Projeto voltado à moradia digna vence 2ª edição do Prêmio Cesaf

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público do Tocantins realizou na manhã desta sexta-feira, 13, a premiação da 2ª edição do Prêmio Cesaf, com o tema “Garantindo os Direitos Sociais, Consolidando a Democracia”. O projeto vencedor foi: “Efetivação do Direito Fundamental à Moradia Digna em Guaraí”, de autoria do Promotor de Justiça Argemiro Ferreira dos Santos Neto. O membro recebeu como prêmio um notebook.

O coordenador do Cesaf, Promotor de Justiça Octahydes Ballan Júnior, disse que o objetivo do projeto foi reconhecer as boas práticas desenvolvidas pelos membros do Ministério Público na sua atividade-fim. “São práticas dignas de difusão e replicação institucional que têm transformado realidades”, declarou.

O projeto “Efetivação do Direito Fundamental à Moradia Digna em Guaraí” é uma iniciativa do titular da 3ª Promotoria de Justiça de Guaraí, que impactou diretamente todo o município. Teve como objetivo promover melhorias estruturais em loteamentos, compelir o Município a legislar seu plano diretor, regularizar as invasões ocorridas às margens do rio Guaraizinho, estruturar calçadas dos municípios em sintonia com as necessidades das pessoas com limitação física, e por fim, mitigar a poluição ambiental proveniente da empresa responsável pelo tratamento do esgoto.

Argemiro falou como iniciou a atuação neste sentido e ressaltou o engajamento da equipe de trabalho. “Esse prêmio não é destinado a uma pessoa, mas às várias pessoas que se envolveram no projeto”, disse.

O momento também foi de homenagem ao Procurador de Justiça Ricardo Vicente, que recebeu uma placa em reconhecimento ao trabalho social desenvolvido pela Associação Gurupiense Amigos do Basquete (Agab), fundada em 1997. A associação tem o objetivo de promover um trabalho voluntário de inclusão social, prevenindo a criminalidade por meio do esporte. “Recebo com gratidão essa homenagem porque percebo que o Ministério Público e a sociedade sabem que a Agab é o verdadeiro pulmão do Município de Gurupi”, agradeceu.

Representando a Procuradoria-Geral de Justiça, a chefe de gabinete, Promotora de Justiça Cynthia Assis de Paula, ressaltou o amor dos membros pelos trabalhos que desempenham no dia a dia. “Projetos como este só engrandecem a instituição e, por isso, parabenizo os promotores, pois são merecedores”.

Também fez uso da palavra o presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP), promotor de Justiça Luciano Casaroti, que além de apoiador do prêmio, atuou como integrante da comissão julgadora dos projetos inscritos. “Parabenizo o Cesaf pelo incentivo, pois esse reconhecimento é fundamental tanto aos membros quanto aos servidores, já que o MP tem essa preocupação com a cidadania”.

A premiação foi encerrada com a entrega do documentário ao projeto vencedor da 1ª edição do prêmio, realizado no ano de 2018, de autoria dos promotores de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro e Sidney Fiori Júnior, que apresentaram o projeto “A implementação de UTI pediátrica: o Ministério Público e o Fundo da Infância e Adolescência (FIA) salvando vidas”

O Defensor Público Arthur Pádua Marques e servidores do MPTO prestigiaram a cerimônia de premiação. (Denise Soares)