MPTO cria painel para acompanhamento, em tempo real, dos resultados das eleições para conselheiros tutelares em todo o país
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) vai ter uma participação ativa e muito importante na eleição para conselheiros tutelares, em todo o país, neste ano. De forma gratuita, a instituição, por meio de uma ferramenta elaborada pelo Departamento de Modernização e Tecnologia da Informação (DTMI), vai permitir que a sociedade acompanhe, de forma online, a apuração dos resultados em tempo real.
O sistema foi apresentado na terça-feira, 19, ao procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, ao subprocurador-geral de Justiça e chefe de gabinete da PGJ, promotor de Justiça Abel Andrade Leal Júnior, à diretora-geral do MPTO, Alayla Milhomem Costa Ramos, à diretora de Expediente, Daniele Brandão Bogado, e à chefe da Assessoria de Comunicação, Denise Soares.
Também esteve presente na reunião o promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije).
A novidade poderá ser utilizada em todos os estados da federação, por meio da cessão do sistema às demais unidades do Ministério Público. Os MP´s deverão manifestar interesse no compartilhamento da ferramenta junto ao MPTO.
Para Sidney Fiori é dever das instituições e do Estado garantir à sociedade um processo cada vez mais seguro e idôneo, dada a importância da eleição.
“São os conselheiros tutelares que lidam diretamente com os problemas. Eles estão na linha de frente, no campo da proteção de direitos humanos de crianças e adolescentes. Na maioria das vezes, são eles que têm o primeiro contato com a criança ou o adolescente que se encontra em risco”, afirmou.
O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, afirmou que a gestão do MPTO ofereceu todo o suporte necessário para que a plataforma fosse desenvolvida pelo Departamento de Modernização e Tecnologia da Informação.
“O MPTO está contribuindo para a transparência e a lisura da eleição dos conselheiros. O município que assim desejar poderá utilizar a nossa ferramenta, sem custo. Estamos muito felizes em participar, de forma muito ativa, neste processo, tão importante para a proteção das nossas crianças e adolescentes”, afirmou.
Apuração online
O chefe do DMTI, Ernandes Rodrigues da Silva, afirmou que ao optarem por usar o sistema de apuração do MPTO, os municípios terão acesso a uma plataforma para cadastro de informações básicas, além de um aplicativo para transmissão dos Boletins de Urna (BU).
“O procedimento para aderir ao sistema e abastecer os dados é simples, rápido, intuitivo e didático”, disse.
Após o encerramento da votação, às 17h, basta que alguém faça a leitura do QR Code emitido pela urna (BU), por meio do aplicativo de transmissão, para que as informações sejam enviadas. Automaticamente, o resultado é remetido para o sistema do MPTO. Dessa forma, os dados poderão ser imediatamente visualizados no painel de apuração nacional.
Sobre a eleição unificada
A eleição para conselheiros tutelares acontecerá em todos os municípios brasileiros no próximo dia 1º de outubro e é extremamente importante para garantir a defesa e a proteção dos direitos da criança e do adolescente. Ao todo, devem ser eleitos mais de 30 mil conselheiros em todo o país.
Pela primeira vez, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) baixou resolução sobre o assunto incentivando que os tribunais regionais eleitorais (TREs) forneçam as urnas eletrônicas em todo o território nacional para eleição dos conselheiros. O Tocantins foi pioneiro, em 2019, ao realizar a eleição com as urnas em todas as cidades do Estado. (Texto: João Pedrini/MPTO)