Instituições manifestam apoio à permanência do e-Proc

Representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Defensoria Pública Estadual (DPE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE) estiveram na sede do Tribunal de Justiça, nesta segunda-feira, 29, para manifestar satisfação com o sistema Processo Judicial Eletrônico (e-Proc). Uma nota conjunta assinada pelos visitantes e entregue ao presidente do TJ, Helvécio de Brito Maia Neto, avalia que o e-Proc é o software mais apropriado para o Sistema de Justiça e para os jurisdicionados tocantinenses.

A manifestação ocorreu no contexto de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determina a implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico (Pje) em todos os tribunais do país. Desse modo, o Pje, desenvolvido pelo CNJ, substituiria os programas criados nos estados.

A nota avalia que o e-Proc conferiu um dinamismo inédito às práticas processuais de forma geral, ao combinar celeridade e segurança com resultados altamente positivos para os operadores do Sistema de Justiça.

Também é feita referência aos ganhos que devem advir de uma possível migração para o e-Proc nacional, ganhos estes que seriam “exponenciais, tanto do ponto de vista técnico como estratégico, com sessões de julgamento otimizadas, pauta automatizada e tecnologia e formato preparados para o uso da Inteligência Artificial”, consta na nota.

O documento foi assinado pela Subprocuradora-Geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira; pelo presidente do TCE, Severiano Costandrade de Aguiar; e pelo superintendente dos Defensores Públicos, Murilo da Costa Machado.

Por parte do Ministério Público, também participaram da reunião o presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público (ATMP), Luciano Casaroti, e a diretora de Relações Públicas da ATMP, Isabelle Rocha Valença Figueiredo. (Flávio Herculano)