NOTÍCIAS
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27/06/2022
MPTO ajuíza ação para que município convoque suplente de Conselheiro Tutelar
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou nesta segunda, 27, Ação Civil Pública em desfavor do município de Natividade a fim de obrigá-lo a convocar, de imediato, Conse...
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27/06/2022
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acórdão TJTO
MPTO interpõe recurso e Justiça aumenta a pena de condenado que cometeu crime motivado por machismo
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio da 2º Câmara Criminal, publicou na terça-feira, 21, acórdão conhecendo o recurso interposto pelo Ministério Público do Tocantins...
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27/06/2022
MPTO acompanha casamento comunitário em Arapoema
Sessenta casais disseram o esperado “sim” durante um casamento comunitário realizado no sábado, 25, no município de Arapoema. A cerimônia foi acompanhada pelo Ministério Público do...
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27/06/2022
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entregar
MPTO ajuíza ação para que Estado entregue os resultados dos exames que estavam em laboratório alvo de operação da polícia
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou na quinta-feira, 23, Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Estado do Tocantins requer...
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25/06/2022
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Meio Ambiente
Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos faz avaliação de ações e planeja atividades para biênio
O Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos realizou na manhã desta sexta-feira, 24, na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o encontro anual da entidad...
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25/06/2022
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Saúde
MPTO cobra divulgação de dados sobre leitos do Hospital Geral de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e Defensoria Pública do Estado (DPE) participaram de audiência com o Estado do Tocantins, no último dia 14, para acompanhar o cumprimento i...
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25/06/2022
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Saúde
Em nova audiência com o MPTO, Estado atualiza dados e informações a respeito da regularização de cirurgias cardíacas e ortopédicas
A promotora de Justiça Araína Cesárea, titular da 27ª Promotoria de Justiça da Capital e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde), do Ministério Público do T...
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24/06/2022
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aumento
Ministério Público requer informações sobre situação de casos de dengue e chikungunya na capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, solicitou à Prefeitura de Palmas informações a respeito da situação atual das doenças en...
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24/06/2022
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incineração de entorpecentes
MPTO acompanha incineração de drogas na Capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) acompanhou, nesta quinta-feira, 23, incineração de drogas apreendidas durante operações da Polícia Federal, em Palmas. Foram destruídas sub...
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24/06/2022
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Saúde
Após atuação do MPTO, SES se compromete a sanar carência de profissionais de enfermagem no HGP até julho
Em acordo judicial firmado entre o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Secretaria de Estado da Saúde (SES), ficou estabelecido prazo até 14 de julho para que a pasta apresen...
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24/06/2022
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violência nas escolas
Pandemia aumentou violência nas escolas, apontam participantes de Audiência Pública realizada pelo MPTO em Palmas
Ciclos de palestras envolvendo os pais, criação de um centro de assistência à saúde da criança e do adolescente, fortalecer a comunicação entre as escolas e os conselhos tutelares ...
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24/06/2022
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Meio Ambiente
Ação de preservação de peixes em rios do Município de Arapoema tem participação do MPTO
Contribuindo com a preservação do bioma aquático, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Arapoema, participou da soltura de 20 mil peixes no...
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24/06/2022
MPTO, DPE e Estado entram em acordo pela análise de 6.700 testes do pezinho que se encontram pendentes
O Estado do Tocantins tem até 15 de julho para comprovar à Justiça que iniciou a regularização dos testes do pezinho que se encontram pendentes e para demonstrar que está disponibi...
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23/06/2022
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Meio Ambiente
Ministério Público requer desmonte de barragem instalada irregularmente no rio Dueré
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à Justiça, em ação civil pública proposta nesta quinta-feira, 23, que seja determinada a retirada ou a demolição de uma barragem i...
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23/06/2022
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Meio Ambiente
Justiça mantém condenação de empresa denunciada pelo MPTO por crime ambiental
Empresa dona de caminhão que utilizava combustível poluente acima do permitido tem condenação confirmada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). A decisão é da 1º Câmara Crim...
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22/06/2022
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Tribunal do Júri
Homem que esfaqueou namorada em churrascaria de Palmas é condenado por tentativa de feminicídio
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de Artur Sousa Aguiar a 12 anos e 10 meses de reclusão, por tentativa de feminicídio contra a ex-namorada, que foi esfa...
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22/06/2022
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fluxo
MPTO, TJ, SSP e Conselho Tutelar assinam termo que estabelece fluxo de atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), a Secretaria de Segurança Pública (SSP) e o Conselho Tutelar de Palmas, assinaram nesta terça-f...
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22/06/2022
MPTO assina Termo de Cooperação que prevê criação de seções eleitorais especiais para presos provisórios e adolescentes infratores
A criação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e unidade de internação de adolescentes foi objeto de um Termo de Cooperação assinado pelo Ministério Público do...
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21/06/2022
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racismo
MP apura denúncia de incitação ao racismo praticada por vereador de Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, instaurou procedimento para apurar caso de incitação ao racismo supostamente praticada ...
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21/06/2022
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Educação
MPTO realiza nos dias 23 e 24 de junho audiências públicas para discutir temas relacionados à educação
Com a finalidade de discutir sobre a crescente violência nas escolas particulares e públicas da rede de ensino estadual e municipal de Palmas e acerca da implementação do ensino mé...