Jurídica do Ministério Público do Tocantins. A publicação conta com nove artigos científicos relacionados ao direito, de...

Atuação envolve promotorias, Caoma e Gaeco
calendar_month 19/12/2019

Atuação articulada do MPTO promove o enfrentamento do desmatamento

Para enfrentar o crime ambiental de desmatamento de áreas protegidas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) vem reunindo seus órgãos e atuando em diversas frentes. Uma delas con...

Momento da vistoria na Unidade Prisional Feminina de Palmas
calendar_month 19/12/2019

MPTO visita unidades prisionais e orienta detentas sobre saída temporária

Na tarde de quarta-feira, 18, a promotora de Justiça Maria Natal de Carvalho Wanderley, que está atuando na área de execução penal, inspecionou as unidades prisionais femininas de ...

Maria Cotinha Bezerra assume mandato complementar até dezembro de 2020
calendar_month 19/12/2019

Maria Cotinha Bezerra assume comando do MPTO comprometendo-se com a prestação de serviço de excelência à sociedade tocantinense

Em sessão solene realizada na manhã desta quinta-feira, 19, o Colégio de Procuradores de Justiça deu posse a Maria Cotinha Bezerra como procuradora-geral de Justiça do Tocantins. M...

Relatório foi divulgado nesta sexta
calendar_month 19/12/2019

Operações deflagradas pelo Gaeco em 2019 resultam na prisão de 48 pessoas e desvendamento de diversos crimes

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) divulgou nesta sexta-feira, 13, o relatório de atividades operacionais desenvolvidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Org...

Atuação é do promotor de Justiça Konrad Cesar Wimmer
calendar_month 18/12/2019

MPTO recomenda que Semed anule matrículas que não obedeceram critérios gerais

As constantes reclamações de responsáveis e pais de alunos sobre o fato de que algumas escolas públicas de Palmas estariam adotando critérios de matrícula que fogem às normas do Si...

As sugestões propostas pelo MPTO foram acolhidas nos incisos V a XII do art. 177 da  nova Lei Orgânica
calendar_month 18/12/2019

Câmara de Vereadores de Arraias inclui na Lei Orgânica sugestões do MPTO para a melhoria da educação no Município

O Promotor de Justiça João Neumann Marinho da Nóbrega encaminhou expediente ao Presidente da Câmara de Vereadores de Arraias, professor Wesley Siqueira Braga, parabenizando o órgão...

Membros e servidores que se aposentaram nesta quarta-feira, 18
calendar_month 18/12/2019

José Omar se aposenta e deixa o cargo de procurador-geral de Justiça; Maria Cotinha assume a chefia do MPTO na quinta-feira

O procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, assinou seu termo de aposentadoria nesta quarta-feira, 18, encerrando um ciclo de 44 anos de serviços prestados ao Minis...

Os denunciados são responsáveis por crimes violentos no Estado
calendar_month 18/12/2019

MPTO denuncia 28 pessoas integrantes de facção criminosa no Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) denunciou, no último dia 17, 28 pessoas integrantes de facção criminosa, responsáveis por crimes violentos no Tocantins. As investigações a...

O prédio foi inaugurado em 2012
calendar_month 18/12/2019

Concluída a reforma da sede das Promotorias de Justiça de Taguatinga

A sede das Promotorias de Justiça de Taguatinga foi mais uma unidade do Ministério Público do Tocantins a ser reformada. As obras foram finalizadas no início do mês de dezembro e e...

Momento da plenária
calendar_month 18/12/2019

Servidores debatem em plenária propostas para a gestão do MPTO

A quarta fase dos trabalhos para a elaboração do Planejamento Estratégico do Ministério Público do Tocantins para o período de 2020 a 2029 foi concluída nesta terça-feira, 17, com ...

Registro da entrega das chaves dos dois veículos
calendar_month 17/12/2019

Veículos doados pelo MPTO auxiliarão no acompanhamento de famílias vulneráveis

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou na manhã desta terça-feira, 17, a doação de dois veículos à Secretaria Estadual de Trabalho e Ação Social (Setas). O procurador-ge...

Três servidores envolvidos foram afastados
calendar_month 17/12/2019

Servidores do Município de Peixe acusados de fraude em licitações são afastados dos cargos

A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e decretou medida cautelar de suspensão das funções públicas, pelo prazo de 180 dias, com prejuízo da remunera...