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03/03/2023

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TV

Programa de TV destaca trabalho do MPTO para a elevação dos índices de vacinação no Tocantins

A edição de março do programa Ministério Público em Ação tem como destaque uma entrevista com a promotora de Justiça Araína Cesárea, que coordena o Centro de Apoio Operacional da S...

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03/03/2023

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serial killer

Tribunal do Júri acolhe todas as teses de acusação do MPTO e assassino em série é condenado a 72 anos de reclusão

Em sessão do Tribunal do Júri que se estendeu durante todo o dia de quinta-feira, 2, o Conselho de Sentença reconheceu integralmente as teses de acusação do Ministério Público do T...

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03/03/2023

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estruturais

Pais denunciam danos estruturais em escola de Dianópolis e MPTO instaura inquérito para investigar problema

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Dianópolis, instaurou um Inquérito Civil Público para investigar problemas estruturais na Escola M...

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02/03/2023

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vacinal

MPTO apresenta regras para concessão do selo “Município Amigo da Vacina”

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu na tarde desta quarta-feira, 1, uma reunião para apresentar a representantes de cidades do Estado as regras para concessão do selo...

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01/03/2023

MPTO acompanha prestação de contas da Secretaria de Saúde de Palmas e cobra reformas em UBS

A apresentação do Relatório de Prestação de Contas do 3º quadrimestre de 2022 sobre a Gestão dos Programas do Sistema Único de Saúde (SUS), em Palmas, foi acompanhada pelo Ministér...

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28/02/2023

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Tribunal do Júri

Homem apontado como assassino em série será julgado em sessão do Tribunal do Júri na quinta-feira, 02

Denúncia do Ministério Público do Tocantins (MPTO) leva homem, apontado como assassino em série, a júri popular, na próxima quinta-feira, 02. Renan Barros da Silva é acusado de mat...

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27/02/2023

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Saúde

Promotor de Justiça constata precariedade de unidade de saúde da 603 Norte e requer vistoria do Corpo de Bombeiros para avaliação da segurança do local

O promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, que atua na defesa da saúde em Palmas, realizou vistoria no Centro de Saúde da Comunidade da 603 Norte nesta segunda-feira, 27. ...

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27/02/2023

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Educação

Em acampamento sem-terra, inspeção do MPTO flagra crianças e adolescentes sem acesso à escola

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, realizou na última quinta-feira, 23, uma inspeção no Acampamento Clodomir Moraes, ...

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27/02/2023

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Saúde

Estado terá que apresentar esclarecimentos sobre deficiências nos serviços de UTI do HGP

Em decisão judicial da última quinta-feira, 23, foi determinada a intimação do secretário estadual da Saúde e do responsável pela empresa MP Gestão em Saúde, que gerencia os serviç...

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25/02/2023

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abandono

Ministério Público aciona Justiça para obrigar Município de Palmas a providenciar abrigo para animais de rua

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou nesta sexta-feira, 24, na Justiça, com uma Ação Civil Pública (ACP) para obrigar o Município a providenciar a imediata disponibil...

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24/02/2023

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Saúde

Ato da Procuradoria-Geral de Justiça estimula a realização de exames para diagnóstico precoce do câncer

Foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público do Tocantins (MPTO) desta sexta-feira, 24, um ato que autoriza os membros e servidores da instituição a se ausentarem do traba...

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22/02/2023

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Biênio 2021/2022

Ouvidoria do MPTO recebeu quase 8 mil manifestações no último biênio

Durante o biênio 2021 e 2022, a Ouvidoria do Ministério Público do Tocantins (MPTO) recebeu 7.995 manifestações de cidadãos, a maior parte delas relatando possíveis casos de improb...

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22/02/2023

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Execução Penal

Vistoria do MPTO constata irregularidades na cadeia pública de Colinas do Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou na última sexta-feira, 17, uma vistoria para averiguar possíveis irregularidades durante o cumprimento de penas na cadeia pública ...

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18/02/2023

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flexibilização

TJ acolhe pedido do Ministério Público e declara inconstitucional lei que flexibilizou licenciamento ambiental no Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta quinta-feira, 16, uma importante vitória na tutela do meio ambiente. O Tribunal de Justiça, por meio de uma Ação Direta de Inc...

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17/02/2023

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Palmeirópolis

Em Palmeirópolis, denúncia do MPTO resulta na condenação de dono de tabacaria que utilizava o estabelecimento para traficar droga

Wilias Pereira Tome, acusado de utilizar estabelecimento comercial de sua propriedade para comercializar entorpecentes no município de Palmeirópolis foi condenado, na quarta-feira,...

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17/02/2023

Após ação do MPTO, Justiça reconhece fraudes em licenças para desmatamento expedidas pelo Naturatins e condena empresa beneficiada a pagar multa milionária

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta quarta-feira, 15, uma importante decisão judicial que novamente reconhece fraudes em autorizações para desmatamentos concedida...

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17/02/2023

Em Arapoema, promotor de Justiça promove reunião para discutir a realização das eleições para conselheiro tutelar

Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Arapoema, reuniu nesta quarta-feira, 15, representantes do Poder Executivo e Legislativo, além do Conse...

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17/02/2023

Ministério Público supera meio milhão de movimentações judiciais

Nos anos de 2021 e 2022, o Ministério Público do Estado do Tocantins promoveu 509.392 movimentações em processos judiciais.O volume de trabalho compreende a atuação do MPTO perante...

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16/02/2023

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transporte público

MPTO reúne órgãos para tratar de problemas do transporte público em Palmas, causados desde que o serviço passou a ser gerido pelo Município

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio de um procedimento instaurado pela 15ª Promotoria de Justiça da Capital, está apurando a deficiência na prestação direta do servi...

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16/02/2023

Reforma de escola prejudica alunos em Formoso do Araguaia e MPTO recomenda providências para retomada das aulas presenciais

Em decorrência da reforma da Escola Municipal Professor João Queiroz, localizada em Formoso do Araguaia, as aulas na unidade de ensino estão sendo realizadas remotamente, além de t...