NOTÍCIAS
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31/08/2022
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Código Sanitário
Ministério Público e Estado discutem implantação do Código Sanitário do Tocantins
As promotoras de Justiça Araína Cesárea, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde), e Isabelle Figueiredo, que coordena o Centro de Apoio Operacional da Cidad...
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30/08/2022
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Saúde
Grupo de trabalho definirá ações e estratégias para aumentar cobertura vacinal no Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) vai integrar um grupo de trabalho, que será constituído por vários órgãos e instituições, com objetivo de definir ações e estratégias para ...
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30/08/2022
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Município de Goiatins
Acordo proposto pelo MPTO garante entrega de aparelho de raio-x ao município de Goiatins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio de um Acordo de Não Persecução Cível (ANPC), firmado com uma distribuidora de medicamentos, garantiu a entrega de um aparelho de ...
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30/08/2022
Promotor participa de evento sobre regionalização de serviços sociais no Tocantins
O promotor de Justiça Sidney Fiori foi moderador e palestrante, nesta terça-feira, 30, em evento que reúne gestores e técnicos de proteção social especial de diversos municípios to...
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30/08/2022
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Patrimônio Público
MPTO aciona Justiça para impor ao Município de Araguaína a obrigação de licitar serviço de limpeza urbana
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com ação civil pública na Justiça, na segunda-feira, 29, visando impor ao Município de Araguaína a obrigação de realizar licitaçã...
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30/08/2022
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rede de proteção
Vistorias realizadas pelo MPTO identificam irregularidades em instituições da rede de atendimento à criança e ao adolescente em municípios da região Sul
Visando aprimorar e aperfeiçoar a atuação extrajudicial e judicial na área da infância e juventude, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operaciona...
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29/08/2022
Ministério Público do Tocantins realiza 2ª edição do projeto Saber MP com palestra para acadêmicos da Unicatólica
Os acadêmicos da Universidade Católica de Palmas (Unicatólica) já podem se inscrever para a palestra do projeto Saber MP – Democratizando o Conhecimento, realizado pelo Ministério ...
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29/08/2022
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Educação
Qualidade da educação pública em Arapoema é discutida em audiência promovida pelo MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu audiência pública na sexta-feira, 26, reunindo autoridades, pais de alunos e comunidade escolar para discutir a qualidade dos serv...
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29/08/2022
Força tarefa ambiental debate medidas para punir e prevenir queimadas no Estado
Mais de 117 mil hectares de área queimada foram identificadas pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do monitoramento realizado pelo Centro de Apoio Operacional de U...
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26/08/2022
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saúde menstrual
MPTO realiza doação de absorventes íntimos a mulheres encarceradas
Com o intuito de contribuir com a proteção e promoção da saúde menstrual de mulheres privadas de liberdade da Unidade Penal Feminina de Palmas, o Ministério Público do Tocantins (M...
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26/08/2022
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Meio Ambiente
Ministério Público acompanha destinação dada a pneus usados em 37 cidades
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional Ambiental do Araguaia, instaurou, na quinta-feira, 25, procedimento para acompanhar o cumprimento da Polít...
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26/08/2022
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Caoccid
Ministério Público articula ações para o combate ao tabagismo ilegal no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio de parcerias com diversos órgãos municipais, estaduais e federais, está articulando a criação de grupo de trabalho para o enfrent...
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25/08/2022
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UTI neonatal
Estado deverá fornecer informações sobre processo de transição de empresa que prestará serviços de UTI neonatal
A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) esclareça, detalhadamente, como será o processo de transiç...
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25/08/2022
Mulheres vítimas de violência doméstica formam o público que mais buscou apoio de núcleo do MPTO voltado a atender vítimas de crimes
Com capacidade para acolher e prestar assistência a vítimas de diversos tipos de crime, o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos (Navit), criado p...
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25/08/2022
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prova de títulos
Ministério Público divulga resultado da última etapa do 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) publicou, na quarta-feira, 24, edital com o resultado final da prova de títulos, que consiste na sexta e última etapa do 10º Concurso para ...
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25/08/2022
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materiais recicláveis
Sede do MPTO conta com ponto de coleta seletiva de materiais recicláveis
Com a finalidade de preservar o meio ambiente e gerar emprego e renda, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Rede TO Sustentável e em parceria com a Prefeitura de P...
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24/08/2022
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Campanha de divulgação
Campanha de divulgação do aplicativo “MPTO Cidadão” ganha as ruas das três maiores cidades do Estado
Nos últimos dias, quem circula pelas ruas da capital já pode conferir peças publicitárias estampando a campanha do aplicativo do Ministério Público do Tocantins “MPTO Cidadão”. A n...
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24/08/2022
Regularização do comércio na Estação Apinajé é discutida em audiência administrativa realizada pelo MPTO
A ocupação irregular da área pública da Estação Apinajé por tendas, quiosques e outras estruturas comerciais foi discutida em audiência administrativa realizada pelo Ministério Púb...
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23/08/2022
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Saúde
Estado e Município terão que apresentar, em 40 dias, plano de combate e tratamento da hanseníase
O Estado do Tocantins e o Município de Palmas devem apresentar, em 40 dias, uma proposta de plano para combate e tratamento da hanseníase. Os entes devem demonstrar, ainda, dentro ...
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23/08/2022
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Saúde
Ministério Público ingressa com ação na Justiça para garantir cirurgia cardíaca a paciente recém-nascida
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) propôs ação na Justiça, na segunda-feira, 22, requerendo que o Estado seja obrigado a transferir, por UTI aérea, uma recém-nascida que se e...