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NOTÍCIAS

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Área total queimada no Tocantins no ano de 2023

Relatório do MPTO aponta que 45% da área queimada em 2023 atingiu terras indígenas e unidades de conservação no Tocantins

As queimadas no Tocantins afetaram significativamente as terras indígenas e unidades de conservação em 2023,  concentrando 45% de toda a área queimada no estado. Os dados faze...

O promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde), Thiago Ribeiro Franco Vilela, direcionou a reunião.

MPTO e Hemocentro planejam ações de incentivo a doação de sangue em Araguaína; estratégia considera o aumento da demanda durante período de férias

Ciente da relevância da doação de sangue, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu na quarta-feira, 22, reunião para tratar de medidas para aumentar o estoque do Hemocentr...

A reunião foi conduzida pela titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso, Munique Teixeira Vaz.

Direitos Humanos

MPTO promove reunião interinstitucional visando fortalecer a garantia de direitos de crianças e adolescentes nos municípios da comarca de Pedro Afonso

Nesta quarta-feira, 22, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu a primeira reunião interinstitucional da Rede de Atendimento do Comitê de Gestão Colegiada de Cuidado às C...

MPTO defende manutenção de súmula que trata da pena mínima

Em sessão no STJ, MPTO defende manutenção de súmula que trata da pena mínima

Pontos-chaves:MPTO faz sustentação oral no STJ;Manutenção da Súmula 231;Circunstâncias atenuantes não podem reduzir a pena-base abaixo do mínimo legal;Estabilidade e segurança jurí...

O réu foi sentenciado a 12 anos de prisão, em regime inicial fechado.

Ministério Público do Tocantins obtém condenação por tentativa de feminicídio de réu que cometeu crime na frente da filha do casal

Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta quarta-feira, 22, no Fórum de Novo Acordo, o Conselho de Sentença acatou as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO...

Encontro ocorreu nesta quarta-feira, 22.

Projeto Minicidadão: continuidade e parcerias fortalecidas para emissão de documentos de identificação

Pontos-chaveMPTO e SSP fortalecem parceria para continuidade do projeto MinicidadãoProjeto já beneficiou quase 1000 alunos com documento de identificaçãoReforma do Instituto de Ide...

Atualmente, a escola está funcionando em um prédio que anteriormente era utilizado como recinto para animais rurais.

Em Monte do Carmo, escola municipal que funciona em “baia de animais” é alvo de recomendação do MPTO

Nesta terça-feira, 21, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, expediu  recomendação administrativa exigindo que o pr...

O prazo segue até quarta-feira, 22

Cebraspe prorroga prazo para anexar documentos e interpor recurso no VI Concurso de Servidores do Ministério Público do Tocantins

Em um comunicado divulgado nesta terça-feira, 21, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) informou que prorrogou para esta quarta...

O coordenador do Caopije, promotor de Justiça Sidney Fiore, abordou os desafios para o funcionamento da rede de atendimento

Infância e Juventude

Seminário realizado pelo MPTO discute desafios, fluxos e planos de enfrentamento a violência sexual contra crianças e adolescentes

Pontos-chavesViolência sexual contra crianças e adolescentesCampanha Maio LaranjaRede de garantia de direitos da criança e do adolescenteSeminário sobre a implementação das le...

Reunião foi realizada na sede do MPTO em Palmas

Povos indígenas apresentam demandas ao Ministério Público do Tocantins

Pontos ChavesIsolamento das aldeias;Necessidade de transporte escolar, alimentação escolar, água potável, entre outros;Caopije realizou inspeções nas aldeias e constatou os problem...

O Encontro teve o objetivo fortalecer a atuação do MPTO na fiscalização e indução de políticas públicas na área educacional

Encontro promovido pelo MPTO busca fortalecer a atuação ministerial para melhorar qualidade da educação

Pontos-chavesEncontro Operacional dos Promotores de Justiça da Área da Infância, Juventude e EducaçãoAtuação ministerial na área da educaçãoAprimoramento da educaçãoQualidade ...

Atuação é da 7ª Procuradoria de Justiça, que tem como titular a procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira

MPTO defende no STJ manutenção de súmula que trata da pena mínima

O Ministério Público do Tocantins (MPTO, por meio da 7ª Procuradoria de Justiça, apresentou parecer no Superior Tribunal de Justiça (STJ), defendendo a manutenção da Súmula 231, de...

Atuação é da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína

Após atuação do MPTO, Estado anuncia retomada das cirurgias bariátricas em Araguaína

       Pontos-chaves:Desde 2020 o MPTO acompanha a qualidade nos serviços que envolvem a realização de cirurgias bariátricas em Araguaína.Em 2024, as ...

Feira agrotecnológica segue até este sábado, 18, no Parque Engenheiro Agrônomo Mauro Mendanha, na TO-010

Ministério Público do Tocantins marca presença na Feira de Agrotecnologia com stand interativo e serviços disponíveis

O Ministério Público do Tocantins participa pela primeira vez da Feira de Agrotecnologia do Tocantins (Agrotins), em Palmas. Um stand da Ouvidoria foi montado no local para que man...

MPTO alerta municípios com fundos especiais da infância e adolescência inativos

criança e adolescente

MPTO alerta: quase metade dos municípios tocantinenses estão com fundos especiais da infância e adolescência inativos

Pontos-chaves:Municípios com FIAs inativos;Doações do IR para projetos voltados a crianças e adolescentes;FIA é uma importante fonte de recursos para os municípios.O Ministério Púb...

Momento de vistoria, que teve à frente o promotor de Justiça André Henrique de Oliveira Leite

Inspeção do MPTO revela graves irregularidades nas unidades de saúde municipais de Formoso do Araguaia

       Pontos-chaves:MPTO inspecionou o hospital municipal e unidades básicas de saúde de Formoso do Araguaia.Das três ambulâncias do hospital, soment...

Infância e Juventude

Mais de 80% dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes acontecem dentro dos lares

Pontos ChavesRealidade alarmante14 mil violações dentro de casa em 2023 no BrasilAção conjunta e multidisciplinar é crucialCampanha do MPTO para informar e conscientizarNo Brasil, ...

A condução da operação teve participação do promotor de Justiça Paulo Sérgio de Almeida de Araguatins

MPTO e PC realizam operação para cumprimento de mandado de prisão contra condenado por estupro de vulnerável em Araguatins

Uma ação conjunta realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e Polícia Civil (PC) resultou na prisão de um homem nesta quinta-feira, 16, em Araguatins, no extremo norte ...

Unidade hospitalar está sobrecarregada e com deficiência nos serviços de neurologia

MPTO requer plano emergencial para atender pacientes que aguardam cirurgia neurológica no HGP

       Pontos-chaves:MPTO levantou, junto à Coordenação de Neurologia do HGP, problemas graves nos serviços de saúde da área.As deficiências encontrad...

Campanha de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

MPTO mobiliza mídia e parceiros em campanha de conscientização contra o abuso sexual de crianças e adolescentes

      Pontos-chaves:Adesão dos veículos de comunicação à campanha de Combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentesConscientizar a população a ident...

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