Menu de acessibilidade. Ao pressionar a tecla tab você navegará pelos atalhos que permitem acessar áreas do site. Acessar conteúdo principal; Acessar formulário de pesquisa. Acessar mapa do site.

MPE mantém plantão e suspende prazos de procedimentos

Atualizado em 21/12/2012 14:44

Denise Soares

Por meio de ato publicado no último dia 20, a Procuradora-Geral de Justiça (PGJ), Vera Nilva Alvares Rocha Lira, determinou que entre os dias 20 de dezembro de 2012 e 06 de janeiro de 2013, período do recesso forense, as atividades ministeriais serão mantidas em regime de plantão. Nestes 18 dias, 24 membros, além de servidores estarão à disposição para atendimento em todas as regionais, além da Procuradoria-Geral de Justiça.

No mesmo ato, a PGJ também suspendeu os prazos dos procedimentos administrativos, assim como as respectivas publicações, salvo as medidas consideradas urgentes.

Mais informações podem ser obtidas na Diretoria de Expediente, por meio do telefone 3216 7604

Seguem anexos o ato de suspensão dos prazos e as portarias que estabelecem as escalas de plantão dos Promotores de Justiça e Procuradores de Justiça com suas respectivas localidades de atuação.