NOTÍCIAS
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14/04/2011
A pedido do MPE, prefeito de Sítio Novo é cassado
Por Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE) conseguiu nesta quarta-feira, 13, durante o julgamento do mérito da Ação, a condenação do Prefeito de
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14/04/2011
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Prefeitura de Palmas
Prefeitura de Palmas deverá remover entulhos das ruas da Capital
Por Andressa Brito - Ascom/MPEAtendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), o juiz da 2ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Públicos, Sandalo Bueno, determin
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14/04/2011
Acusados de sequestro e assalto a banco em Taguatinga são denunciados
Por Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE) formulou denúncia na última quarta-feira, 13, contra quatro homens supostamente responsáveis pelo assal
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14/04/2011
Empresa de transporte acata recomendação do MPE e implanta linha de ônibus em Araguaína
A empresa de ônibus Viação Lontra, responsável pelo transporte público urbano em Araguaína, acatou recomendação proposta pelo Ministério P
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14/04/2011
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José Jamil
PGJ prestigia despedida do conselheiro do TCE José Jamil
Por Andressa Brito - Ascom/MPEO Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, compareceu a sessão solene de homenagem ao conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO
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14/04/2011
Justiça atende pedido do MPE e proíbe atividade poluidora em Gurupi
A Juíza Substituta Odete Batista Dias Almeida, da 1ª Vara Cível de Gurupi, pôs fim à atividade poluidora realizada pela Companhia de Distribuição Araguaia
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13/04/2011
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centro socieducativo
Estado tem que disponibilizar ensino médio a adolescentes de Centro de Internação
O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou ao Secretário de Educação, Danilo de Melo Souza, e de Segurança, Justiça e Cidadania, João Costa
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12/04/2011
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industrial
PGJ realiza vistoria nas obras do Centro Penal de Palmas
O Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira realizou na manhã desta terça-feira 12, uma vistoria nas obras do Centro Penal de Palmas. A visita às instala&c
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11/04/2011
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violência contra a mulher
MP e governo federal intensificam combate à violência contra a mulher
O Ministério Público brasileiro, a Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres e o Ministério da Justiça vão intensificar a proteção &agra
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11/04/2011
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pirêmide financeira
Justiça acata Ação do MPE sobre Pirâmide Financeira em Palmas
A Justiça acatou Ação proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) e determinou que a empresa Tocantins Eletromotos, Almeida e Ferro Ltda se abstenha
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08/04/2011
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batalhão
PGJ visita 2º Batalhão da Polícia Militar em Araguaína
O Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, visitou na manhã desta quinta-feira, 7, o 2º Batalhão da Polícia Militar, em Araguaína. A visita f
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07/04/2011
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Caoma
MPE retoma atividades do Projeto de Educação Ambiental
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, está retomando o contato com os novos gestores estaduais para efetivar assinatura do
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06/04/2011
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codetins
MPE ajuíza Ação contra advogado e ex-presidente da Codetins
p { margin-bottom: 0.21cm; }A Ação Civil Pública proposta pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público contra o advogado Hélio Luiz de Cácere
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05/04/2011
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Procurador Geral de Justiça
MPE acompanhará investigações do caso "Everaldo"
Por Andressa Brito - Ascom/MPEPor designação do Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, a partir desta terça-feira, 5, a Promotora de Justiça Cri
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05/04/2011
Conselheiros tutelares são eleitos em Guaraí
Por Luciana DuailibeA eleição para conselheiros tutelares do município de Guaraí, cidade a 173 km da capital, teve participação expressiva da comunidade, com mais de 1400 votantes.Encarregados pela so
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04/04/2011
Imóveis de ex-governadores estão bloqueados a pedido do MPE
Por Ana PaulaAs matrículas dos imóveis dos ex-governadores Carlos Gaguim e Marcelo Miranda foram averbadas pelo Cartório de Registro de Imóveis a pedido do Ministério Público. O objetivo de é evitar q
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04/04/2011
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Peixe
Força-Tarefa apreende mais de 1,5 t de produtos irregulares
Por Andressa Brito - Ascom/MPEProdutos vencidos expostos nas gôndolas, depósitos sem estrutura e deficientes em organização e limpeza, falta de alvará sanitári
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01/04/2011
Apresentador de tv de Araguaína deverá pagar multa por expor imagem de menor
Por Luciana DuailibeO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria da Infância e Juventude de Araguaína, deu início ao cumprimento de sentença contra o apresentador de televisão Vanderlan
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31/03/2011
PGJ recomenda aos servidores participação em curso de aprendizagem virtual
O Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recomenda aos servidores a participação no Curso de Aprendizagem Virtual, realizado em parceria com a Escola Nacional de Administraç
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30/03/2011
MPE discute racionamento de água com autoridades de Porto Nacional nesta quarta, 30
A 3ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, por meio da Promotora Márcia Mirele Stefanello, reúne-se nesta quarta, 30, com autoridades locais para discutir as consequências do racionamento de