MPTO recebe doação de área para construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Paraíso
A Prefeitura de Paraíso do Tocantins realizou na tarde desta sexta-feira, dia 13, a cerimônia de entrega oficial do termo de doação de imóvel público para construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Paraíso. O evento aconteceu no auditório da Prefeitura, na presença do Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, da Subprocuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, do Prefeito Moisés Avelino e outras autoridades.
A área doada é localizada na Rua Couto Magalhães, Setor Jardim Paulista, e compreende o total de 2.400,20 m². A doação foi aprovada pela Câmara de Vereadores, por meio da da Lei Municipal n° 2078, de 29 de outubro de 2019.
Na oportunidade, o Prefeito Moisés Avelino comentou sobre os trâmites para realização da doação. “Tem uns 6 meses que iniciamos este processo, encaminhamos para aprovação da Câmara de Vereadores e agora estamos entregando a escritura para que eles possam iniciar o projeto de construção, que trará benefícios não só à instituição, mas à população de Paraíso”, declarou o Prefeito.
O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, agradeceu o empenho do prefeito em colaborar com as atividades do Ministério Público no Município. Na ocasião, anunciou a sua aposentadoria e disse que a obra é prioridade da próxima Procuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, que é cidadã paraisense. “Este anúncio é muito importante, tanto para a comunidade, quanto para o Ministério Público, e a futura procuradora de Justiça, dra. Maria Cotinha, se comprometeu em edificar, no decorrer do ano de 2020, a nova sede das Promotorias de Justiça de Paraíso, o que gerará emprego e renda nessa cidade com o empreendimento da construção”, ressalta o Procurador-Geral.
Subprocuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, adiantou sobre os próximos passos para início da obra. “Já fizemos inserir em 2020 o orçamento necessário para executarmos a obra e ainda em 2019 faremos os serviços de topografia e sondagem do terreno e no início do ano que vem iniciaremos o processo de licitação”, explica.
Avelino também comunicou que as vias localizadas no entorno da área doada serão asfaltadas pela gestão municipal. “Temos um projeto para pavimentação das ruas paralelas ao terreno, as quais deverão serem asfaltadas ainda no primeiro semestre de 2020”, destaca.
Também estiveram presentes o coordenador da Promotoria de Paraíso, promotor de Justiça Cristian Monteiro Melo; o Procurador-Geral do Município, Gilberto Lucena e os vereadores JC (MDB), Gleidson Dedinho (PTB) e Whisllan Maciel (PSDB).
Sobre a obra
O projeto da sede deve ser concluído até o mês de fevereiro e prevê 700 m² de área construída no valor estimado de R$ 2,3 mi. O novo prédio contará com seis gabinetes de promotores de Justiça com respectivas salas de analistas e banheiros, recepção, sala de atendimento ao cidadão, sanitário público, garagem privativa, sala de reuniões, administrativo e copa. A expectativa é que o processo licitatório seja concluído até o fim do mês de março, com início imediato da construção. (Denise Soares com informações da prefeitura de Paraíso)