Em lançamento do TCE de Olho no Futuro, Ministério Público defende cuidado com a primeira infância para o desenvolvimento de toda a sociedade

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) se uniu como parceiro fundamental ao “TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância”, um projeto liderado pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) lançado nessa terça-feira, 17 de junho. A iniciativa visa transformar a primeira infância em política pública prioritária e garantir os direitos das crianças de zero a seis anos no Tocantins, além de estar amparada no Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016) e unir 15 instituições parceiras.

Durante o lançamento, o procurador-geral de Justiça, Abel Andrade Leal Júnior, expressou a honra e o compromisso do MPTO em integrar essa aliança. "Estaremos lado a lado com os demais parceiros, percorrendo o estado em uma caravana de atendimentos e de cuidados com as crianças de zero a seis anos, extensiva também às suas famílias", afirmou o procurador-geral. Ele reforçou a gratidão da instituição pela oportunidade de se aproximar ainda mais das pessoas e trabalhar em favor dos direitos das crianças.

Abel Andrade Leal Júnior destacou a importância da colaboração: “Essa é a materialização do princípio da proteção integral, em que cada um assume sua parcela de responsabilidade e o faz de forma proativa. Serão muitos os agentes envolvidos; e todo esforço vale a pena”.

O procurador-geral enfatizou que o cuidado com a primeira infância é fundamental para o desenvolvimento de toda a sociedade. “O que é construído na primeira infância jamais se apaga. Cuidar da criança desde seus primeiros anos de vida é cuidar de toda a sociedade. É garantir que cada cidadão e cidadã tenham as oportunidades necessárias para crescer com dignidade, saúde, segurança e afeto. É construir as bases sólidas para um futuro mais justo e próspero para todo o Tocantins”, concluiu.

Selo Unicef

Unindo-se à causa pelos direitos de crianças e jovens, o momento também contou com o lançamento da edição 2025 do Selo Unicef, apresentado pela coordenadora da Região Norte, Mariana Rocha. 

O selo tem como foco crianças e adolescentes que vivem na Amazônia Legal e no semiárido brasileiro.

Presenças

Mais de 600 pessoas, entre autoridades, gestores, prefeitos e sociedade civil, participaram do lançamento. Entre elas o governador Wanderlei Barbosa; o presidente do TCE-TO, conselheiro Alberto Sevilha; a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini; o defensor público-geral, Pedro Alexandre Aires Gonçalves;  o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Amélio Cayres; e a promotora de Justiça Cynthia Assis de Paula.

Projeto

O projeto "TCE de Olho no Futuro" busca uma atuação articulada com diversos órgãos de controle, instituições públicas e a sociedade civil para assegurar que os direitos das crianças sejam prioridade na gestão pública. A ação será dividida em cinco fases, incluindo encontros regionais, capacitações, escuta da população e prestação de serviços diretos. 

O Dia D da Primeira Infância, em 22 de novembro, culminará com ações simultâneas em todos os municípios. 

Ao final, o selo “Município Amigo do Futuro” será concedido às cidades que se destacarem na implementação de políticas públicas eficazes.

Parceiros

Entre as instituições parceiras, estão o governo do Tocantins, Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), diversas secretarias estaduais, polícia militar (PM), Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e Federação das Indústrias do Tocantins (Fieto). O projeto também conta com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Energisa, BRK e Hospital de Amor.