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Atuação do Ministério Público é voltada à garantia de dignidade a pacientes e acompanhantes e de condições de trabalho a equipes hospitalares
calendar_month 31/07/2025
more Saúde

Diante de problemas no Hospital Geral de Palmas, MPTO irá acionar a Justiça para garantir melhorias na ala de ortopedia

Atuação do Ministério Público é voltada à garantia de dignidade a pacientes e acompanhantes e de condições de trabalho a equipes hospitalares

Retorno ao horário regular acontecerá na segunda-feira
calendar_month 30/07/2025
more institucional

MPTO retoma horário regular, com atendimento ao público na manhã e tarde

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) retoma, na segunda-feira, dia 4, seu horário regular de funcionamento: das 9h às 12h e das 14h às 18h, em Palmas e nas unidades do interior...

O projeto foi realizado em 18 escolas de Palmas, totalizando 2.537 documentos de identidade emitidos
calendar_month 30/07/2025
more Cidadania

Projeto Minicidadão do MPTO é finalista do Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público

Iniciativa que promove a identificação biométrica de crianças está entre as três melhores do país em sua categoria. O resultado final será divulgado em 10 de setembro

A pena prevista no Código Penal é de reclusão de 4 a 8 anos, podendo ser agravada se envolver pessoas vulneráveis
calendar_month 30/07/2025
more Criminal

No Dia de Combate ao Tráfico de Pessoas, MPTO alerta para este crime silencioso, cruel e lucrativo

Crime figura entre os mais rentáveis do mundo ilícito, ficando atrás apenas do tráfico de drogas e de armas.

Promotor de Justiça detalha como a atuação integrada entre a comunidade escolar, Conselho Tutelar e Ministério Público é essencial para proteger crianças e adolescentes no Tocantins
calendar_month 30/07/2025
more Infância e Juventude

A escola como escudo protetor: MPTO destaca o papel fundamental da comunidade educacional na salvaguarda de crianças e adolescentes

Promotor de Justiça detalha como a atuação integrada entre a comunidade escolar, Conselho Tutelar e Ministério Público é essencial para proteger crianças e adolescentes no Tocantins

Procurador-geral de Justiça do MPTO, Abel Andrade Leal Júnior assinar acordo de cooperação técnica
calendar_month 29/07/2025
more institucional

Ministério Público e Observatório Social firmam aliança estratégica para fortalecer a fiscalização de serviços em benefício da população

Acordo de cooperação entre MPTO e OSBrasil tem validade até 2030 e inicia com foco na área de saúde

Atuação é do promotor de Justiça Matheus Ribeiros dos Reis
calendar_month 29/07/2025
more Patrimônio Público

Prefeitura de Peixe é alertada pelo MPTO sobre dever de transparência

Na cidade de Peixe, a administração municipal estaria descumprindo o dever da transparência e da cooperação com os órgãos de controle ao não responder aos pedidos de informação apr...

Crimes aconteceram em maio de 2020. Três homens foram sentenciados a cumprir seis anos de reclusão, em média, por furto qualificado e associação criminosa.
calendar_month 28/07/2025
more Criminal

Com atuação do MPTO, grupo é condenado por furto de banco em Pedro Afonso

Crimes aconteceram em maio de 2020. Três homens foram sentenciados a cumprir seis anos de reclusão, em média, por furto qualificado e associação criminosa.

Acórdão reverteu sentença de primeiro grau e estabeleceu condenação de cinco anos de reclusão em semiaberto
calendar_month 28/07/2025
more Criminal

TJTO acata recurso do MPTO e reforma decisão que havia absolvido réu acusado por tráfico de drogas

Acórdão reverteu sentença de primeiro grau e estabeleceu condenação de cinco anos de reclusão em semiaberto

Segundo a manifestação ministerial, a chapa eleita utilizou a máquina pública de forma indevida para obter vantagem eleitoral
calendar_month 28/07/2025
more Eleitoral

Ministério Público Eleitoral pede cassação dos mandatos do prefeito e vice de Goiatins por abuso de poder e compra de votos

Para a Promotoria Eleitoral, as práticas representaram "um ataque à higidez democrática" e comprometeram a legitimidade do mandato e a soberania popular.

