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Registro da vistoria na UPA Norte
calendar_month 05/02/2020

MPTO vistoria UPA Norte e Centro de Especialidades Odontológicas de Palmas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou inspeções de rotina na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Norte e no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), em Palmas, na ...

"Projeto Desconstruindo o Mito da Amélia" foi idealizado pelo MPTO
calendar_month 05/02/2020

Projeto que visa reduzir a reincidência dos casos de violência contra a mulher começa a ser executado

Teve início esta semana, em Palmas, a execução do projeto “Desconstruindo o Mito de Amélia: práticas de reabilitação de pessoas agressoras nos casos de violência doméstica e famili...

As inscrições terminam dia 07 de fevereiro
calendar_month 05/02/2020

MPTO realizará curso de capacitação do Sinalid no dia 14 de fevereiro

Estão abertas as inscrições para a oficina de capacitação “Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid)”, que será realizada no dia14 de fevereiro, da...

Novo subprocurador-geral de Justiça, no centro da foto
calendar_month 05/02/2020

Marcos Luciano Bignotti assume subprocuradoria-geral de Justiça

A Procuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, nomeou na manhã desta quarta-feira, 05, Marcos Luciano Bignotti como o novo subprocurador-geral de Justiça. Oriundo d...

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calendar_month 04/02/2020

MPTO publica recomendação conjunta com orientações para a formalização de acordo de não persecução penal

Foi publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE), na última sexta-feira, 30 de janeiro, a Recomendação Conjunta nº 01/2020 aos membros do Ministério Público do Estado do Tocantins ...

Solenidade ocorreu no auditório do Tribunal de Contas
calendar_month 04/02/2020

PGJ prestigia posse do novo procurador-geral do Ministério Público de Contas

A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, participou, nesta terça-feira, 4, da sessão especial de posse do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MP...

Sessão Especial marcou a abertura do ano legislativo no Parlamento
calendar_month 04/02/2020

PGJ participa de sessão especial de abertura do ano legislativo

A Procuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, prestigiou a solenidade de abertura do ano legislativo, realizada na manhã desta terça-feira, 4, na Assembleia Legisl...

José Maria vai integrar a Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público
calendar_month 04/02/2020

Coordenador do Caoma é selecionado para Comissão do Meio Ambiente do CNMP

O Procurador de Justiça e coordenador do Caop de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), José Maria da Silva Júnior, foi selecionado, nesta segunda-feira, 3, para a...

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calendar_month 04/02/2020

Ramais do MPTO em Palmas estão indisponíveis

A diretoria-geral informa que os serviços de telefonia da sede da Procuradoria-Geral de Justiça estão suspensos temporariamente, em razão da mudança de local dos sistemas de comuni...

Orientações foram repassadas aos órgãos de saúde pública do Estado
calendar_month 04/02/2020

MPTO instaura procedimento para acompanhar controle do Coronavírus no Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou na última quinta-feira, 30, um Procedimento Administrativo de Acompanhamento do Controle e Prevenção de Proliferação do Coronavír...

A empresa é acusada de poluir um córrego em Araguaína
calendar_month 30/01/2020

Justiça mantém condenação à BRK por poluição ambiental em ação penal do MPTO

A condenação obtida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) em Ação Penal contra a empresa BRK Ambiental foi confirmada em decisão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal do Justiça,...

Fato irregular teria ocorrido na noite de quarta-feira, 29
calendar_month 30/01/2020

MPTO investiga possíveis irregularidades em alimentação fornecida no Hospital Geral de Palmas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, nesta quinta-feira, 30, procedimento para apurar eventuais irregularidades no serviço de alimentação prestado no Hospital Geral ...

Em destaque David Neme Muradás, que desenvolveu o software
calendar_month 30/01/2020

Sistema que monitora população carcerária e socioeducativa é apresentado no MPTO

Por intermédio do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS), foi apresentado aos integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), na manhã desta quinta-feira, 30...

Foram doados 10 máquinas
calendar_month 30/01/2020

Equipamentos cedidos pelo MPTO auxiliarão trabalhos periciais de crimes ambientais

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta quinta-feira, 30, a cessão de 10 equipamentos de informática à Secretaria de Segurança Pública (SSP). As máquinas serão dest...

Instalações do canteiro de obras
calendar_month 29/01/2020

Obras para ampliação do Anexo I do MPTO são iniciadas

Já tiveram início as obras para a edificação do piso superior do Anexo I da Procuradoria-Geral de Justiça, que terá 813,29 metros quadrados de área construída, de modo que dobrará ...

A proposta do MPTO é que haja reestruturação na educação no campo
calendar_month 29/01/2020

MPTO intervém para melhoria da qualidade da educação nas escolas da zona rural de Porto Nacional

A atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, visa proporcionar a melhoria na qualidade do ensino das escolas da zona...

Móveis com vida útil ultrapassada foram substituídos
calendar_month 28/01/2020

Móveis das Promotorias de Justiça de Paraíso do Tocantins são substituídos

As Promotorias de Justiça de Paraíso do Tocantins foram beneficiadas com o projeto de reestruturação mobiliária, desenvolvido pela Procuradoria-Geral de Justiça, que consiste em su...

O momento também foi importante para discutir assuntos relacionados à gestão das instituições
calendar_month 28/01/2020

PGJ recebe visita do Secretário Estadual da Administração

A Procuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, recebeu em seu gabinete, na manhã desta terça-feira, 28, a visita de cortesia do Secretário Estadual da Administração...

O MPTO alerta sobre o Decreto Municipal que disciplina exigência para realização de eventos
calendar_month 27/01/2020

Recomendação do MPTO reforça exigências para realização de eventos pré-carnavalescos

Conforme deliberação de reunião ocorrida na semana passada, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu nesta segunda-feira, 27, Recomendação Administrativa para que o Municíp...

Audiência serão realizadas em oito municípios
calendar_month 27/01/2020

MPTO divulga calendário de audiências públicas para revisão do seu Planejamento Estratégico

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) está realizando seu Planejamento Estratégico, que orientará a atuação da instituição nos próximos 10 anos. Como parte desse trabalho, irá o...