calendar_month

23/06/2023

more

Alto Lindo

MPTO faz recomendação ao município de Goiatins com orientações para realização de cavalgada no distrito de Alto Lindo

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu, nesta quinta-feira, 22, recomendação à Polícia Militar, Prefeitura de Goiatins e organizadores da cavalgada do distrito de Alto Li...

calendar_month

23/06/2023

Promotor de Justiça ministra palestra sobre direitos das crianças e dos adolescentes, em Araguatins

O promotor de Justiça Paulo Sérgio Ferreira de Almeida, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Araguatins, ministrou nesta quarta-feira, 21, uma palestra em que abordou os aspectos...

calendar_month

23/06/2023

more

Saúde

Em Araguaína, MPTO requer implantação de sistema eletrônico de prontuário e registro de jornada em unidades de saúde estaduais

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ingressou uma Ação Civil Pública (ACP) para obrigar o Estado do Tocantins a implantar s...

calendar_month

23/06/2023

Condenados pela morte do advogado Danilo Sandes têm pena aumentada após recurso do MPTO

Condenados pela morte do advogado Danilo Sandes Pereira, morto a tiros em 2017 em Araguaína, tiveram a pena aumentada após recurso interposto pelo Ministério Público do Tocantins (...

calendar_month

22/06/2023

Recomendação do MPTO visa evitar o transporte de indígenas e da população rural de Itacajá em condições inadequadas

Em Itacajá, moradores da zona rural, incluindo crianças e indígenas da etnia Kraô, costumam se deslocar para a área urbana na carroceria de caminhonetes, sem assentos, sem proteção...

calendar_month

22/06/2023

more

Educação

“Nós buscamos ser um elo dessa corrente que trabalha para melhorar e fortalecer a educação”, enfatiza o promotor de Justiça durante abertura de seminário

Como membro da Rede Colaboração Tocantins (RCT), que foi criada durante a pandemia com o intuito de promover e garantir educação pública e de qualidade, o Ministério Público do Toc...

calendar_month

22/06/2023

more

ginecologia

Atuação do MPTO resulta na obrigatoriedade do Estado regularizar plantão no setor de ginecologia/obstetrícia do HRG

Após o Ministério Público do Tocantins (MPTO) requerer cumprimento de sentença, a Justiça determinou nesta terça-feira, 20, que o Estado do Tocantins regularize, imediatamente, a e...

calendar_month

21/06/2023

MPTO participa de debate sobre saúde mental no sistema prisional tocantinense

Debater  a implementação da Política Antimanicomial no Poder Judiciário. Este foi o objetivo da reunião realizada nesta terça-feira, 20, pelo Grupo de Monitoramento e Fiscaliz...

calendar_month

21/06/2023

more

ataques

Acusado de planejar ataques em escola de Palmas é condenado a mais de seis anos de prisão

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta terça-feira, 20, a condenação de Gabriel Sousa Pereira, 19 anos, a seis anos e seis meses de prisão pelos crimes de induziment...

calendar_month

21/06/2023

Decisão atende pedido do MPTO e DPE para que Estado reestruture oferta de  tratamento a pessoas com doenças neurológicas e transtornos neurodivergentes

O Estado do Tocantins tem até 20 de agosto para promover a reestruturação do serviço de reabilitação intelectual e física ofertado nos Centros Estaduais de Reabilitação (CER), em t...

calendar_month

20/06/2023

MPTO e municípios da região central discutem organização da eleição para escolha dos próximos conselheiros tutelares

A organização do processo eleitoral para escolha dos conselheiros tutelares foi discutida em reunião realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), na sexta-feira, 16, com ...

calendar_month

20/06/2023

more

Educação

Em audiência na Câmara, promotor de Justiça defende fortalecimento de conselhos como forma de fomentar a inclusão

O promotor de Justiça Benedicto de Oliveira Guedes Neto, titular da Promotoria Regional da Educação, defendeu na tarde desta segunda-feira, 19, o fortalecimento dos conselhos de ed...

calendar_month

19/06/2023

more

suspeitos

Ministério Público interpõe recurso contra decisão que pôs em liberdade policiais civis suspeitos de integrar ‘grupo de extermínio’

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) interpôs recurso contra a decisão judicial que colocou em liberdade sete policiais civis, presos durante a ‘Operação Caninana’. Para o órgã...

calendar_month

16/06/2023

A pedido do MPTO, Justiça condena Município de Gurupi a adotar medidas para coibir poluição sonora causada por bares

A Justiça determinou ao Município de Gurupi a adoção de medidas para coibir a poluição sonora e a perturbação do sossego público na cidade. A obrigação é resultado de duas ações ju...

calendar_month

16/06/2023

Promotor de Justiça reúne profissionais da educação para discutir a obrigatoriedade de informar casos de violência contra crianças e adolescentes

“Agressões e situações de abuso contra crianças e adolescentes deixam marcas que podem durar por toda a vida”, alertou o promotor de Justiça Sidney Fiori, coordenador do Centro de ...

calendar_month

15/06/2023

Violência escolar é tema de debate entre MPTO e escola pública da capital

A necessidade de desenvolvimento de politicas públicas voltadas a recuperação da aprendizagem dos alunos, de um plano de treinamento em situações de perigo para professores e servi...

calendar_month

15/06/2023

more

Saúde

Fumaça na ala infantil do HGP: Justiça acolhe pedido do MPTO e determina providências voltadas a esclarecer causas, avaliar danos e proteger pacientes

Em decisão assinada no final da tarde de quarta-feira, 14, a Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou uma série de providências voltadas a escl...

calendar_month

15/06/2023

more

cavalgada de Goiatins

TAC firmado pelo MPTO estabeleceu regras para realização de cavalgada em Goiatins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Goiatins, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a organização da cavalgada no município co...

calendar_month

15/06/2023

more

Meio Ambiente

Em Gurupi, atuação do MPTO resulta em condenação de responsáveis por danos ambientais em Área de Preservação Permanente

Após intervenção do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça atendeu aos pedidos contidos em Ação Civil Pública e condenou na última semana, dia 6, o Município de Gurupi e...

calendar_month

15/06/2023

more

concurso

Ministério Público empossa três novos promotores de Justiça substitutos

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) empossará mais três promotores de Justiça substitutos, aprovados no 10º concurso para ingresso na carreira da instituição, realizado ao lon...