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01/08/2022

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Violência Doméstica

Programa do MPTO debate o combate à violência contra mulher e os 16 anos da Lei Maria da Penha

Está no ar, na TV Assembleia e no canal do MPTO no YouTube, a edição de agosto do programa Ministério Público em Ação, apresentando como destaque o combate à violência doméstica e ...

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01/08/2022

Ministério Público do Tocantins inaugura nova sede em Paraíso na próxima quinta-feira, 04

Será entregue na próxima quinta-feira, 04, às 17h30, a nova sede das Promotorias de Justiça de Paraíso do Tocantins, localizada no setor Paulista, nas mediações do fórum da cidade....

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29/07/2022

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prova de tribuna

MPTO divulga resultado provisório das provas oral e de tribuna do concurso para Promotor de Justiça Substituto

Foi publicado nesta sexta-feira, 29, edital com os resultados provisórios das provas oral e de tribuna do 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto do MPTO. Dos 66 candidato...

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29/07/2022

Após atuação do MPTO, justiça suspende funcionamento de bar em Gurupi por perturbação do sossego público

Atendendo a pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça determinou a imediata suspensão das atividades do bar Buteco 06, no centro do município de Gurupi, até que o...

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26/07/2022

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emergência

Ministério Público expede recomendação para que Município disponibilize plantão infantil 24h em UPA de Gurupi

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou, na sexta-feira, 22, que o Município de Gurupi providencie a implantação de um plantão pediátrico na Unidade de Pronto-Atendimen...

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26/07/2022

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Meio Ambiente

Justiça atende MPTO e determina que Naturatins realize a análise dos cadastros ambientais que se encontram pendentes

A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), por meio de sentença, que proceda a análise e a val...

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26/07/2022

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Educação

MPTO disponibiliza atas de audiências públicas que trataram de temas relativos à educação

O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) disponibilizou, para acesso ao público, as atas referentes às audiências públicas na área educacional que ocorreram em Palmas, no...

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26/07/2022

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transporte coletivo

MPTO promove audiência pública para discutir viabilidade de implantação de sistema de transporte público em Porto Nacional

A viabilidade da implantação de um sistema de transporte público na cidade de Porto Nacional será discutida por autoridades e pela população em audiência pública marcada para o dia...

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26/07/2022

Ministério Público e órgãos parceiros dão início a ações educativas junto a feirantes da Capital

Feirantes de Palmas participaram nesta segunda-feira, 25, de uma capacitação sobre regularização de produtos de origem animal. A ação, acompanhada pelo Ministério Público do Tocant...

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25/07/2022

MPTO e município de Porto Nacional assinam TAC para sanar problemas no transporte escolar

O transporte escolar foi alvo de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) ao município de Porto Nacional, com a finalidade de gara...

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22/07/2022

Representantes do Ministério Público e da PM se reúnem para discutir enfrentamento ao tráfico de drogas em Palmas

Na manhã dessa sexta-feira, 22, a promotora de Justiça Maria Natal de Carvalho Wanderley, titular da 13ª Promotoria de Justiça da Capital, recebeu o comandante do policiamento da c...

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22/07/2022

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Amas

Atuação do MPTO resulta na correção de deficiências de unidade de saúde da capital

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, na quinta-feira, 21, vistoria no Ambulatório de Atenção à Saúde (Amas) Dr. Eduardo Medrado, em Palmas, com a finalidade de averig...

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20/07/2022

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Saúde

Ausência de enfermeiro responsável técnico em unidades de saúde de Palmas é discutida em reunião no MPTO

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu reunião com representantes da Secretaria de Saúde de Palmas e do Conselho Regional de Enfermagem, na terça-feira, 19, para tratar ...

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20/07/2022

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UTI pediátrica

MPTO averigua qualidade da prestação de serviços de UTI no Hospital Infantil de Palmas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta terça-feira, 19, inspeção na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Infantil Público de Palmas, com a finalidade de ...

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18/07/2022

MPTO  vistoria as obras do CAPS Infantil em Palmas e cobra estrutura de acesso ao local

As obras de construção do Centro de Atenção Psicossocial Infantil (Capsi) de Palmas foram novamente vistoriadas por uma equipe do Ministério Público do Tocantins (MPTO) nesta segun...

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18/07/2022

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concurso

Provas oral e de tribuna do 10º Concurso para Promotor do MPTO aconteceram sem intercorrências

Foram realizadas sem intercorrências, no último final de semana, a quarta e a quinta etapas do 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto do MPTO, referentes às provas oral e...

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18/07/2022

Atuação do MPTO resulta na proibição de cobrança de taxas de serviços por faculdade de Guaraí

Atendendo recurso interposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) reformou decisão de primeiro grau e proibiu o Instituto Educacio...

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16/07/2022

Importância do Concurso para Promotor de Justiça do MPTO e qualidade do trabalho da banca organizadora são destacadas em dia de prova

Com o 10º Concurso para Promotor de Justiça do MPTO aproximando-se da sua conclusão, foi realizada neste sábado, 16, a prova oral, referente à quarta etapa do certame. A prova cons...

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15/07/2022

Sorteado caso prático que será aplicado na prova de tribuna do concurso do MPTO

Integrantes da comissão do 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto do MPTO e do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) re...

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15/07/2022

Perturbação do sossego na orla da Graciosa é tratada em audiência do MPTO

A perturbação do sossego na região da Orla da Praia da Graciosa foi assunto tratado em audiência administrativa realizada nesta quinta-feira, 14, na sede do Ministério Público do T...