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26/11/2021

Fiscalização realizada pelo MPTO em oito municípios apura a perda de quase 23 mil doses da vacina Pfizer

O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde), fiscalizou os municípios integrantes das comarcas de Araguaína e Wa...

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25/11/2021

MPTO participa de carreata pelo fim da violência contra as mulheres

Como atividade da campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres”, promovida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), as equipes do Centro de Apoio das ...

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25/11/2021

TJ acolhe pedido do MPTO e ação que questiona a venda de lotes públicos a preços irrisórios volta a tramitar

O Tribunal de Justiça, por meio da 1ª Câmara Cível, decidiu, por unanimidade, no último dia 03, acolher recurso do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e reformar a sentença da 1...

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25/11/2021

Conselheiros Tutelares das comarcas de Taguatinga e Aurora reúnem-se com MPTO

O Ministério Público do Estado do Tocantins, por meio da Promotoria de Justiça de Aurora do Tocantins, realizou na manhã da últims terça-feira, 23, uma reunião com os conselheiros ...

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25/11/2021

Em Palmas, MPTO obtém condenação de homem acusado de matar outro em razão de atraso na devolução de uma bicicleta

O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de um homem a 12 anos de reclusão por homicídio qualificado, motivado pela demora na devolução de uma bicicle...

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24/11/2021

Comitê do fogo: Ações de prevenção e fiscalização do MPTO contribuem para redução de queimadas no Tocantins

Promotores de Justiça da Força-tarefa Ambiental do Ministério Público do Tocantins contribuíram para a redução do total das áreas atingidas por queimadas em todo o Estado, em 2021....

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24/11/2021

Mutirão de audiências judiciais, com participação do MPTO, busca conciliação de conflitos ambientais até quinta-feira, 25

Começou na segunda-feira, 22, e vai até esta quinta, 25, uma série de audiências de conciliação para resolver pendências judiciais ambientais no Tocantins.As audiências estão sendo...

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24/11/2021

Por iniciativa do MPTO, servidores da Prefeitura de Palmas e comunidade escolar são orientados em oficina sobre métodos de compostagem

As “Oficinas de Compostagem de Resíduos Sólidos Urbanos”, organizadas pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e...

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24/11/2021

Justiça dá provimento a recurso do MPTO e condena a 20 anos de reclusão acusados de praticar roubo e estupro

Em recurso interposto ao Tribunal de Justiça, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve o aumento da pena imposta a dois criminosos de Lajeado, de 7 para 20 anos de reclusão....

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24/11/2021

Após pedidos do MPTO, empresa que presta serviço de UTI móvel no Estado terá que pagar R$ 560 mil por dano moral coletivo

A Justiça negou provimento ao recurso interposto pela empresa Elisabeth Santos Taveira Eireli e manteve condenação referente ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, no...

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23/11/2021

Relatório do Ministério Público aponta queda de 32% no total de áreas queimadas no TO

A quantidade de áreas queimadas no Estado do Tocantins teve uma redução de 32% em 2021. Os dados foram apresentados nesta terça-feira, 24, pelo Centro de Apoio Operacional de Habit...

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23/11/2021

Integrantes do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos definem estratégias de atuação

Foi realizada nesta terça-feira, 23, no auditório do Ministério Público do Tocantins, a reunião bimestral da comissão de articulação do Programa de Localização e Identificação de D...

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23/11/2021

Autor de três homicídios consumados e um tentado, em uma única noite, é denunciado pelo MPTO

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ofereceu, nesta segunda-feira, 22, denúncia criminal em desfavor de Renan Barros da Sil...

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23/11/2021

Gaeco realiza busca e apreensão contra servidores, ex-servidores e despachantes acusados de fraudar sistema do Detran

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Tocantins (MPTO), com apoio da Polícia Civil, cumpriu na manhã desta terça-feira, 23,&nb...

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22/11/2021

‘Tocantins pode virar exemplo para o país’, diz especialista em compostagem, durante palestra no MPTO

O engenheiro agrônomo Germano Gütter, professor doutor da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), afirmou que o Estado do Tocantins pode se tornar referência no Brasil em...

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22/11/2021

MPTO e MPF inspecionam Lacen para averiguar o cumprimento de decisão sobre abastecimento de insumos para testes de Covid-19

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Ministério Público Federal (MPF) estiveram no Laboratório Central de Saúde Pública do Tocantins (Lacen) na sexta-feira, 19, para verifi...

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22/11/2021

Oficinas do projeto “Chega de Lixão” apresentam características dos resíduos sólidos produzidos em quatro municípios da região do Jalapão

As oficinas do projeto “Chega de Lixão”, com o tema “Gravimetria e Diretrizes para Elaboração/Revisão dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos”, realiz...

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22/11/2021

Reunião entre MPTO e SSP discute cooperação técnica

O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, recebeu o secretário estadual da Segurança, Wlademir Costa, nesta segunda-feira, 22, com o objetivo de estreitar relações, apresent...

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20/11/2021

Tribunal do Júri condena vaqueiro a 18 anos de prisão por homicídio qualificado e ocultação de cadáver em Taipas do Tocantins

O Ministério Público do Tocantins obteve nesta sexta-feira, 19, a condenação de um homem a 18 anos de prisão por um homicídio ocorrido em 7 de março de 2014 no município de Taipas ...

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19/11/2021

Sentença determina que Estado regularize os procedimentos cirúrgicos eletivos pediátricos

A Justiça proferiu sentença em ação conjunta do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da Defensoria Pública Estadual (DPE) na terça-feira, 16, impondo ao Estado do Tocantins a o...