Em trabalho conjunto, MPTO reforça enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes na região de Miracema

“Eu fui estuprado dos 11 aos 13 anos por três colegas. Eu não tinha como falar, ou para quem falar. Não é fácil expor isso aqui. É algo que consegui graças à ajuda recente e ao apoio psiquiátrico, mas já com mais de 50 anos de idade. É algo que marca a vida da gente.” A declaração espontânea de um dos participantes do encontro de formação regional “Diálogos em Rede: a articulação interinstitucional e a garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência”, realizado na quarta-feira, 11, no Auditório Warã da Universidade Federal do Tocantins (UFT), em Miracema, reforça a importância da proteção integral ao público infantojuvenil. 

Promovido pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) em parceria com a Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP-TO), o “Diálogos em Rede” já passou pelas Comarcas de Colinas do Tocantins, Porto Nacional e Paraíso do Tocantins. Ainda neste mês, os encontros também serão realizados em Araguaína, Gurupi, Arraias e Araguatins com a participação de representantes de conselhos tutelares e de profissionais de assistência social, educação, saúde e segurança de cada uma das cidades localizadas no entorno das regiões. O objetivo da iniciativa é reforçar a atuação em rede no enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes.

O “Diálogos em Rede” é mediado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije/MPTO), promotor Sidney Fiori. “Estamos, aqui em Miracema e em cada cidade, buscando fortalecer a Rede de Proteção à Infância e à Juventude com formação continuada e adoção de práticas exitosas. Precisamos articular e agilizar nossa atuação, seja em casa, nas escolas, nos hospitais, nos centros de referência, nas delegacias, nos conselhos, nas promotorias e nos fóruns, com foco na proteção integral, no cuidado com as vítimas e na judicialização de quem cometeu crimes de abuso sexual, exploração, tráfico e sequestro, por exemplo”, reforçou Fiori.

Relatos, denúncias e atuação

Em Miracema do Tocantins, mais de 120 profissionais do município e das cidades de Araguacema, Caseara, Miracema, Lajeado, Tocantínia, Miranorte, Barrolândia, Dois Irmãos e Rio dos Bois estiveram presentes e compartilharam experiências vivenciadas em diferentes contextos. “Já tivemos casos de uma menina estuprada pelo irmão. Quando o pai descobriu, também passou a abusá-la”, relembrou a promotora Sterlane de Castro Ferreira, que atua na região. Segundo dados do Anuário 2024 do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 64% de pessoas agressoras são familiares das vítimas com idade de 0 a 13 anos, caracterizando, por exemplo, estupro de vulnerável. 

De acordo com dados da SSP-TO, até abril deste ano, foram registrados 194 boletins de ocorrência relacionados a estupro de crianças de 0 a 13 anos no Tocantins. Desse total, 81% foram contra vítimas do sexo feminino; 12%, do sexo masculino; e, em 7% dos casos, não foi revelado o sexo da vítima. Com relação ao mesmo período de 2024, houve uma redução de cerca de 30% de casos, quando foram 224 registros. “Como promotora de Justiça, com atuação na área da Infância e Juventude, reitero que nenhuma instituição, por mais bem estruturada que seja, consegue enfrentar sozinha as complexidades da violência contra o público infantojuvenil. Os casos que chegam a nós e os dados são alarmantes”, lembrou Ferreira.

Com base na proposta da formação e no debate com o público de Miracema, o promotor Sidney Fiori falou sobre revelação espontânea, escuta especializada e depoimento especial; reforçou a necessidade de combater a revitimização de crianças e adolescentes; destacou a importância da atuação ágil em rede; e abordou aspectos da legislação vigente, desde o Estatuto da Criança e do Adolescente — Lei 8.069/1990 — até a Lei Henry Borel (14.344/2022), voltada à prevenção e ao enfrentamento da violência doméstica e familiar. “Concordamos que a atuação ágil e em rede é a mais exitosa para enfrentar esse mal que destrói as vidas de tantas crianças e adolescentes. É preciso ouvir, acolher e cuidar da vítima de forma imediata, como também agir de forma correta para a criminalização de agressores”, afirmou Fiori. 

Campanha de sensibilização

Na ocasião, também foi apresentada a campanha “Ouça Acolha Denuncie”, produzida pela Diretoria de Comunicação Institucional do MPTO, com orientações sobre como agir em casos de violência contra crianças e adolescentes. Foi anunciada, ainda, a realização de curso para profissionais da Rede de Proteção, a ser disponibilizado no segundo semestre deste ano, com orientações para implementação e fortalecimento da rede de atendimento a criança e adolescente vítima ou testemunha de violência e outros temas. O conteúdo foi produzido pelo Caopije/MPTO em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf/MPTO). 

Ao final do encontro, a vice-prefeita de Miracema do Tocantins, professora Vânia Passos, agradeceu a presença de todos e reforçou a importância da iniciativa do MPTO. “Relatos, como os ouvidos aqui hoje, mostram o quanto nossas crianças e nossos adolescentes ainda estão vulneráveis e precisam de nossa atuação eficaz e eficiente. Que nós tenhamos toda a força e toda a união para vencermos essa batalha. Que possamos ter outros momentos enriquecedores de troca com o Ministério Público, com as polícias Civil e Militar do Tocantins e com toda a Rede de Apoio e sejamos multiplicadores dessas informações e plenamente atuantes na causa”, enfatizou Passos.

Texto: Francisco Shimada — Dicom/MPTO