NOTÍCIAS
calendar_month
30/09/2021
Operação Pisadinha cumpre mandados de busca e apreensão em Palmas e Porto Nacional
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), com apoio das polícias Civil e Militar, deflagrou, nesta quinta-feira, 30, a operação Pisadinha, voltada a subsidiar investigação da 5ª Pr...
calendar_month
29/09/2021
MPTO publica edital para o primeiro curso de pós-graduação oferecido por sua Escola Superior
Foi publicado no Diário Oficial de segunda-feira, 27, o edital do processo seletivo para a pós-graduação em “Gestão e Governança no Ministério Público”, trazendo a oferta de 45 vag...
calendar_month
29/09/2021
Prefeitura de Palmeirante celebra acordo com MPTO para realização de concurso público
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Colinas, firmou nesta quarta-feira, 29, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Palme...
calendar_month
29/09/2021
Rede integrada pelo MPTO oferece oficina na área de planejamento e gestão da educação
Gestores da área da educação de todos os municípios do Estado estão reunidos, nesta quarta, 29, e quinta-feira, 30, em uma oficina voltada à execução do Plano de Ações Articuladas ...
calendar_month
29/09/2021
MPTO atuará para que todas as cidades do TO criem e garantam o funcionamento dos conselhos municipais de segurança pública
O Grupo de Atuação Especializada de Segurança Pública do Ministério Público do Tocantins (Gaesp/MPTO) instaurou procedimento na terça-feira, 28, por meio do qual irá promover o lev...
calendar_month
29/09/2021
Município de Araguaína é oficiado pelo MPTO a informar a existência de políticas públicas voltadas ao descarte do lixo eletrônico
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína, instaurou procedimento e oficiou o Município de Araguaína e a Secretaria Municipal de ...
calendar_month
28/09/2021
MPTO propõe a criação de comitê interinstitucional para implementar política educacional destinada a crianças migrantes da Venezuela
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), representado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância, Juventude e Educação (Caopije), promot...
calendar_month
28/09/2021
Em Arraias, homem é condenado a 45 anos de prisão pelo Tribunal do Júri, que acolheu teses do MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) teve suas teses de acusação acatadas pelo Tribunal do Júri, em sessão ocorrida na última quinta-feira, 23, em Arraias, que resultou na cond...
calendar_month
28/09/2021
MPTO e SES discutem ações para sanar falhas em Centro de Reabilitação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, realizou nesta segunda-feira, 27, audiência administrativa com representantes da Secreta...
calendar_month
27/09/2021
Parcerias fortalecem 5ª edição do Prêmio Ministério Público de Jornalismo
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) sempre contou com parceiros importantes para a realização da Prêmio Ministério Público de Jornalismo e nesta quinta edição, realizada em 20...
calendar_month
24/09/2021
MPTO vistoria obras de construção de trecho da TO-239, paralisadas desde fevereiro
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) vistoriou, na quinta-feira, 24, as obras de recuperação da TO-239, no trecho entre as cidades de Presidente Kennedy e Itaporã, constatando ...
calendar_month
24/09/2021
Integrantes do MPTO participam de reunião que discutiu estratégias para a simulação de evacuação em caso de acidente em barragem de Lajeado
O técnico do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), Henrique Garcia dos Santos e as agentes do Núcleo de Segurança I...
calendar_month
24/09/2021
MPTO obtém decisão favorável no STJ e ação que questiona venda irregular de terreno público será julgada em 1ª instância
Uma Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Tocantins, que requer a condenação de uma empresa e de outras quatro pessoas por atos de improbidade administrativa pela venda...
calendar_month
24/09/2021
Secretário estadual de Saúde é intimado a disponibilizar fórmula alimentar a criança com alergia crônica
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, obteve decisão favorável ao requerimento de cumprimento de uma sentença proferida em mar...
calendar_month
24/09/2021
Homem acusado de matar idoso por ciúmes da companheira em Conceição do Tocantins é condenado a 28 anos de prisão
Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta quarta-feira, 22, na comarca de Arraias, o Ministério Público do Tocantins obteve a condenação de Tiago Ferreira Nunes, acusado do ass...
calendar_month
23/09/2021
MPTO reúne-se com prefeitos de São Félix do Tocantins e Mateiros para tratar de resíduos sólidos urbanos e queimadas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio às Promotorias de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), reuniu-se nos dias 16 e 17 desse mês, com os p...
calendar_month
23/09/2021
Justiça atende MPTO e veda a realização de show com aglomeração de pessoas em Pedro Afonso
Atuando em defesa da saúde pública, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) acionou a Justiça e obteve uma liminar, na quarta-feira, 22, que impede a realização de show previsto p...
calendar_month
23/09/2021
Decisão em ação do MPTO e DPE visa regularizar estoque de medicamentos e lotação de leitos do HGP
Novas medidas para sanar a falta de medicamentos no Hospital Geral de Palmas (HGP) foram determinadas pela Justiça ao Estado do Tocantins, no último dia 14, em ação do Ministério P...
calendar_month
23/09/2021
Decisão da Justiça atende MPTO e garante reforço na estrutura da segurança pública em quatro municípios do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, na Justiça, decisão em desfavor do Estado do Tocantins que garante o reforço na estrutura da segurança pública nos municípios de La...
calendar_month
23/09/2021
MPTO obtém condenação de integrantes de organização criminosa por tráfico de drogas na região de Taguatinga
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de uma organização criminosa com atuação na cidade de Taguatinga, na região sudeste do estado, responsável por promover...