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A queima foi realizada na empresa Incinera em Senador Canedo - GO
calendar_month 15/12/2022

Operação para correta incineração de produtos tóxicos apreendidos no Tocantins é finalizada com sucesso

Queimados em temperaturas que chegaram aos 1250 ºC, cerca de 20 toneladas de agrotóxicos ilegais apreendidos em propriedades rurais  de Lagoa da Confusão não podem mais prejud...

ACP foi proposta pela 2ª Promotoria de Justiça de Dianópolis
calendar_month 15/12/2022
more Saúde

Servidora de Dianópolis que faltou ao trabalho 234 vezes em dois anos é condenada a ressarcir cofres públicos

Com base em uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa, proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça condenou a servidora pública de Dian...

Com a decisão, o Município deverá sanar a demanda de 2.300 vagas em creches
calendar_month 13/12/2022
more Educação

Ministério Público requer que Município de Palmas viabilize parcerias com instituições privadas para sanar deficit na oferta de vagas em creches

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, protocolou na última sexta-feira, 9, no bojo de Ação Civil Pública (ACP), com decisão tr...

O material foi apreendido em novembro deste ano e há cerca de 10 dias estava armazenado em uma unidade da Polícia Militar em Palmas
calendar_month 13/12/2022
more Meio Ambiente

MPTO, Ibama e PC deflagram operação especial para acompanhar incineração de cerca de 20 mil quilos de agrotóxicos ilegais apreendidos em Lagoa da Confusão

Equipes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), do Ibama e da Polícia Civil estão em Senador Canedo (GO) nesta terça-feira, 13, acompanhando a incineração de cerca de 20 mil qui...

Com a ação proposta pelo MPTO, o Hospital Regional de Gurupi passou de 10 leitos de UTI para 20
calendar_month 13/12/2022
more Saúde

Intervenção do MPTO resulta na instalação de 20 leitos de UTI no Hospital Regional de Gurupi

Ação proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), em 2010, a fim de obter a ampliação de leitos de UTI no Hospital Regional de Gurupi (HRG), de 10 para 20, chega ao fim, a...

Denúncia foi oferecida pela 4ª Promotoria de Justiça de Gurupi
calendar_month 13/12/2022
more mpto

Em Gurupi, MPTO acusa pai e filho por feminicídio e ocultação de cadáver

O Ministério Público do Tocantins ofereceu nesta segunda-feira, 12, denúncia criminal contra Manoel Pereira da Silva, e seu filho Tiago Alves Pereira da Silva, por feminicídio. Seg...

A audiência acontecerá nesta terça-feira, 13
calendar_month 12/12/2022

Educação será tema de audiência pública promovida pelo MPTO em Paranã

O Ministério Público do Tocantins, por meio da Promotoria de Justiça de Paranã, realiza na próxima terça-feira, 13, às 9h, audiência pública para tratar sobre a qualidade da educaç...

Os desmatamentos aconteceram nos municípios de Paranã e Cariri
calendar_month 12/12/2022
more Meio Ambiente

Dois ex-presidentes do Naturatins são condenados por atos fraudulentos que resultaram em desmatamento equivalente a 850 campos de futebol

Após denúncias do Ministério Público do Tocantins (MPTO) em processos distintos, a Justiça condenou dois ex-presidentes do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), um servidor...

Réu foi condenado pelo crime de homicídio qualificado
calendar_month 12/12/2022

Em Arraias, Tribunal do Júri encerra caso de homicídio de 2016 condenando o réu a mais de 12 anos de prisão

Tribunal de Juri realizado em Arraias na última segunda-feira, 05, acolheu teses sustentadas pelo Ministério Público do Tocantins e condenou José Domingos Rosa Pereira Bispo à pena...

A cerimônia de premiação acontece em 27 de janeiro de 2023
calendar_month 12/12/2022

6ª edição do Prêmio Ministério Público de Jornalismo tem número recorde de inscrições

A edição 2022 do Prêmio Ministério Público de Jornalismo recebeu 59 inscrições. A cerimônia de premiação acontecerá em 27 de janeiro de 2023 e contará com a presença do conceituado...

