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NOTÍCIAS
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Pena deve ser cumprida em regime inicial fechado
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04/04/2023
Acusado da morte de ex-presidente da Câmara Municipal de Augustinópolis é condenado a 16 anos de prisão
O Tribunal do Júri realizado na última sexta-feira, 31, acolheu os pedidos do Ministério Público do Tocantins (MPTO) que levaram à condenação de Milton Assis Campos, de 71 anos de ...
Reunião foi realizada na sede do MPTO, em Palmas
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04/04/2023
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proteção
Reunião debate, no Ministério Público, situação de jovens assistidos em casas de acolhimento institucional, em Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu na tarde desta segunda-feira, 3, reunião com gestores e representantes de órgãos que lidam diretamente com a proteção e defesa dos...
Entre as deliberações, ficou definido que as eleições serão realizadas por meio do sistema de Urnas Eletrônicas e sem custo para os municípios
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04/04/2023
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conselheiros tutelares
Urnas eletrônicas serão disponibilizadas gratuitamente para eleição de conselheiros tutelares nos municípios
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) reuniram-se nes...
Unidade estaria sem diretor-geral há mais de 15 dias
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03/04/2023
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Saúde
Ministério Público requer que a Justiça determine a nomeação de diretor-geral para o Hospital de Referência de Porto Nacional
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com ação civil pública contra o Estado, nesta segunda-feira, 3, requerendo que a Justiça determine a nomeação de um diretor-geral...
Na zona rural, sala de aula funciona em espaço inadequado
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03/04/2023
MPTO vistoria escolas de Palmeirante e encontra problemas na estrutura física e pedagógica das unidades educacionais
Salas improvisadas, falta de bibliotecas, de espaço para refeições ou para recreação das crianças. Estes são apenas alguns dos problemas encontrados nas escolas municipais e estadu...
Sessão do Tribunal do Júri ocorrerá no Fórum de Palmas
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03/04/2023
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Tribunal do Júri
Dois acusados de sequestrar e de matar uma pessoa na Serra de Lajeado serão julgados nesta terça
Serão julgados em sessão do Tribunal do Júri nesta terça-feira, 4, no Fórum de Palmas, dois acusados de participar de um sequestro seguido em homicídio, ocorrido em setembro de 200...
Superintendente do Procon e coordenadora do Caoccid são os entrevistados do programa
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03/04/2023
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Consumidor
Defesa do consumidor é destaque em programa de TV do MPTO
O programa Ministério Público em Ação do mês de abril tem como destaque uma entrevista sobre a defesa dos direitos do consumidor, com participação da coordenadora do Centro de Apoi...
Confusão foi filmada por câmeras no local
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31/03/2023
Policial que matou estudante em briga de bar é condenado a mais de 17 anos de prisão
Após sessão que durou mais de 13 horas, o Tribunal do Júri de Palmas condenou nesta quinta-feira, 30, Wesley Moreira da Silva Feitosa a 17 anos e dois meses de prisão pela morte do...
Durante a visita, o promotor conheceu a estrutura, que atende cerca de 175 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade
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31/03/2023
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Casa de Eurípedes
Promotor de Justiça visita associação de assistência social em Colinas
O promotor de Justiça Matheus Eurico Borges Carneiro visitou nesta quinta-feira, 30, a Casa de Eurípedes, uma associação sem fins lucrativos prestadora de assistência social, local...
Atuação é da 4ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins
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31/03/2023
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Saúde
MPTO obtém decisão que bloqueia R$ 143 mil das contas do Estado para o tratamento de saúde de uma adolescente com lesão cerebral
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça decisão que bloqueia R$ 143.520,00 das contas do Estado para custear a continuidade do tratamento de saúde de uma adolesc...
Na oportunidade, a Receita fez repasses de rádios comunicadores ao Ministério Público
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31/03/2023
Ministério Público e Receita Federal discutem parceria para destinação de produtos de procedência ilegal
O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, e o delegado titular da Receita Federal no Tocantins, Ricardo Wagner Magalhães, reuniram-se na manhã desta sexta-feira, 31, para di...
Autoridades durante assinatura do Termo de Cooperação Técnica que prevê a execução e desenvolvimento do projeto “Maria nas Comunidades”
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31/03/2023
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TJTO
MPTO integra projeto que prevê ações de fortalecimento da mulher, com foco na igualdade de gênero e combate à violência
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) aderiu, nesta quinta-feira, 30, ao Termo de Cooperação Técnica que prevê a execução e desenvolvimento do projeto “Maria nas Comunidades”. A...
Promotor de justiça fala das atribuições do MPTO
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31/03/2023
Saber MP apresenta estrutura e atribuições do MPTO a estudantes de direito da Fasec, em Palmas
“A gente caminha em Palmas e passa pelo prédio do MP e não tem noção da estrutura que tem dentro. Da quantidade de promotores,  de procuradores, de comarcas no interior do Toc...
Sede das Promotorias de Justiça de Colinas do Tocantins
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31/03/2023
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Réu
Réu que matou homem a pedradas em Colinas do Tocantins é condenado a 13 anos de prisão
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na última quarta-feira, 29, a condenação de um homem a 13 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de homicídio e corrupção de men...
O promotor de Justiça Paulo Sérgio Ferreira de Almeida proferiu palestra de abertura
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31/03/2023
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Saúde
Promotor de Justiça participa da 5ª Conferência Municipal de Saúde de Sampaio
O promotor de Justiça Paulo Sérgio Ferreira de Almeida participou, na terça-feira, 28, da 5ª Conferência Municipal de Saúde de Sampaio, município localizado na região do Bico do Pa...
Reunião aconteceu na sala de reuniões do MPTO em Palmas
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30/03/2023
MPTO reúne delegados para debater fluxo de atendimento a vítimas
Delegados da Polícia Civil do Tocantins participaram, no Ministério Público do Tocantins (MPTO), de uma reunião com a equipe do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos...
Réu foi preso em 19 de agosto de 2022
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30/03/2023
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Criminal
Motorista flagrado com 534 kg de drogas é condenado a 10 anos de reclusão em ação penal do MPTO
Flagrado pela Polícia Rodoviária Federal enquanto transportava 225 quilos de cocaína e 310 kg de pasta base de cocaína, totalizando 534 kg de drogas, Weliton Batista Pereira foi co...
Sala de nebulização e reidratação da ala infantil
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30/03/2023
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Saúde
MPTO ajuíza ação para que o Estado regularize problemas na Ala Pediátrica do HGP
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou nesta terça-feira, 28, Ação Civil Pública em desfavor do Estado do Tocantins, a fim de que sejam sanadas irregularidades constatada...
Os três iniciarão o cumprimento da pena em regime fechado
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29/03/2023
Acusados de tráfico de drogas em Palmeirópolis são condenados a pedido do MPTO
Acatando pedidos de uma Ação Penal do Ministério Público do Tocantins (MPTO) a justiça condenou Jonas Conceição de Oliveira, Diego da Costa Conceição e Alysson Dias dos Santos por ...
Reunião foi conduzida pelo promotor de Justiça substituto Vitor Casasco Alejandre de Almeida
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29/03/2023
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adolescência
MPTO reúne representantes de quatro cidades para discutir organização das eleições para conselheiros tutelares
Na condição de fiscal do processo eleitoral para escolha dos conselheiros tutelares, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu reunião, na terça-feira, 28, com representant...
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