NOTÍCIAS
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15/02/2023
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eventos
MPTO aciona órgãos responsáveis por garantir a segurança e evitar acidentes nos eventos carnavalescos na capital
Devido à programação alusiva ao Carnaval que será realizada em Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu nesta terça-feira, 14, informações ao Corpo de Bombeiros Mi...
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15/02/2023
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Saúde
Com objetivo de elevar cobertura vacinal, MPTO articula cooperação e divulga informações sobre segurança e eficácia de imunizantes
As contas da Energisa já estão divulgando, aos moradores dos 139 municípios do Estado, informações a respeito da vacinação. As mensagens estão sendo inseridas nas faturas como form...
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15/02/2023
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investiga
Falta de perícia em equipamentos eletrônicos apreendidos em operações policiais leva MPTO a apurar responsabilidades
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 13ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou um Inquérito Civil Público (ICP) para apurar prejuízos, e eventual responsabil...
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14/02/2023
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Consumidor
MPTO assina termo de cooperação para fortalecer e defender direitos do consumidor
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Ministério Público Federal (MPF) e a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) formalizaram nesta terça-feira, 14,...
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14/02/2023
Promotor de Justiça debate estratégias de enfrentamento ao aumento da criminalidade em setor da capital
Os altos índices de criminalidade, em algumas regiões de Palmas, vêm preocupando as instituições ligadas à segurança pública. Nesta terça-feira, 14, uma iniciativa da diretoria de ...
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13/02/2023
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ampliação
MPTO disponibiliza intérpretes de Libras e amplia ações voltadas à inclusão e acessibilidade
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), pensando em melhorar a acessibilidade para o cidadão, especialmente aos deficientes auditivos, conta agora com intérpretes da Linguagem Br...
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10/02/2023
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sem licitação
MPTO investiga contratação de transporte escolar, sem licitação, pelo Município de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou na última terça-feira, 7, um Inquérito Civil Público (ICP) para investigar a co...
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10/02/2023
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ruídos
Ministério Público do Tocantins expede recomendação para reforçar cumprimento da lei que proíbe queima e soltura de fogos de artifício
Como forma de proteger a saúde de idosos, pessoas com transtorno do espectro autista, bebês, pessoas com deficiência, crianças e animais, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e...
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09/02/2023
MPTO apura situação de ruas afetadas pelas chuvas em Porto Nacional
O Ministério Público do Tocantins instaurou procedimento para apurar as más condições de algumas ruas de Porto Nacional, causadas pelas fortes chuvas. A situação está atrapalhando ...
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09/02/2023
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vítimas de violência
Com incentivo do MPTO, três municípios se comprometem a sistematizar o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência
Os municípios de Wanderlândia, Darcinópolis e Piraquê aderiram ao Termo de Integração Operacional nesta quinta-feira, 9, elaborado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), em p...
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09/02/2023
MPTO obtém condenação de casal que torturou, matou e ocultou o corpo de uma mulher em zona rural entre Colméia e Guaraí
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na última terça-feira, 7, a condenação de um casal a penas que chegam a quase 20 anos de prisão por um homicídio ocorrido no dia 11 ...
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09/02/2023
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educação inclusiva
Recomendação do MPTO busca garantir oferta de educação inclusiva em Dianópolis e Almas
Visando garantir a implementação da Política Educacional Inclusiva em Dianópolis e Almas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu na última segunda-feira, 06, recomendaçõe...
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09/02/2023
A pedido do MPTO, Justiça determina retirada de barragem no rio Dueré em até dois dias
Sentença da Justiça proferida nesta quinta-feira, 09, determina ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) a retirada, em até 48h, de um aterro instalado em uma propried...
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09/02/2023
MPTO e Sebrae discutem projeto para apoiar mulheres em situação de vulnerabilidade social
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Sebrae estudam parcerias, por meio do projeto Força Mulher, para resgatar a cidadania e a inclusão produtiva de mulheres em situaç...
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08/02/2023
MPTO obtém decisão da Justiça que obriga escola particular de Gurupi a matricular criança com autismo
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Gurupi, obteve na Justiça decisão que obrigou a Instituição Adventista Central Brasileira de Educaçã...
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06/02/2023
MPTO fiscaliza órgãos que compõem a rede de apoio à criança e ao adolescente da capital
Com o objetivo de inspecionar os serviços e órgãos que compõem a rede de proteção à criança e ao adolescente, a equipe técnica do Centro de Apoio Operacional às Promotorias d...
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06/02/2023
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crianças e adolescentes
Ministério Público e Conselho Tutelar reúnem comerciantes e comunidade de Arapoema para debater o tema “Adolescência sem álcool”
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Conselho Tutelar de Arapoema promoverem conjuntamente uma reunião com comerciantes e moradores da cidade nesta sexta-feira, 3, na Câmar...
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03/02/2023
Ação do MPTO requer retirada de aterro que represou rio e vem causando danos ambientais na região do rio Formoso
Ação Cautelar Ambiental ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à Justiça que seja determinada a retirada, pelos órgãos ambientais estaduais, de um aterro ins...
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03/02/2023
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desaparecidos
Ministério Público articula projeto para garantir cidadania e facilitar as buscas por crianças desaparecidas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio de seu Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid), começou a articular o...
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03/02/2023
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Saúde
MPTO requer a regularização do atendimento aos pacientes em leitos de UTI no HGP
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à Justiça, nesta quinta-feira, 2, que o Estado seja obrigado a regularizar a prestação dos serviços de terapia intensiva do Hospit...