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15/06/2023

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Quadra 103 Norte

Vistoria do MPTO visa retomada de obras e adequações nas ‘ruas de pedestres’ da 103 Norte, em Palmas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou na manhã desta quarta-feira, 14, uma vistoria nas chamadas “ruas de pedestres” da Quadra 103 Norte, em Palmas.A visita inloco da p...

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14/06/2023

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CRM

Presença de fumaça na UTI Pediátrica do HGP leva o Ministério Público a requerer medidas para a preservação da saúde e segurança das crianças

Ao ser informado sobre uma a ocorrência de fumaça na UTI Pediátrica do Hospital Geral de Palmas (HGP), causada supostamente por problemas no sistema de ar-condicionado, na tarde de...

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14/06/2023

Ministério Público leva a estudantes de escola pública de Palmas discussão sobre o enfrentamento da violência contra a mulher

Os estudantes da Escola Municipal de Tempo Integral Anísio Teixeira, localizada no loteamento Bertaville, na região Sul de Palmas, tiveram, na terça-feira, 13, um momento para refl...

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14/06/2023

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políciais

Equipamentos entregues pelo Ministério Público e Poder Judiciário visam melhorias nas ações de segurança no Bico do Papagaio

Com o objetivo de aprimorar as ações de segurança pública na região do Bico do Papagaio, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Poder Judiciário realizaram, nesta quarta-feir...

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14/06/2023

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Infância e Juventude

Uso de urnas eletrônicas é autorizado nas eleições para conselheiros tutelares em todas as cidades brasileiras; MPTO participou dos entendimentos junto ao TSE

Graças à articulação realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi autorizado, na terça-feira, 13, o uso das urnas e...

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14/06/2023

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Promotorias de Araguaína

Reunião do MPTO com municípios visa traçar estratégias para ampliar vacinação

Visando reforçar a importância da vacinação para o controle e prevenção de doenças, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta terça-feira, 13, reunião com representan...

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14/06/2023

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Educação

MPTO promove reunião com pais, alunos e corpo docente de escola municipal de Palmas sobre violência escolar

Pais, professores e estudantes da Escola Municipal Henrique Talone, de Palmas, têm compromisso marcado com o Ministério Público do Tocantins (MPTO) nesta quarta-feira, 14, às 17h30...

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13/06/2023

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Infância e Juventude

Vistorias do MPTO encontram obras de construção de creches paralisadas, prejudicando o desenvolvimento educacional de crianças

Em vistorias realizadas no interior do Estado, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) tem encontrado situações conflitantes. De um lado, obras de construção de creches paralisada...

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13/06/2023

MPTO e Conselhos de Medicina e Enfermagem debatem novos fluxos para o projeto MP Pró-SUS

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Saúde (CaoSaúde), encaminhará recomendação aos gestores municipais, estadual e C...

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07/06/2023

Decisão atende pedidos do MPTO e determina que Município de Palmas oferte 2300 vagas em creches

Após seguidos descumprimentos de decisões judiciais por parte do Poder Executivo Municipal, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Capit...

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07/06/2023

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ANPPs

‘Saber MP’ é executado dentro da programação da Semana Acadêmica da Faculdade Serra do Carmo, em Palmas

A palestra do promotor de Justiça Adriano Zizza Romero, sobre a “A atuação do MP na Formalização dos Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs)”, recebeu o maior número de inscrições ...

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07/06/2023

Ação do MPTO impede Município de Arraias de interferir na elaboração de provas destinadas à escolha de conselheiros tutelares

A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), contido em Ação Civil Pública, e proibiu o Município de Arraias de interferir no processo para elei...

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06/06/2023

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Educação

Ministério Público apura fechamento de escola em Porto Nacional

O promotor de Justiça Luiz Francisco de Oliveira reuniu-se nesta terça-feira, 6, com a secretária de Educação de Porto Nacional, Joana dos Reis Neres Gomes, para tratar questões re...

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05/06/2023

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meio aberto

Inspeção do MPTO constata irregularidades no programa para cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto nos municípios

Com o objetivo de verificar como está o andamento do Programa de Atendimento para a Execução das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, aplicado a adolescentes que cometeram atos ...

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05/06/2023

Investimentos em estrutura e tecnologia permitem que o Ministério Público atue com mais rigor no combate ao desmatamento e queimadas no Tocantins

Os dados coletados a partir do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter) revelam que o Cerrado brasileiro perdeu, somente nos primeiros quatro meses de 2023, uma ex...

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05/06/2023

Arraiá da Mulher reúne grande público e organizadores comemoram sucesso da primeira edição

Noite agradável, comida boa, muita diversão e arrasta-pé marcaram o “1° Arraiá da Mulher: Festança e Solidariedade”, realizado nesta sexta-feira (2/6), no pátio do Quartel do Coman...

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03/06/2023

Programa de TV do MPTO explica as consequências das condutas ilegais de adolescentes nas redes sociais

Já está no ar a edição de junho do programa Ministério Público em Ação, trazendo como destaque uma entrevista com o promotor de Justiça André Ricardo Fonseca Carvalho, que atua na ...

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03/06/2023

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precárias

Após atuação do MPTO, Justiça determina que Município faça obras em escola quilombola de Arraias

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça decisão liminar que obriga o Município de Arraias a realizar obras para melhorar a infraestrutura da Escola Municipal Eve...

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02/06/2023

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Setas

MPTO e Setas discutem implantação de Creas Regionalizados e do Família Acolhedora nos municípios tocantinenses

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta quinta-feira 1º, reunião com gestores da Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social (Setas) para tratar sobre a implanta...

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02/06/2023

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MP Digital

Projetos do MPTO são destaque em Congresso de Inovação e Tecnologia, que reúne integrantes de MPs de todo o Brasil

Dois projetos desenvolvidos no Ministério Público do Tocantins (MPTO) foram apresentados nesta quinta-feira, 1, no Congresso de Inovação e Tecnologia, que está sendo realizado em F...