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19/06/2012

TCE adere ao Gespública

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), âncora do Gespública no Tocantins, recebe mais uma instituição no Programa, desta vez, o ...

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18/06/2012

MPE aciona Justiça e garante reabertura de escola na zona rural de Pedro Afonso

Luciana DuailibeApós Ação proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) em maio deste ano, a Justiça determinou a reabertura da escola l...

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15/06/2012

Justiça afasta vereadores de Ponte Alta do Bom Jesus

Denise SoaresA pedido do Ministério Público Estadual (MPE), proposto em Ação Civil Pública (ACP), o Juiz de Direito de Taguatinga, Gerson Fernand...

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15/06/2012

Servidores contratados sem concurso público em Santa Maria devem ser exonerados a pedido do MPE

Alayla MilhomemO Ministério Público Estadual (MPE) recomendou, no último dia 13, ao Prefeito de Santa Maria, José Araújo Pimentel, que, no prazo ...

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15/06/2012

Prepare-se vem aí o II Arraiá do MP

Olha, isso aqui tá muito bom, isso aqui tá bom demais.Olha quem tá fora quer entrar, mas quem tá dentro não sai..." (Dominguinhos)É a...

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14/06/2012

Após TAC, provas do Concurso de Porto Nacional são canceladas

Ascom/Defensoria PúblicaUm Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, celebrado nesta quarta-feira, 13, entre Defensoria Pública do Tocantins, Ministério P&u...

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14/06/2012

Comissão da Câmara pede vista do relatório da PEC 37

Ascom/CNPGA Comissão Especial da Câmara dos Deputados que aprecia a Proposta de Emenda Constitucional 37, que retira o poder de investigação do Minist&ea...

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14/06/2012

Concurso MP/TO servidores: Resultado Geral

A Copese/UFT divulgou, nesta quinta-feira, 14, o Resultado Geral do concurso realizado no dia 27 de maio, conforme dispõe os itens 9.4 e 9.7 do Edital nº01/2012.Resulta...

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13/06/2012

Em cumprimento à Meta 2, 255 acusados de homicídio foram denunciados

Ascom CNMP/MP-TOO Procurador de Justiça, Marco Antônio Bezerra, participou na manhã desta quarta-feira, 13, em Brasília, da apresentação do...

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13/06/2012

Nota técnica pela não extensão do foro por prerrogativa de função

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e a Associação Nacional dos Membros do Minist&eacu...

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13/06/2012

CNPG participa, em Macapá, de ato de apoio à PGJ do Amapá

Ascom/CNPGO Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Clá...

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13/06/2012

MPE detecta desrespeito ao consumidor durante fiscalização em hipermercado

Denise SoaresEm operação deflagrada na última segunda-feira, 11, no Hipermercado Extra, em Palmas, o Ministério Público Estadual (MPE) encontrou ...

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13/06/2012

Dever funcional dos membros

Em sessão ordinária realizada no dia 05 de junho, o Colégio de Procuradores de Justiça deliberou sobre o dever funcional dos Membros do Ministéri...

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12/06/2012

MPE e Governo assinam TAC para funcionamento do aeroporto de Araguaína

O Ministério Público Estadual (MPE) e representantes do Governo do Estado e Município assinaram na manhã desta terça-feira,12, um Termo de Ajuste...

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12/06/2012

Falta de isenção de taxa de inscrição em concurso faz MPE ingressar com Ação na Justiça

-Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou, no último dia 01 de junho, com Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Govern...

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06/06/2012

Publicado resultado do concurso do MPE

Denise SoaresFoi divulgado na tarde desta quarta-feira, 06, o resultado do Concurso Público para preenchimento de 81 vagas do quadro de servidores efetivos do Ministé...

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06/06/2012

Lançado edital para concurso de Promotor de Justiça Substituto

Denise SoaresFoi publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E), desta quarta-feira, 06, o edital do Concurso Público para Provimento de Vagas e Formação...

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06/06/2012

Irregularidades no Hospital Regional de Gurupi levam MPE a notificar Governo

Denise SoaresA constatação de que faltam  medicamentos e farmacêuticos no Hospital Regional Público de Gurupi (HRPG) levou o Ministério P&uac...

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06/06/2012

MPE protocola cinco ações de improbidade contra prefeita de Peixe

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Mateus Ribeiro dos Reis, protocolou cinco Ações Civis Públicas por at...

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06/06/2012

Prefeito de Araguaína tem bens bloqueados a pedido do MPE

O Ministério Público Estadual (MPE) obteve decisão favorável da Justiça quanto ao pedido de indisponibilidade de bens do Prefeito de Aragua&iacut...