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Nota Técnica foi emitida dia 12
calendar_month 13/02/2020

Conselho de Corregedores-Gerais posiciona-se contra PL que amplia obrigações de procedimentos investigativos

O Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União divulgou Nota Técnica, em 12 de fevereiro, posicionando-se contra o Projeto de Lei n.º 5.28...

PGJ do Tocantins, Maria Cotinha Bezerra Pereira, participou da reunião
calendar_month 13/02/2020

MPTO marca presença em reunião do CNPG

A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, participou da primeira reunião ordinária de 2020 do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público do...

Reunião ocorreu na sede das Promotorias de Justiça de Araguaína
calendar_month 12/02/2020

Promotores de Justiça de Araguaína recebem comandante do 2º Batalhão da Polícia Militar

O comandante do Batalhão da Polícia Militar de Araguaína, tenente-coronel Valdeonne Dias da Silva, visitou a sede das Promotorias de Justiça de Araguaína na manhã desta quarta-feir...

Reunião ocorreu na sede do MPTO
calendar_month 12/02/2020

MPTO e Secretaria de Educação se reúnem para discutir fila de espera por vagas na Capital

O promotor de Justiça Konrad Cesar Resende Wimmer reuniu-se com a secretária da Educação de Palmas, Cleizenir Divina dos Santos, na terça-feira, 11, para tratar de reclamações sobr...

Investigação incluiu ponte sobre o lago de Palmas
calendar_month 12/02/2020

Força-Tarefa do MPTO encerra trabalhos com o ajuizamento de 88 ações por irregularidades na construção de pontes e rodovias

Durante 10 anos, a Força-Tarefa do Ministério Público do Tocantins (MPTO) voltou suas atenções para investigação de irregularidades na construção de pontes e rodovias, realizadas p...

Registro da operação ocorrida nesta quarta-feira, 12
calendar_month 12/02/2020

Gaeco/MPTO cumpre mandados contra organização que fraudava documentos de veículos roubados

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Tocantins (Gaeco/MPTO), com apoio das polícias Militar e Civil, realizou, na manhã desta quarta-...

O encontro teve objetivo de propor parceria de atuação
calendar_month 12/02/2020

Ouvidores do MPTO e do TCE discutem atuação conjunta

A Ouvidora do Ministério Público, Procuradora de Justiça Leila da Costa Vilela Magalhães, esteve na tarde desta terça-feira, 11, reunida com o Ouvidor do Tribunal de Contas do Esta...

Atuação é do promotor de Justiça Vinícius de Oliveira e Silva
calendar_month 11/02/2020

Falta de transparência leva MPTO a propor ação contra prefeito de Ipueiras

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Ipueiras, Caio Augusto Siqueira de Abreu Ribeiro, em ...

Equipe durante vistoria na maternidade Dona Regina
calendar_month 11/02/2020

MPTO e Corpo de Bombeiros constatam irregularidades na estrutura do Hospital e Maternidade Dona Regina

Em vistoria realizada nesta terça-feira, 11, no Hospital e Maternidade Dona Regina, em Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) vistoriou as instalações e conferiu os siste...

Foram julgado 13 editais
calendar_month 11/02/2020

CSMP julga concursos de remoção e promoção

O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) julgou na manhã desta terça-feira, 11, os editais dos Concursos de Remoção e Promoção para as promotorias de Justiça de 3ª entrânci...

O encontro segue até quarta-feira, 12
calendar_month 11/02/2020

MPTO prestigia abertura de encontro nacional de Corregedores-Gerais de Defensorias Públicas

O Subprocurador-Geral de Justiça, Marcos Luciano Bignotti, participou nesta terça-feira, 11, da abertura da XLII Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais das Defensoria...

Audiência foi realizada na 19ª Promotoria de Justiça da Capital
calendar_month 11/02/2020

Secretário de saúde presta esclarecimentos ao Ministério Público do Tocantins sobre falhas no serviço de psiquiatria no HGP

Foi realizada na tarde desta segunda-feira, 10, na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), em Palmas, uma audiência que contou com a presença do secretário de Estado da Saú...

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calendar_month 11/02/2020

Inscrições para coordenador do Cesaf têm início nesta quarta-feira, 12

Os interessados em concorrer à vaga de coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) poderão se inscrever a partir desta quarta-feira, 12. O prazo de inscriç...

Força-Tarefa apresentou relatório de conclusão de atividades
calendar_month 11/02/2020

CPJ elogia atuação da Força-Tarefa que investigou contratos para construção de pontes no Tocantins

A 1ª Sessão do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do ano de 2020, ocorrida na tarde desta segunda-feira, 10, foi marcada por exposição realizada pelos integrantes da Força-Ta...

Registro das obras na curva "apertado da hora", atualmente paralisadas
calendar_month 10/02/2020

MPTO requer alteração na rodovia TO-387 para suprimir curva com histórico de acidentes com morte

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com ação civil pública contra o Estado do Tocantins, na sexta-feira, 7, requerendo que sejam reiniciadas as obras da rodovia TO-3...

Registro das autoridades que compuseram a mesa
calendar_month 07/02/2020

Parceria entre Ministério Público e Tribunal de Justiça é destacada em abertura do Ano Judiciário

O Poder Judiciário tocantinense deu início, nesta quinta-feira, 06, ao Ano Judiciário de 2020 em sessão solene que contou com a presença da procuradora-geral de Justiça, Maria Coti...

Servidores foram recebidos no gabinete da procuradora-geral de Justiça
calendar_month 06/02/2020

PGJ recebe diretoria da Associação dos Servidores do MPTO

A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, recebeu, nesta quinta-feira, 6, o presidente da Associação dos Servidores Administrativos do Ministério Público (Asam...

Promotor de Justiça Thiago Ribeiro em vistoria no HGP
calendar_month 06/02/2020

MPTO constata situação precária na estrutura e oferta de serviços na psiquiatria do HGP

Em vistoria realizada pela 19ª Promotoria de Justiça da Capital na manhã desta quinta-feira, 06, no Hospital Geral de Palmas (HGP), o Ministério Público do Tocantins (MPTO) encontr...

Combate às queimadas foi foco da reunião
calendar_month 06/02/2020

PGJ recebe visita do presidente do Naturatins

A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, recebeu nesta quinta-feira, 06, a vista institucional do presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), ...

Atuação é do promotor de Justiça Célem Guimarães Guerra Júnior
calendar_month 05/02/2020

MPTO requer adequação da qualidade da água fornecida a povoado de São Salvador

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, nesta quarta-feira, 5, ação civil pública contra a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) visando obrigar a concessionária a ade...