calendar_month

02/02/2023

more

TV Assembleia

Programa de TV apresenta ao cidadão os canais de acesso ao Ministério Público do Tocantins

Está no ar a 23ª edição do programa Ministério Público em Ação, tendo como destaque uma entrevista em que o promotor de Justiça Celsimar Custódio apresenta os diferentes canais de ...

calendar_month

02/02/2023

Atuação do MPTO resulta na criação da linha de cuidados da hanseníase no Estado

Resolução do Conselho Estadual de Saúde publicada no Diário Oficial do Estado aprova o desenho organizacional da linha de cuidados para pessoas com hanseníase. A medida faz parte d...

calendar_month

02/02/2023

more

cartão de vacinação

Escolas particulares que não exigiram cartão de vacinação no ato da matrícula são notificadas

Atendendo a uma solicitação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Procon promoveu fiscalização em 71 escolas particulares do Estado durante o mês de janeiro, verificando se ...

calendar_month

02/02/2023

Atendimentos virtuais agilizam e trazem resultados efetivos para o combate a crimes ambientais

Ferramentas que surgiram para garantir o atendimento do Ministério Público durante o período da pandemia continuam ativas e se mostrando grandes aliadas da instituição na prestação...

calendar_month

01/02/2023

more

Infância e Juventude

Ministério Público e Setas discutem implementação de serviços regionalizados da área de assistência social

Representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) reuniram-se na terça-fe...

calendar_month

01/02/2023

more

Infância e Juventude

MPTO distribui exemplares do Estatuto da Criança e do Adolescente para conselheiros tutelares de todo o Tocantins

Ao saber que receberiam exemplares atualizados do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), conselheiros tutelares de todo o Estado, reunidos em Palmas, reagiram com aplausos ent...

calendar_month

01/02/2023

more

Programa Nacional de Transparência Pública

Portal do MPTO recebe selo Prata em nível de transparência no Programa Nacional de Transparência Pública

O portal do Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nível prata em transparência, na avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública realizada pela Associação dos Mem...

calendar_month

31/01/2023

Relatório de Gestão 2021/2022 do MPTO pode ser acessado online

Encontra-se disponível em formato digital o Relatório de Gestão 2021/2022 do Ministério Público do Tocantins (MPTO), que elenca as principais realizações da instituição no último b...

calendar_month

31/01/2023

more

Criminal

MPTO denuncia cinco pessoas pelo assassinato de jovem que teve o corpo colocado em uma mala

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) denunciou cinco pessoas pela participação no homicídio do jovem Higo Pereira Gomes, ocorrido em 20 de novembro, em Araguaína, em decorrênci...

calendar_month

30/01/2023

more

contratação de empresa

A pedido do MPTO, Justiça determina que Município de Gurupi realize licitação para regularizar os serviços funerários

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou ação civil pública e a Justiça condenou, no último dia 24, o Município de Gurupi a realizar licitação para contratação de empresa ...

calendar_month

30/01/2023

MPTO oferece 105 vagas para estágios em graduação e pós-graduação

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Universidade Patativa do Assaré (UPA) publicaram novo edital destinado a seleção de estagiários de graduação e pós-graduação para preen...

calendar_month

30/01/2023

more

imprensa

Vencedores do 6º Prêmio Ministério Público de Jornalismo são conhecidos em cerimônia que reuniu profissionais da imprensa tocantinense

Em uma noite de festa e de celebração à atuação da imprensa tocantinense, foram divulgados na sexta-feira, 27, os trabalhos vencedores do 6º Prêmio Ministério Público de Jornalismo...

calendar_month

29/01/2023

more

2º Encontro dos Procuradores-Gerais de Justiça da Região Norte

PGJs do Norte do país reúnem-se no Tocantins e decidem sugerir ao CNPG a criação de nova comissão

O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) foi a sede do 2º Encontro dos  Procuradores-Gerais de Justiça da Região Norte, ocorrido nesta sexta-feira, 27, sob a conduçã...

calendar_month

27/01/2023

“Esperem de mim uma dedicação e um desprendimento ainda maiores”, diz Luciano Casaroti, reconduzido ao cargo de procurador-geral de Justiça

O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, foi reconduzido ao cargo para um novo mandato de dois anos em solenidade realizada nesta quinta-feira, 26, prestigiada pelos chefes...

calendar_month

26/01/2023

more

substitutos

Cinco novos promotores de Justiça substitutos tomam posse no Ministério Público do Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) deu posse, na manhã desta quinta-feira, 26, a cinco novos promotores de Justiça substitutos, aprovados no 10º concurso para ingresso na car...

calendar_month

26/01/2023

more

Criminal

MPTO denuncia por homicídio qualificado dupla que teria sequestrado e matado dois adolescentes em Araguaína

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou, na quarta-feira, 25, denúncia contra um policial militar e um cinegrafista, acusados de promover um duplo homicídio em Araguaín...

calendar_month

24/01/2023

more

estacionamento irregular

Em Porto Nacional, uso irregular de vagas de estacionamento em via pública é alvo de procedimento do MPTO

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou nesta terça-feira, 24, inquérito civil para apurar suposto uso irregular de vagas de estacionamento em via pública por estabeleci...

calendar_month

23/01/2023

more

cerimônia

Solenidade de posse de Luciano Casaroti como procurador-geral de Justiça acontece na quinta, 26

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza na próxima quinta-feira, 26, às 17h, a cerimônia de posse do procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, que foi reconduzido ao ...

calendar_month

23/01/2023

more

Ministério Público do Tocantins

MPTO expede recomendação a municípios da região do Bico do Papagaio para que promovam ações de vacinação

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu na quinta-feira, 19, recomendação administrativa aos municípios de Ananás, Angico, Cachoeirinha e Riachinho para que promovam inici...

calendar_month

23/01/2023

more

substitutos

Ministério Público empossa cinco promotores de Justiça substitutos nesta quinta-feira

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) empossa, nesta quinta-feira, 26, às 10h, cinco promotores de Justiça substitutos, aprovados em concurso público que foi realizado em 2022 c...