PGJ recebe representantes do Ministério Público do Trabalho
Flávio HerculanoO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu, na manhã desta quinta-feira, 1º, o Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho no Dist...
Sede própria das Promotorias de Justiça de Augustinópolis será inaugurada na sexta-feira
Flávio HerculanoO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, inaugura, nesta sexta-feira, 2, às 17 horas, a sede própria das Promotorias de Justiça de Augustinópol...
MPE recomenda que posse de novos delegados seja precedida de concurso interno de remoção e promoção
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação aos secretários estaduais da Segurança Pública, do Planejamento e da Administração orientando que, antes de...
Quatro secretários estaduais comparecem ao MPE para discutir data-base e problemas da rede hospitalar
Flávio HerculanoAtendendo convocação do Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, os secretários estaduais do Planejamento, David Torres; Administração, Geferson ...
Partidos são orientados a não contratar adolescentes com menos de 16 anos para atividades de campanha
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (Caopij), e o Ministério Público Eleitoral, por ...
Eleição para formação da lista tríplice ao cargo de PGJ tem regras e comissão definidas
Flávio HerculanoO Conselho Superior do Ministério Público aprovou, nesta terça-feira, 30, em sessão extraordinária, a Resolução 005/2016, que normatiza o processo eleitoral destina...
Ministério Público Estadual cobra fornecimento de água em Itaporã do Tocantins
João Lino CavalcanteFoi ajuizada nesta segunda-feira, 29, uma Ação Civil Pública com pedido de concessão de liminar que obrigue a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) a restabe...
Promotores tocantinenses compõem diretoria da Associação Nacional de Combate à Corrupção
Procuradores e promotores de Justiça de todo o país fundaram a Associação Nacional de Membros do Ministério Público de Combate à Corrupção (AMPCOC). O objetivo é promover o intercâ...
Ação do MPE requer fornecimento de alimentação no Hospital Regional de Augustinópolis
João Lino CavalcanteFoi ajuizada na última sexta-feira, 26, uma Ação Civil Pública na qual o Ministério Público Estadual (MPE) requer a manutenção integral do serviço de alimentaçã...
Termina dia 31 prazo para que prefeituras e câmaras municipais enviem legislações sanitárias ao MPE
Francisca CoelhoEncerra-se nesta quarta-feira, 31, o prazo para que as prefeituras e câmaras municipais do Estado do Tocantins enviem ao Ministério Público Estadual o Código Sanitá...
MPE requer bloqueio de verbas para garantir fornecimento de alimentação em dois hospitais de Porto Nacional
João Lino CavalcanteCom o objetivo de reestabelecer e manter o serviço de alimentação aos pacientes, acompanhantes e servidores do Hospital e Maternidade Tia Dedé e do Hospital de ...
Acordo entre MPE, Adapec e Sindicato Rural suspende eventos com equinos em Porto Nacional e região
Daianne FernandesUm Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre o Ministério Público Estadual (MPE), o Sindicato Rural de Porto Nacional e a Agência de Defesa Agropecuári...
PGJ acompanha solenidade alusiva ao Dia do Soldado
Flávio HerculanoO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, juntamente ao presidente do Tribunal de Justiça, Ronaldo Eurípedes, e ao governador Marcelo Miranda, a...
Em reunião no MPE, Conselho da Pessoa Idosa discute criação de Fundo Estadual
Daianne FernandesA criação de um Fundo Estadual da pessoa idosa foi um dos principais temas da reunião do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedipi) realizado na sede ...
Procurador-Geral de Justiça recebe presidente nacional da OAB e Caravana das Prerrogativas
João Lino Cavalcante“Por onde passa a justiça a Ordem dos Advogados do Brasil está presente. A história desta entidade se confunde com a própria história da democracia brasileira e...
Publicada nota técnica sobre audiências de custódia em casos de violência contra mulher
Nessa quarta-feira, 24 de agosto, foi publicada, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nota técnica acerca de audiências de custódia em caso de vi...
MPE prestigia homenagem a soldados tocantinenses
Daianne FernandesNo dia em que se comemora o dia do Soldado Brasileiro, o Ministério Público Estadual (MPE) e instituições públicas civis e militares, prestigiaram solenidade reali...
MPE obtém bloqueio de mais de meio milhão de reais para alimentação no Hospital Regional de Gurupi
João Lino CavalcanteOs pedidos do Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, foram atendidos no início da noite desta quarta-feira, 24, e o ...
MPE obtém bloqueio de R$ 1 milhão para garantir fornecimento de refeições no HRA
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) obteve liminar, perante a 2ª Vara da Fazenda de Araguaína, que determina o bloqueio judicial de recursos do Governo do Estado e ...
Procurador-Geral de Justiça ouve demandas de representantes dos servidores públicos estaduais
João Lino CavalcantePresidentes de mais de dez sindicatos e associações que representam os servidores públicos estaduais foram recebidos nesta quarta-feira, 24, pelo Procurador-Ger...