NOTÍCIAS
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07/05/2024
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Criminal
Tribunal do júri condena homem que matou namorada no meio da rua, em Porto Nacional
Em sessão do Tribunal do Júri ocorrida na segunda-feira, 06, no Fórum de Porto Nacional, o Conselho de Sentença acatou as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO...
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07/05/2024
Radar Ambiental
O "Radar Ambiental" é uma ferramenta incorporada ao app ‘MPTO Cidadão’ que mostra estatísticas referentes a queimadas e desmatamentos no Estado do Tocantins. Por meio da plata...
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06/05/2024
Candidatos ao concurso para servidor MPTO são convocados para etapas seguintes
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) deu prosseguimento ao concurso público para o seu quadro de servidores, ao divulgar, nesta segunda-feira, 6, o Edital n. 12, referente ao c...
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06/05/2024
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Cynthia Assis de Paula
MPTO e Observatório Nacional da Mulher na Política promovem evento em Paraíso do Tocantins sobre participação feminina nas eleições de 2024
Pré-candidatas, ex-candidatas e mulheres interessadas na temática da igualdade de gênero na política estiveram reunidas na última sexta-feira, 3, na sede das Promotorias de J...
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03/05/2024
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Meio Ambiente
Medidas para prevenção de maus-tratos a animais que participarão de cavalgada em Araguaína são debatidas em audiência promovida pelo MPTO
Com o objetivo de estabelecer medidas que possam prevenir e cessar possíveis ocorrências de maus-tratos e morte de animais que participarão da cavalgada que abre a “Expoara 2024”, ...
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03/05/2024
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Criminal
Gaeco participa da operação Comminatio Magistratus, deflagrada no Tocantins e em mais dois estados
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Tocantins participou da operação “Comminatio Magistratus”, deflagrada pela Força Integra...
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03/05/2024
MPTO qualifica Agentes de Saúde para atuar na linha de frente contra a violência em Palmas
Agentes comunitários de saúde de Palmas participaram nesta quinta-feira, 03 de maio, de uma capacitação oferecida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) para que possam colabo...
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02/05/2024
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Criminal
MPTO denuncia seis pessoas por simular venda de gado e aplicar golpe de R$ 236 mil
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou, no dia 29, denúncia contra seis pessoas, acusadas dos crimes de estelionato, organização criminosa e outros delitos. O grupo é ...
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02/05/2024
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Eleitoral
Em Paraíso, MPTO e Observatório Nacional da Mulher na Política realizam evento sobre igualdade de gênero nas eleições de 2024
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), em articulação com pesquisadoras do Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP), promove o evento "Diálogos sobre Mulheres na Polít...
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02/05/2024
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Saúde
Atuação do MPTO resulta em determinação judicial para oferta de aparelho a criança diabética
Após Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça determinou, na segunda-feira, 29, o bloqueio de valores das contas públicas do Município de ...
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02/05/2024
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Saúde
Estado atende MPTO e define linha de cuidado para pessoas com autismo
Como resultado da atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) em favor do aperfeiçoamento dos serviços em saúde voltados às pessoas com autismo, o Estado do Tocantins formali...
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02/05/2024
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Direitos Humanos
Núcleo Maria da Penha do MPTO promove debate sobre fluxo de atendimento a mulheres transgênero vítimas de violência doméstica e familiar
Com o objetivo de proporcionar atendimento humanizado e garantir os direitos das mulheres transgênero, o Núcleo Maria da Penha do Ministério Público do Tocantins (MPTO) se reuniu&n...
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30/04/2024
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agentes de saúde
MPTO capacitará agentes comunitários de saúde de Palmas para que possam notificar e encaminhar casos de violências nas residências
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos (Navit), realizará uma série de capacitações para age...
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29/04/2024
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Meio Ambiente
MPTO apura eventual responsabilidade sobre morte de animal durante cavalgada em Gurupi
Após ampla divulgação, na imprensa e nas redes sociais, de imagens e notícias da morte de um animal ao final da cavalgada realizada em Gurupi, neste domingo 28, o Ministério Públic...
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29/04/2024
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Saúde
No MPTO, diálogos sobre pluralidade e diversidade na surdez são abordados em encontro brasileiro sobre o tema
Nesta quinta, 25, e sexta-feira, 26, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) sediou o “Encontro Brasileiro de Surdos”, que abordou a temática de comunicação, pluralidade e diversi...
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26/04/2024
Audiência Pública aponta caminhos para atendimento de crianças, jovens e adultos autistas em Araguaína
Necessidade de apoio psicológico às famílias, de tratamento para jovens e adultos com autismo, ausência de intersetorialidade de serviços, falta de receptividade da pessoa autista ...
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26/04/2024
Iniciativa do MPTO promove diálogo entre gerações, envolvendo mais de 200 idosos de Palmas e Araguaína
Em Araguaína, nesta quinta-feira,25, foi realizado o lançamento do projeto "Ponto a Ponto: costurando respeito, laços e direitos no tecido familiar", uma iniciativa desenvolv...
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26/04/2024
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Criminal
MPTO ingressa com recurso no STJ visando o julgamento de empresário por Tribunal do Júri
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) interpôs agravo regimental no Superior Tribunal de Justiça (STJ), na quarta-feira, 24, visando restabelecer o julgamento do empresário Edua...
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25/04/2024
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Direitos Humanos
MPTO participa de debate com a rede de proteção sobre ações de combate à violência contra a mulher na região sul da Capital
Com o objetivo de tratar sobre medidas para o combate à violência contra a mulher na região sul de Palmas, a coordenadora do Núcleo Maria da Penha, promotora de Justiça Munique Tei...
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25/04/2024
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Tribunal do Júri
Acusados de torturar, matar e abandonar corpo em mala são condenados a penas de até 25 anos de reclusão
Três réus acusados de matar um homem em Araguaína em 2022, por motivo de disputa entre facções criminosas rivais, foram condenados, na quarta-feira, 24, a penas que variam de 22 a ...