Gaeco/MPTO apresentou denúncia criminal contra 18 pessoas,  integrantes de uma organização criminosa sediada no Tocantins, especializada em golpes virtuais
calendar_month 28/07/2025
more Criminal

Gaeco/MPTO denuncia 18 pessoas por golpes virtuais; grupo tinha base em Porto Nacional e fez vítimas em vários estados

A soma dos valores mencionados na denúncia, sem contar possíveis sobreposições, ultrapassa R$ 1.200.000,00

Promotoria de Justiça orienta quanto à disponibilização de cargos de agente comunitário de saúde e agente comunitário de endemias
calendar_month 24/07/2025
more Saúde

Em Peixe, MPTO recomenda realização de concurso na área de saúde a fim de substituir contratações temporárias

Promotoria de Justiça orienta quanto à disponibilização de cargos de agente comunitário de saúde e agente comunitário de endemias

Promotor de Justiça Pedro Jainer Passos Clarindo da Silva conduziu a reunião
calendar_month 24/07/2025
more Consumidor

MPTO realiza reunião para a retomada das obras de saneamento básico em Babaçulândia

As obras resultam de um acordo de cooperação assinado há seis anos pelo Ceste, BRK Ambiental e município de Babaçulândia

A ação judicial proposta pelo Gaesp relata que cinco delegacias estão fechadas (Abreulândia, Marianópolis, Divinópolis, Monte Santo e Pugmil).
calendar_month 23/07/2025
more Fazenda Pública

MPTO aciona Justiça para recomposição do efetivo da Polícia Civil

Dados de junho de 2025, reunidos pelo Gaesp, apontam que a Polícia Civil possui somente cerca de 50% do efetivo previsto em lei, no que se refere aos cargos de oficial investigador, delegado, perito e agente de necrotomia.

Promotora de Justiça Araína Cesárea orienta o cidadão sobre o caminho a ser percorrido e os documentos necessários para garantir o acesso a tratamentos
calendar_month 21/07/2025
more Saúde

Direito à saúde: conheça a atuação do MPTO em casos de medicamentos, cirurgias e internações

Promotora de Justiça Araína Cesárea orienta o cidadão sobre o caminho a ser percorrido e os documentos necessários para garantir o acesso a tratamentos

Ponte sobre o Rio Tocantins já está com metade da obra concluída e previsão de entrega mantida para dezembro de 2025
calendar_month 18/07/2025
more Habitação e Urbanismo

Justiça acata parecer do MPTO e suspende cobrança de taxa sobre circulação de veículos pesados em Tocantinópolis

Ponte sobre o Rio Tocantins já está com metade da obra concluída e previsão de entrega mantida para dezembro de 2025

Promotoria de Justiça questiona destinação de R$ 2 milhões para atrações artísticas
calendar_month 18/07/2025
more Patrimônio Público

Ministério Público instaura inquérito civil para investigar gastos com shows em Novo Acordo

Promotoria de Justiça questiona destinação de R$ 2 milhões para atrações artísticas

Instituições buscam fortalecer a atuação conjunta no enfrentamento à violência doméstica, com foco em acolhimento humanizado e respeito aos direitos das vítimas
calendar_month 18/07/2025
more Controle Externo da Atividade Policial

Ministério Público do Tocantins se reúne com a Polícia Militar de Paraíso para aprimorar atendimento a vítimas de violência doméstica

Instituições buscam fortalecer a atuação conjunta no enfrentamento à violência doméstica, com foco em acolhimento humanizado e respeito aos direitos das vítimas

Fotos anexadas pela Secretaria da Saúde atestam normalidade no funcionamento
calendar_month 17/07/2025
more Saúde

Após apuração do MPTO, Estado sana irregularidades na cozinha do Hospital de Porto Nacional

Conclusão da reforma encerrou problemas.

Município e Câmara terão de prestar informações sobre lei que autoriza a doação de recursos públicos a igreja em Araguacu.  As informações serão direcionadas à Promotoria de Justiça
calendar_month 17/07/2025
more Patrimônio Público

MPTO apura legalidade de lei municipal que autorizou doação de aparelhos de ar-condicionado a igreja em Araguaçu

Município e Câmara terão de prestar informações sobre lei que autoriza a doação de recursos públicos a igreja em Araguacu.  As informações serão direcionadas à Promotoria de Justiça