Ferramentas tecnológicas do MPTO podem ser integradas ao combate a incêndios no Tocantins

Uma parceria estratégica está sendo estudada entre o Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Corpo de Bombeiros Militar e a Superintendência Estadual de Ações de Defesa Civil, visando o compartilhamento de ferramentas tecnológicas atualmente utilizadas pelo MPTO para acompanhamento e combate a incêndios. A proposta foi discutida durante reunião nessa quinta-feira, 27, na sede do Ministério Público, na qual o corpo de bombeiros e a Defesa Civil também passariam a alimentar diretamente o sistema, enriquecendo a base de dados e permitindo um acompanhamento ainda mais efetivo das queimadas no estado, além de facilitar a responsabilização daqueles que provocam incêndios.

O Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma) do MPTO, promotor de Justiça Saulo Vinhal, enfatizou que o foco deve ser a aplicação prática dos recursos disponíveis. "De nada adianta ao Ministério Público ter ferramentas importantes se essas não beneficiarem diretamente a sociedade. Precisamos transformar nossas capacidades em ações concretas que garantam resultados palpáveis para o cidadão", ressaltou.

Opinião similar foi reforçada pelo promotor de Justiça da capital Fábio Lang, com atuação na área ambiental, que destacou a importância da aproximação institucional para fortalecer ações conjuntas: "é fundamental termos uma comunicação aberta e integrada entre as instituições, buscando sempre a efetividade nas nossas ações e a proteção da sociedade e do meio ambiente".

Termo de cooperação

Está sendo estudada uma colaboração ainda maior, por meio de termo de cooperação entre Ministério Público, Bombeiros e Defesa Civil, que ajudaria na verificação do uso adequado dos recursos e na efetiva formação e atuação das brigadas municipais, além de contribuir para uma gestão mais transparente e eficiente dos recursos do ICMS Ecológico. De acordo com os participantes, apesar da documentação apresentada pelos municípios comprovar teoricamente o investimento na formação de brigadistas, na prática, em algumas cidades, nem sempre há a efetiva contratação dos brigadistas.

Além dos promotores e suas assessorias, participaram da reunião ainda o chefe do Estado-Maior e subcomandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Cléber José Borges Sobrinho, e a superintendente estadual de Ações de Defesa Civil, coronel Andreya de Fátima Bueno.