Municípios da região Norte assinam acordo com o MPTO para garantir implantação de serviço de acolhimento institucional a crianças e adolescentes
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o Ministério Público do Tocantins e os municípios de Wanderlândia, Darcinópolis e Piraquê nesta quinta-feira, 18, busca &nbs...
Acadêmicos das faculdades de direito Unitop e Uninassau já podem se inscrever para participarem do projeto Saber MP
Mais duas edições do projeto “Saber MP – Democratizando o conhecimento” acontecerá nos dias 22, às 9h, e 25, às 14h, na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), em Palmas. D...
MPTO requer prosseguimento de ação contra médico da rede pública que viajou ao exterior e que atendeu em consultório particular enquanto estava de atestado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) interpôs recurso perante o Tribunal de Justiça (TJ) visando a reforma de uma sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública de Palmas que rejeitou ...
Lei que protege crianças e adolescentes da violência doméstica e familiar é debatida em evento promovido pelo MPTO
Existe no Brasil uma lei nova e ainda pouco conhecida, voltada exclusivamente a proteger crianças e adolescentes das diversas formas de violência doméstica e familiar, inclusive ga...
Homem que matou médico dentro de unidade de saúde em Santa Rosa é condenado a 19 anos e três meses de prisão
Denunciado pelo Ministério Público do Tocantins por matar médico dentro de unidade de saúde em Santa Rosa do Tocantins foi condenado nesta quarta-feira,17, pelo Tribunal do Júri a ...
Colaboração entre MPTO e imprensa amplia alcance de campanha contra o abuso sexual de crianças e adolescentes
Em alusão ao 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) produziu uma campanha publi...
Palestras do projeto Saber MP abordam Tribunal do Júri e a evolução dos direitos da criança e do adolescente
Durante dois dias, estudantes de Direito do Centro Universitário Católica do Tocantins (UniCatólica) tiveram a oportunidade de interagir com membros do Ministério Público do Tocan...
MPTO participa de evento de combate a violência sexual contra crianças e adolescentes em escola da zona rural de Araguatins
O promotor de Justiça Paulo Sérgio Ferreira de Almeida participou nesta quarta-feira, 17, de um evento alusivo à campanha “18 de Maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Explora...
Reunião no Ministério Público discute situação de crianças e adolescentes acolhidos em abrigos institucionais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 21ª Promotoria de Justiça da Capital, promoveu na tarde desta quarta-feira, 17, mais uma reunião para discutir, de forma detal...
Ministério Público reafirma alerta sobre risco estrutural, de choque elétrico e incêndio na Unidade de Saúde da 603 Norte
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) manifestou-se, nesta quarta-feira, 17, na ação judicial em que requer a reforma da sede do Centro de Saúde da Comunidade 603 Norte, em Palm...
Prioridades nos serviços voltados à infância e juventude são discutidas entre membro do MPTO e vereadores de Palmas
As políticas públicas voltadas à criança e ao adolescente foram assunto de uma reunião entre o promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, que coordena o Centro de Apoio Operacional d...
Integrado à Semana Acadêmica da UniCatólica, ‘Saber MP’ aproxima Ministério Público da universidade e fomenta o conhecimento
A iniciativa do Ministério Público do Tocantins (MPTO) de fomentar o conhecimento entre a comunidade acadêmica foi aplaudida nesta terça-feira, 16, pelo reitor do Centro Universitá...
Candidatos a conselheiros tutelares, os ‘soldados’ dos direitos da criança e do adolescente, têm até o próximo dia 30 para se inscrever
Na rede de proteção aos direitos da criança e do adolescente, a missão do conselheiro tutelar é uma das mais importantes. É ele quem tem a função, em grande parte dos casos, de not...
Promotores de Justiça participam de webinário sobre “socialização de boas práticas nos processos da infância e juventude”
Os promotores de Justiça André Ricardo Fonseca Carvalho e Sidney Fiori Júnior participaram na manhã desta terça-feira, 16, do III Webinário Adoção: Amor sem Idade, que teve como te...
MPTO participa de reunião da Rede TO Sustentável para alinhamento das ações
Considerando a necessidade de sensibilizar a sociedade sobre como contribuir para a defesa do meio ambiente e preservação de seus recursos, o Ministério Público do Tocantins (MPTO)...
MPTO denuncia tentativa de homicídio motivada por rixa política em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins ofereceu denúncia em desfavor de Rafael Lima Neto, por homicídio tentado contra Edivan Gomes e o filho dele, Deyvit Mikelby da Silva Gomes. O crim...
Ministério Público Tocantins firma termos de cooperação para impulsionar a cobertura vacinal
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou na manhã desta segunda-feira, 15, cinco Termos de Cooperação Técnica, com o objetivo de promover ações que visem o aumento dos índic...
MPTO constata falta de luvas e outros insumos básicos em central que abastece unidades de saúde do Município de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou vistoria no Centro de Logística da Secretaria da Saúde (Semus) de Palmas, nesta segunda-feira, 15, tendo constatado o desabastecim...
Ministério Público recomenda adoção de medidas para suprir a falta de PM no Estado, com deficit de 5.500 no efetivo
O Ministério Público do Estado do Tocantins, por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), expediu nesta segunda-feira, 15, recomendação administrativa a...
Ministério Público recomenda que Prefeitura de Colinas regularize pagamentos de insalubridade e periculosidade dos profissionais da saúde
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins, recomendou ao prefeito Josemar Carlos Casarin que inclua na folha de pagamen...