Novos procuradores de Justiça do MPTO serão empossados na segunda

O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Tocantins realizará na próxima segunda-feira, 5, às 17h, sessão solene de posse de dois novos procuradores de Justiça. Maria Cotinha Bezerra Pereira e Moacir Camargo de Oliveira foram promovidos ao cargo de procurador de Justiça pelos critérios de antiguidade e merecimento, respectivamente, em concursos internos realizados em 05 de julho, pelo Conselho Superior do Ministério Público.

Os novos membros do colegiado ocuparão as vagas deixadas pelos procuradores de Justiça Alcir Raineri Filho e Elaine Marciano, aposentados no mês de abril de 2019.

Natural de Paranã, Maria Cotinha Bezerra Pereira, que atualmente exerce a função de Subprocuradora-Geral de Justiça, assumirá a 4ª Procuradoria de Justiça. Ela ingressou no Ministério Público do Tocantins em 1990, tendo atuado nas comarcas de Alvorada, Miranorte, Araguaína, Miracema e Paraíso do Tocantins. Em 2017, tornou-se titular da 10ª Promotoria de Justiça da Capital. Também ocupou o cargo de Assessora Especial Jurídica e de chefe de gabinete do Procurador-Geral de Justiça.

O promotor de Justiça Moacir Camargo de Oliveira ocupará a 12ª Procuradoria de Justiça. Natural de São Jorge do Ivaí, no Paraná, ele ingressou no Ministério Público em 1991. Atuou nas comarcas de Xambioá, Araguatins e Guaraí. Em 2001, passou para a Comarca de Araguaína, onde atualmente é titular da 7ª Promotoria de Justiça.

Entenda

O Ministério Público Estadual possui um quadro de 12 procuradores de Justiça, que atuam perante a segunda instância da Justiça – ou seja, diante dos desembargadores. Enquanto isso, o quadro de promotores de Justiça atua perante a primeira instância da Justiça – ou seja, diante dos juízes. Todos os procuradores de Justiça são escolhidos entre o quadro de promotores de Justiça, em concursos internos que têm como critérios a antiguidade e o merecimento, alternadamente. (Denise Soares)