NOTÍCIAS
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09/11/2021
Sentença obriga Naturatins a rever licenças de captação de água de empreendimentos da região do rio Formoso
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça uma sentença, expedida nesta segunda-feira, 8, que obriga o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) a promover a rev...
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08/11/2021
Ministério Público investigará práticas de improbidade na gestão dos recursos do Plansaúde
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, nesta segunda-feira, 8, Inquérito Civil Público para apurar supostos atos de improbidade praticados na gestão dos recursos do Pl...
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08/11/2021
Ministério Público acompanhará medidas da SSP e da PM voltadas a apurar fatos apontados em operação da PF
O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp) do Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, na sexta-feira, 5, procedimento administrativo com o objetivo de ...
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06/11/2021
Ministério Público promoverá oficinas do Projeto “Chega de Lixão” para municípios da região do Jalapão
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizará, entre os dias 8 e 19, oficinas do projeto “Chega de Lixão” com o tema “Gravimetria e Diretrizes para Elaboração/Revisão dos Plan...
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05/11/2021
Taxas cobradas indevidamente por instituto de Educação são suspensas após ação do MPTO
Como resultado de uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça determinou liminarmente nesta terça-feira, 03, que o Itpac Porto Nacional s...
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05/11/2021
Acordo proposto pelo MPTO garante que empresário ressarça o Município de Palmas em R$ 760 mil e pague multa de R$ 194 mil
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou acordo extrajudicial com um empresário do ramo de postos de combustíveis, na quinta-feira, 4, com o objetivo de sanar irregularidade...
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05/11/2021
Irregularidade na alimentação do Dona Regina é discutida em audiência entre Ministério Público e Secretaria da Saúde
O promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, que atua na área de defesa da saúde em Palmas, recebeu o secretário estadual da Saúde, Afonso Piva de Santana, na quinta-feira, ...
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03/11/2021
Programa aborda os desafios do Ministério Público durante a pandemia
A 8ª edição do programa ‘Ministério Público em Ação’, que já está no ar na TV Assembleia e no canal da instituição no Youtube, aborda os desafios enfrentados pelo Ministério Públic...
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29/10/2021
MPTO expede recomendação ao Município de Palmas para garantir o acesso de estudantes com deficiência e necessidades especiais à escola
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio das Promotorias de Justiça especializadas em Educação e na proteção da Infância e Juventude, expediu, nesta sexta-feira, 29, reco...
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29/10/2021
Prefeitura de Peixe terá que explicar ao Ministério Público o motivo da ausência de concurso público nas áreas de educação e saúde
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, nesta quinta-feira, 28, dois inquéritos civis para apurar quais providências estão sendo tomadas pela Prefeitura Municipal de Pe...
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29/10/2021
Recomendação do Ministério Público orienta regularização do fornecimento de refeições a hospitais públicos de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou nesta sexta-feira, 29, que a empresa responsável pelo fornecimento de refeições aos hospitais públicos de Palmas regularize o se...
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29/10/2021
Em Arapoema, MPTO instaura procedimento para garantir abastecimento de viaturas e ambulâncias
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou procedimento administrativo para evitar a suspensão do abastecimento de combustível de viaturas policiais e ambulâncias no municí...
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28/10/2021
MPTO e MPF debatem sobre conflitos fundiários e violência no campo
Membros do Ministério Público do Tocantins e do Ministério Público Federal reuniram-se na quarta-feira, 27, virtualmente, para tratar questões relacionadas à violência no campo e a...
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28/10/2021
MPTO divulga resultado da seleção para a pós-graduação lato sensu em Gestão e Governança
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do seu Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP), divulgou, na quarta-fe...
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28/10/2021
Homem que matou tio idoso a golpes de machado é condenado a 23 anos de prisão
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na quarta-feira, 27, no Fórum de Arraias, o Conselho de Sentença acatou as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e con...
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28/10/2021
Tribunal do Júri condena acusado a 12 anos de prisão por homicídio qualificado
Durante sessão de julgamento realizada nesta quarta-feira, 27, no Fórum de Palmas, o Conselho de Sentença acatou a tese sustentada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e con...
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27/10/2021
Uso irregular de máquinas públicas leva MPTO a ingressar com ação de improbidade contra ex-secretário de Obras de Peixe e um empresário local
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, nesta quarta-feira, 27, ação por ato de improbidade administrativa contra o ex-secretário de Obras do Município de Peixe, Luzimar ...
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27/10/2021
Em audiência do STF, MPTO defende autonomia do Ministério Público nos acordos de não persecução penal
Em audiência pública promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) defendeu a autonomia do Ministério Público nos acordos ...
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27/10/2021
MPTO assina contrato com Cebraspe para a realização de concurso para promotor de Justiça substituto
A Procuradoria-Geral de Justiça assinou, na terça-feira, 26, contrato com o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) para a realizaç...
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27/10/2021
Prazo final de inscrições para o 5º Prêmio Ministério Público de Jornalismo é prorrogado para 5 de novembro
As inscrições para o 5º Prêmio Ministério Público de Jornalismo tiveram seu prazo final prorrogado para até 5 de novembro, podendo serem realizadas até as 23h59. Estão aptos a conc...