Pró-Consumidor encerra fiscalizações em cidades do Bico do Papagaio
Denise Soares
A operação Pró-Consumidor do Ministério Público Estadual (MPE) encerrou, na semana passada, as fiscalizações do ano de 2012, após quatro dias de intensos trabalhos. Desta vez, a força-tarefa visitou os municípios de Wanderlândia, Darcinópolis e Piraquê entre 10 e 14 de dezembro, completando, assim, o ciclo de 12 municípios, só neste ano.
Nestas três últimas cidades, da região do Bico do Papagaio, foram inspecionados 50 estabelecimentos comerciais do ramo de gêneros alimentícios, Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e Postos de Combustíveis. O resultado foi a apreensão de quase 2750 itens, com 155 notificações, entre autuações e interdições.
Os principais problemas encontrados durante a fiscalização referem-se à exposição de produtos vencidos, falta de higiene e limpeza em estabelecimentos que manipulam alimentos, depósitos sem estrutura e organização, falta de alvará sanitário atualizado, falha na precificação dos produtos, venda de produtos sem procedência, venda de medicamentos em estabelecimentos não farmacêuticos, revenda clandestina de GLP e falta de itens de segurança, como luzes de emergência e extintores de incêndio.
Balanço
Foram vistoriados ainda, no decorrer deste ano, os municípios de Palmas, Paranã, Jaú do Tocantins, São Valério da Natividade, Miranorte, Pedro Afonso, Ponte Alta do Tocantins, Pindorama e Mateiros. O que totalizou 300 estabelecimentos comerciais visitados, lavradas 699 autuações, apreendidos de cerca de 26,5 mil itens e 29,8 toneladas de alimentos. De acordo com o coordenador do Caop do Consumidor, Procurador de Justiça José Omar de Almeida Júnior, o trabalho da força-tarefa trouxe benefícios diretos a uma população estimada em 300 mil pessoas.
Para o ano de 2013, até o momento já existe solicitações por parte das Promotorias de Justiça para deslocamento para seis Comarcas, que devem ser atendidas ainda no primeiro semestre.
A Força-Tarefa Pró-Consumidor é coordenada pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) do Consumidor, em parceria com o Procon, Vigilâncias Sanitárias Estadual e Municipal e Corpo de Bombeiros.