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17/08/2022

Guia lançado pelo MPTO visa estimular cidadãos a denunciarem fraudes e crimes eleitorais

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) lançou a publicação “Eleitor-fiscal – um guia sobre como identificar e denunciar fraudes e crimes eleitorais”, que visa estimular o cidadão...

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17/08/2022

Novo aplicativo facilita acesso aos serviços do MPTO

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) disponibilizou, nesta semana, o aplicativo MPTO Cidadão, que permite o acesso do público a seus serviços a partir de celulares e tablets. O...

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17/08/2022

MPTO requer suspensão de atividades de empreendimento agrícola acusado de desmatamento ilegal na região de Lagoa da Confusão

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, nesta segunda-feira, 15, ação cautelar reiterando o pedido de suspensão de atividades agroindustriais de plantio ou manejo de uma ...

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16/08/2022

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campanha Tampinhas de Amor

Materiais recicláveis recolhidos em campanha realizada no MPTO foram entregues ao Hospital de Amor

Com o objetivo de contribuir para a manutenção do Hospital de Amor de Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) entregou nesta terça-feira, 16, materiais recicláveis doados ...

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16/08/2022

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Termo de Ajustamento de Conduta

Município de Couto Magalhães firma TAC com MPTO para desativar lixão e adotar política de resíduos sólidos

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Município de Couto Magalhães firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nesta segunda-feira, 15, no qual a gestão se compromete a a...

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16/08/2022

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Meio Ambiente

Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos divulga Seminário Estadual de Agroecologia

O Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, que é coordenado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), convida os interessados em agricultura na perspectiva ec...

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16/08/2022

Problemas sociais de falta de transporte público são destacados em audiência realizada pelo MPTO em Porto Nacional

Exemplos de como a  falta de mobilidade urbana prejudicam a população de Porto Nacional marcaram as manifestações do público presente nesta segunda-feira, 15,  em audiênc...

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15/08/2022

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Lixão

Prefeitura de Araguaçu cumpre termos de acordo assinado com o MPTO e promove adequações na destinação de resíduos sólidos

Em Araguaçu, na região Sul do Tocantins, a administração tem promovido adequações quanto à coleta e à destinação de resíduos sólidos, em cumprimento a um Termo de Ajustamento de Co...

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15/08/2022

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Eleitoral

MPTO e Ministério Público Eleitoral expedem recomendação com orientações à Polícia Militar e aos Bombeiros sobre Eleições 2022

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), e o Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Region...

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15/08/2022

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satélite

Ministério Público utiliza imagens de satélite e dados técnicos para apurar 34 alertas de desmatamento

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, na última semana, 34 procedimentos para apurar desmatamentos ilegais de grande proporção em propriedades rurais do Estado, com b...

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13/08/2022

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Centro de Apoio da Área do Consumidor

MPTO, TJ e Procon alinham iniciativas para prevenção e tratamento de superendividamento de consumidores

Com o objetivo de instituir mecanismos de prevenção e tratamento no tocante a superendividamento de consumidores, representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), do Tribu...

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12/08/2022

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Polícia Penal

MPTO visita Núcleo de Operações com Cães da Polícia Penal

Com o objetivo de conhecer o trabalho desenvolvido pela Polícia Penal do Estado do Tocantins no treinamento de cães que atuam em operações de segurança dentro e fora dos estabeleci...

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12/08/2022

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lançamento de projeto

Ministério Público lança projeto em aula magna do curso de Direito da Unitins

Com a finalidade de estreitar o relacionamento com a comunidade acadêmica das instituições de ensino, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) lançará no próximo dia 17, às 20h, o ...

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12/08/2022

MPTO divulga resultado final das provas oral e de tribuna e inicia última etapa do 10º Concurso para Promotor de Justiça

Foi publicado nesta sexta-feira, 12, resultado final das provas oral e de tribuna do 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto do MPTO, bem como o resultado provisório da av...

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12/08/2022

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Criminal

Treze pessoas denunciadas pelo MPTO respondem por crime de fraude em licitação realizada pela Câmara de Porto Nacional

Está tramitando na 1ª Vara Criminal de Porto Nacional uma ação penal proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) contra 13 pessoas, que teriam se articulado para burlar um...

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11/08/2022

Parecer do MPTO recomenda medidas imediatas para preservação do Rio Pium

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) enviou, nesta quinta-feira,11, ofício ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) para que suspenda a emissão de novas outorgas para o ...

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11/08/2022

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cadeia de custódia de provas

MPTO realiza reunião com policiais militares para tratar sobre provas e cadeia de custódia

Com a finalidade de tratar sobre métodos e meios de melhorar a colheita de provas e dados para embasar a persecução penal, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu nesta q...

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11/08/2022

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mobilidade urbana

Ausência de transporte coletivo em Porto Nacional será discutida em Audiência Pública na próxima segunda

Na próxima segunda-feira, 15, gestores públicos e a comunidade se reúnem em Audiência Pública para discutir a viabilidade da implantação de transporte coletivo em Porto Nacional. Q...

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10/08/2022

MPTO realiza vistoria e constata falta de medicamentos na UPA Norte

Após denúncia de falta de medicamentos na  Unidade de Pronto Atendimento Norte (UPA) de Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, nesta quarta-feira, 10, uma ...

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10/08/2022

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doméstica

Ações penais propostas pelo MPTO envolvendo violência doméstica e familiar quase dobram em quatro anos

O número de denúncias criminais envolvendo violência doméstica e familiar disparou nos últimos quatro anos no Estado. Levantamento feito pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO)...