Com foco no combate à violência doméstica, Ministério Público e Polícia Civil de Araguaína fortalecem parceria

Buscando estreitar ainda mais a colaboração entre as instituições e aprimorar o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher no município de Araguaína e região, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), representado pelo promotor de Justiça Matheus Eurico, em exercício na 11ª Promotoria de Justiça de Araguaína, realizou, nesta segunda, 16, visita institucional à 3ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) da cidade. 

Durante o encontro, foram discutidos pontos importantes para a agilização e eficácia do trabalho. Um dos principais focos foi a análise de inquéritos policiais mais antigos, buscando acelerar o andamento dos procedimentos e garantir uma resposta mais rápida às vítimas. Também foram abordadas as medidas de atendimento às vítimas, incluindo a forma de recebimento e juntada de provas por elas fornecidas, visando um acolhimento mais humanizado e eficiente.

"Essa visita reforça a parceria já existente entre o Ministério Público e a DEAM de Araguaína. Nosso objetivo é, por meio do diálogo constante e da troca de experiências, aprimorar cada vez mais a atuação conjunta no combate à violência doméstica, garantindo um atendimento mais ágil, eficaz e humanizado às mulheres vítimas de agressão”, destacou o promotor de Justiça.

Ele reforçou  que o encontro demonstra o compromisso de ambas as instituições em trabalhar de forma integrada para enfrentar a violência contra a mulher, buscando aprimorar os mecanismos de investigação, proteção e punição, e, consequentemente, oferecer maior segurança e amparo às vítimas.

Auto de constatação e fluxo de atendimento
Outro tema relevante tratado foi a possibilidade de implantação do “Auto de constatação provisória de lesões corporais” em crimes cometidos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. Essa medida visa otimizar a documentação inicial das lesões, facilitando o trabalho pericial e a instrução dos processos.

A reunião também debateu o fluxo de atendimento na rede hospitalar para casos de violência doméstica, buscando alinhar os procedimentos e garantir que as vítimas recebam o suporte médico e legal necessário de forma integrada. Questões relativas às ocorrências militares envolvendo violência doméstica também foram debatidas.