Procurador de Justiça Moacir Camargo será o novo Corregedor-Geral do Ministério Público do Tocantins no biênio 2023/2024
calendar_month 09/12/2022
more mpto

Colégio de Procuradores de Justiça empossa novo corregedor-geral no dia 13

Em sessão solene, o Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) dará posse, na próxima terça-feira, 13, ao procurador de Justiça, Moacir Camargo, no cargo de Corregedor-Geral do Minis...

Guia está disponível no site do CNMP
calendar_month 08/12/2022

MPTO participa de lançamento de guia sobre atuação do MP na defesa dos direitos dos povos e comunidades tradicionais

A atuação do Ministério Público brasileiro junto aos povos e comunidades tradicionais foi tema de uma mesa-redonda com a participação do promotor de Justiça João Edson de Souza, no...

O debate acontecerá no plenário da Câmara Municipal de Miracema do Tocantins
calendar_month 08/12/2022

MPTO realiza audiência pública para debater sobre a melhoria da educação no município de Miracema

Com a finalidade de discutir a melhoria da qualidade do ensino no município de Miracema do Tocantins, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizará, no dia 14, às 19h, audiênc...

Promotor de Justiça Thiago Vilela percorreu toda a unidade
calendar_month 07/12/2022

Vistoria identifica falta de mobiliário em Casa de Apoio a gestantes em situação de risco em Palmas

Falta de mobiliário, colchões e outros utensílios tem comprometido o fluxo de atendimento da Casa de Dona Regina, unidade integrada ao Hospital e Maternidade Dona Regina, para o ac...

MPTO atua no processo representado pelo promotor de Justiça André Henrique Oliveira Leite
calendar_month 06/12/2022
more Rio da Conceição

Ex-prefeito de Rio da Conceição e sua esposa são condenados por improbidade administrativa

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, na segunda-feira, 5, sentença que condena o ex-prefeito de Rio da Conceição Adimar da Silva Ramos e sua esposa, Edinalva...

A ação foi ajuizada em julho de 2021, pela 2ª Promotoria de Justiça de Dianópolis
calendar_month 06/12/2022
more ressarcimento aos cofres público

Ex-prefeito de Taipas é condenado a ressarcir cofres públicos por irregularidade no pagamento de diárias e locação de veículos

O ex-prefeito do município de Taipas do Tocantins Orlando Proença foi condenado ao pagamento de R$ 19.865,15 por dano ao erário, cometido durante sua gestão, no ano de 2012. A deci...

O programa é veiculado na TV Assembleia e na Unitins TV
calendar_month 05/12/2022

Racismo é tema do último programa “Ministério Público em Ação” de 2022

O crime de racismo é tema da última edição do programa “Ministério Público em Ação” de 2022, que está sendo veiculado neste mês de dezembro na TV Assembleia e Unitins TV. Além dess...

Leonildo trouxe a filha para doar sangue
calendar_month 05/12/2022

Projeto Parceiros pela Vida fecha o ano com mais de 500 candidatos a doação de sangue atendidos

A unidade móvel do Hemocentro estacionou mais uma vez no Ministério Público do Tocantins (MPTO), para atender os servidores agendados pelo projeto “Parceiros pela Vida”. O programa...

A denúncia foi protocolada no dia 01
calendar_month 05/12/2022

Ex-governador e policiais civis são denunciados pelo MPTO por formação de organização criminosa

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), propôs, na quinta-feira, dia 1º, denúncia contra nove pessoa...

A promotora de Justiça Luma Gomides abordou sobre o papel do Ministério Público
calendar_month 01/12/2022

Saber MP aconteceu na Unirg em Gurupi e abordou sobre o papel do Ministério Público

A última edição de 2022 do projeto “Saber MP – Democratizando o Conhecimento” aconteceu na Universidade de Gurupi (Unirg) nesta quarta-feira, 30. O evento teve a participação de a...