NOTÍCIAS
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16/03/2023
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mpto
Ministério Público participa de reunião para tratar sobre obras em trecho de rodovia que liga Itapiratins a Itacajá
O promotor de Justiça substituto Vitor Casasco Alejandre de Almeida, que atua na Promotoria de Justiça de Itacajá, participou nesta quarta-feira, 15, de uma reunião que forneceu in...
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16/03/2023
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doação de sangue
13ª edição do Parceiros pela Vida coletou 45 bolsas de sangue
“A primeira vez que eu doei sangue foi aqui no Parceiros pela Vida”, declarou a colaboradora terceirizada do Ministério Público do Tocantins (MPTO) Maria das Graças Canuto de Sousa...
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16/03/2023
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Educação
Atendimento de crianças e adolescentes com autismo é tema de reunião do Ministério Público, em Araguaína
O promotor de Justiça Pedro Jainer Passos Clarindo da Silva, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Araguaína, promoveu nesta quarta-feira, 15, uma reunião com gestores da educaçã...
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16/03/2023
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ONGs
A pedido de moradores, Ministério Público promove audiência para discutir funcionamento de gatil na Quadra 110 Sul, em Palmas
Moradores da Quadra 110 Sul, em Palmas, participaram nesta terça-feira, 14, de uma audiência administrativa na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), na capital, para disc...
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15/03/2023
Campanha do MPTO incentiva contribuintes a destinar parte do Imposto de Renda ao fundo da criança e do adolescente
Encarar o Leão da Receita Federal é tarefa anual de milhões de brasileiros que declaram imposto de renda (IR). Nesta quarta-feira, 15, teve início o prazo para o envio das declaraç...
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13/03/2023
Em Miracema do Tocantins, promotora de Justiça fala sobre a atuação do Ministério Público no combate a casos de evasão e exclusão escolar
A promotora de Justiça Sterlane de Castro Ferreira, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Miracema do Tocantins, ministrou na última quinta-feira, 9, a palestra “O trabalho do Min...
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13/03/2023
‘Saber no MP’ recebe estudantes de Direito da Unitins na sede do MPTO, em Palmas
No próximo dia 23 acontece mais uma edição do projeto “Saber MP – Democratizando o conhecimento”. Às 14h, estudantes do curso de Direito da Universidade Estadual do Tocantins (Unit...
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13/03/2023
MPTO requer cumprimento da sentença que obrigou empresa de saneamento do município de Santa Fé do Araguaia a realizar concurso
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio da 14ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ingressou nesta segunda-feira, 13, com Ação de Cumprimento de Sentença em de...
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13/03/2023
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Educação
MPTO e Sebrae levam reflexão sobre violência doméstica a 800 estudantes do Ensino Médio
Cerca de 800 alunos do Colégio Militar Senador Antônio Luiz Maia, em Palmas, participaram, na última sexta-feira, 10, de palestra sobre o combate à violência doméstica e familiar, ...
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13/03/2023
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Saúde
MPTO ajuíza ação contra Município de Palmas para sanar irregularidades na Unidade de Saúde da 603 Norte
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) propôs Ação Civil Pública em desfavor do Município de Palmas, a fim de que sejam adotadas medidas para sanar as irregularidades estruturais...
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13/03/2023
Campanha que estimula a doação de sangue realiza nova edição na quarta-feira
Acontece nesta quarta-feira, 15, em Palmas, a primeira edição de 2023 da campanha Parceiros pela Vida, que mobiliza integrantes de diversos órgãos e instituições públicas para a co...
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09/03/2023
Nota de pesar pelo falecimento do procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior
O Ministério Público do Tocantins, em nome de seus integrantes, manifesta profundo pesar pelo falecimento do procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, ocorrido na manhã des...
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08/03/2023
TJ acolhe pedidos do MPTO e declara inconstitucional lei que aumentou subsídios de secretários em Rio da Conceição
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça a Declaração de inconstitucionalidade de lei, aprovada em 2018, no município de Rio da Conceição, que aumentou a remunera...
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08/03/2023
MPTO e TJTO articulam ações para cooperação no projeto Maria nas Comunidades
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), participou nesta terça-fe...
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08/03/2023
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direção
Na contramão da realidade brasileira, MPTO revela que a participação feminina em cargos de liderança da instituição é equivalente à de homens
No Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta quarta-feira, 8, as discussões sobre a ocupação feminina em cargos de comando e direção de órgãos públicos e empresas privadas se in...
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08/03/2023
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crime ambiental
MPTO denuncia empresário agrícola pelo desmatamento ilegal de 634 hectares e requer reparação no valor de R$ 5,7 milhões
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) propôs denúncia criminal contra um empresário agrícola do município de Lagoa da Confusão, acusando-o de desmatar ilegalmente 634 hectares d...
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08/03/2023
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Saúde
Vistoria do MPTO em unidades de saúde da região central da Capital identifica problemas estruturais e falta de medicamentos
Fiscalização realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) nesta terça-feira, 7, em duas unidades de saúde, localizadas na região central de Palmas, identificou problemas e...
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07/03/2023
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Tribunal do Júri
Autor de feminicídio é condenado a 23 anos de reclusão em Araguaína
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na segunda-feira, 6, no Fórum de Araguaína, o Conselho de Sentença reconheceu a teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) ...
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04/03/2023
Ministério Público reitera pedido de informações a respeito de concursos públicos, no Município de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reiterou, nesta sexta-feira, 3, em documento enviado diretamente à prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, o pedido de informações a respeito ...
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03/03/2023
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gatos
Após ação do Ministério Público, Justiça determina que Município de Palmas providencie abrigo para animais de rua
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na última quarta-feira, 1, na Justiça, uma liminar que obriga o Município de Palmas a providenciar, imediatamente, um local adequado...