Conselho Superior aprecia inscrições para concurso de remoção e promoção
Membros do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) estiveram reunidos durante esta quinta-feira, 17, para a realização da primeira sessão ordinária de 2013, sob a presidência da Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira.
Entre os assuntos apreciados pelo órgão destacam-se as inscrições para os concursos de remoção e promoção constantes nos editais nº 315 e nº 316. O CSMP deferiu por unanimidade todas as inscrições, conforme solicitação dos candidatos.
Durante a reunião, também foi apresentado pelo então Corregedor-Geral do MPE, João Rodrigues Filho, o relatório das correições realizadas em outubro de 2012, nas comarcas de Paraíso do Tocantins, Porto Nacional, Aurora e Taguatinga.
Na ocasião, o Conselho deliberou ainda sobre a eleição que indicará um membro do Ministério Público Estadual (MPE) para concorrer a uma vaga no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Foram designados os nomes dos Promotores de Justiça José Kasuo Otsuka, Wânia de Lima e Silva e Luciano Bignotti para compor a comissão eleitoral, tendo como suplentes os Promotores Edson Azambuja e Eliana Curado. Também ficou definido que a eleição será realizada de forma on line.
Uma sessão extraordinária para apreciar a resolução que rege o processo eleitoral foi marcada para o dia 5 de fevereiro. O Conselho Superior tem até o dia 8 de março para encaminhar o nome do membro eleito para o CNMP.