NOTÍCIAS
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09/08/2022
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16 anos da Lei Maria da Penha
Rede de proteção à mulher debate sobre a aplicação da Lei Maria da Penha em evento organizado pelo MPTO
Para reforçar o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta terça-feira, 09, uma mesa redonda em com...
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09/08/2022
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associação para o tráfico
MPTO obtém condenação de traficantes que realizavam delivery de drogas em Arapoema
Justiça condena cinco homens que praticavam os crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico no Município de Arapoema, utilizando sistema delivery via aplicativo WhatsApp...
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09/08/2022
Jurados acatam teses do MPTO e condenam mulher que encomendou a morte do marido em Luzimangues
Acusada de encomendar a morte do marido, Ismaurina Alves Rodrigues foi condenada a 14 anos e 6 meses de prisão, em sessão do Tribunal de Júri realizado em Porto Nacional nest...
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08/08/2022
Ciclo de Diálogos sobre Lei Maria da Penha debate atualidades na legislação de combate à violência contra a mulher
“O Julgamento com Perspectiva de Gênero” foi o tema escolhido para a abertura do Ciclo de Diálogos sobre a Lei Maria da Penha, transmitido para todo o país, nesta segunda-fei...
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08/08/2022
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Marco do Saneamento
MPTO recebe evento nacional para discutir gestão de Resíduos Sólidos, Logística Reversa e Marco do Saneamento
O novo Marco do Saneamento e a Política Nacional de Resíduos Sólidos serão temas de debate no Seminário “O Ministério Público e a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa” qu...
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08/08/2022
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Saúde
Justiça acolhe pedido do MPTO e determina transferência de paciente que aguarda tratamento desde o dia 1º
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, na noite de domingo, 7, uma decisão que obriga o Estado a transferir para o Hospital Geral de Palmas (HGP) uma paciente ...
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08/08/2022
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Meio Ambiente
Promotor de Justiça defende que MP adote medidas junto aos cartórios para impedir irregularidades ambientais em imóveis rurais
O promotor de Justiça Francisco José Pinheiro Brandes Júnior, titular da Promotoria Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, defendeu que o Ministério Público solicite...
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05/08/2022
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Saúde
MPTO acompanha políticas de saúde dos municípios para o enfrentamento da varíola dos macacos
Promotorias de Justiça com atuação na área de defesa da saúde estão instaurando procedimentos para acompanhar as medidas adotadas pelos municípios tocantinenses no enfrentamento da...
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05/08/2022
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nova sede
Ministério Público inaugura nova sede em Paraíso do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) inaugurou nesta quinta-feira, 4, a nova sede das Promotorias de Justiça de Paraíso do Tocantins. A cerimônia contou com a presença de diver...
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05/08/2022
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Saúde
A pedido do MPTO, Conselho de Secretarias Municipais de Saúde contribuirá com agenda de consultas pré-operatórias realizadas pelo Estado
A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou, no último dia 3, que o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Tocantins (Cosems) ...
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05/08/2022
MPTO realiza Roda de Conversa sobre os 16 anos da Lei Maria da Penha
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Núcleo Maria da Penha, realiza na próxima terça-feira, 09, uma mesa redonda em comemoração aos 16 anos da Lei Maria da Penha, ...
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03/08/2022
Município de Rio Sono é condenado a implementar sistema de destinação de resíduos sólidos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão da Justiça em que a prefeitura de Rio Sono é condenada a implantar um sistema ambientalmente adequado para a destinação fina...
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03/08/2022
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mobilidade reduzida
Ministério Público obtém decisão que obriga prefeitura de Gurupi a construir rampas de acesso a pontos de ônibus
A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou, por meio de sentença, que o Município de Gurupi realize o rebaixamento de calçadas, construindo ram...
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03/08/2022
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transporte coletivo
MPTO publica normativa sobre audiência pública que debaterá implantação do transporte coletivo em Porto Nacional
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) publicou nesta terça-feira, 2, regimento em que define como será conduzida uma audiência pública voltada a analisar a viabilidade e a neces...
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03/08/2022
MPTO recebe evento nacional para discutir gestão de Resíduos Sólidos, Logística Reversa e Marco do Saneamento
O novo Marco do Saneamento e a Política Nacional de Resíduos Sólidos serão temas de debate no Seminário “O Ministério Público e a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa” qu...
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02/08/2022
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sessão
Conselho Superior regulamenta processo eleitoral para escolha do procurador-geral de Justiça
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) aprovou nesta terça-feira, 2, em sessão extraordinária, por unanimidade, a regulamentação do processo eleitoral para a elaboração d...
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02/08/2022
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PRODUTIVIDADE
MPTO tem aumento de 10% na produtividade e alcança 149 mil movimentações processuais entre janeiro e junho
No primeiro semestre deste ano, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu 149.068 movimentações em processos judiciais, na sua atuação perante a Justiça de primeira e de se...
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02/08/2022
Abertas as inscrições para o Ciclo de Diálogos sobre a Lei Maria da Penha
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf/ESPM) está com inscrições abertas, até 07 de agosto, para o Ciclo de Diálogos sobre a...
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02/08/2022
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campanha “Ministério Público nas eleições 2022”
MPTO adere à campanha “Ministério Público nas eleições 2022”
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) aderiu à campanha “Ministério Público nas eleições 2022”, que será veiculada pelo Ministério Público nos estados e pelo Ministério Público ...
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01/08/2022
MPTO é parceiro em iniciativa de enfrentamento à desinformação nas eleições 2022
O procurador-geral de Justiça (PGJ), Luciano Casaroti, assinou nesta segunda-feira, 01, Termo de Cooperação com o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) para forta...