NOTÍCIAS
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19/11/2021
Em Araguaína, MPTO obtém condenação de mulher pelos crimes de homicídio qualificado e organização criminosa
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça a condenação de uma mulher a 15 anos, 6 meses e 16 dias de prisão por homicídio qualificado (motivo torpe) e por integrar...
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19/11/2021
Aula magna oficializa aptidão da Escola Superior do Ministério Público para oferta e certificação de cursos de pós-graduação
Em um dia histórico para o Ministério Público do Tocantins, ocorreu nesta quinta-feira, 18, a aula magna do primeiro curso de pós-graduação promovido pela instituição, por meio do ...
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18/11/2021
MPTO e DPE ingressam com ação para que município de Araguaína retome a obrigatoriedade do uso de máscaras
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Defensoria Pública do Estado (DPE), em atuação conjunta, ajuizaram ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra o Municíp...
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17/11/2021
Em Miranorte, acusado de ter matado homem a golpes de foice é condenado a 16 anos de prisão
O Ministério Publico do Tocantins obteve nesta terça-feira, 16, a condenação de um trabalhador rural acusado de homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e uso de recurso que ...
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17/11/2021
Homem é condenado a 16 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado, em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins obteve a condenação de um homem de 25 anos por um homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e por dificultar a defesa da vítima) ocorrido em ...
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17/11/2021
Justiça determina que concessionária regularize fornecimento de energia elétrica em oito municípios
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, obteve decisão judicial favorável, no último dia 12, em Ação Civil Pública (ACP) q...
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17/11/2021
Estado terá que prestar informações sobre reforma da ala psiquiátrica do HGP
Em decisão proferida na última sexta-feira, 12, a Justiça confirmou os termos de uma liminar que obrigou o Estado do Tocantins a regularizar os serviços da ala psiquiátrica do Hosp...
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16/11/2021
Promotora de Justiça visita HGP e solicita informações sobre o plano de contenção à superlotação
A promotora de Justiça Araína D’Alessandro, titular da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, esteve no Hospital Geral de Palmas (HGP) na manhã desta terça-feira, 16, para averiguar...
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15/11/2021
Centro de Reabilitação já começa a receber melhorias após intervenção do Ministério Público
Após audiência realizada pelo Ministério Público com representantes da Secretaria de Estado da Saúde, o governo do Tocantins começou a promover melhorias no Centro de Reabilitação ...
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14/11/2021
MPTO aciona Justiça para garantir leito de UTI à paciente idosa
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), neste domingo, 14, ajuizou Ação Civil Pública com concessão de tutela de urgência para obrigar o Estado, por meio da Secretaria de Saúde (...
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12/11/2021
Edital do concurso para promotor de justiça substituto do MPTO é divulgado
Foi publicado nesta sexta-feira, 12, o edital nº 1 referente ao 10º concurso para ingresso no cargo de promotor de justiça substituto do Ministério Público do Estado do Tocantins, ...
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12/11/2021
Ministério Público é contra PEC que pretende reduzir para 14 anos a idade mínima para ingresso no mercado de trabalho
O Ministério Público brasileiro manifestou-se nesta semana de forma contrária à proposição legislativa em trâmite no Congresso Nacional que pretende reduzir a idade mínima para o i...
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12/11/2021
MPTO realiza audiência para acompanhar a criação do hospital municipal de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, realizou audiência nesta quarta-feira, 10, com representantes da Secretaria Municipal da...
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11/11/2021
MPTO propõe TAC com município de Araguaçu para desativar lixão e dar destinação correta aos resíduos sólidos
A Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia realizou, na última quarta-feira, 10, audiência virtual com gestores do Município de Araguaçu para escl...
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10/11/2021
MPTO realiza formação para conselheiros tutelares de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 21ª Promotoria de Justiça da Capital, promoveu na tarde desta quarta-feira, 10, curso de formação para conselheiros tutel...
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10/11/2021
Autor de homicídio por dívida de R$ 45 é condenado a 22 anos de prisão
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Araguaína, obteve a condenação de um homem de 34 anos por homicídio qualificado (motivo fútil e dissimula...
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10/11/2021
MPTO, MPF e DPE recomendam retorno da obrigatoriedade do uso de máscaras em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública do Estado, em atuação conjunta, expediram recomendação nesta quarta-feira, 10, ao prefei...
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10/11/2021
Homem é condenado pelo assassinato de integrante de facção rival em 2018
Em sessão realizada nesta terça-feira, 9, no Fórum de Palmas, o Tribunal do Júri condenou a 16 anos, 7 meses e cinco dias de prisão Felipe Pereira de Souza, integrante de facção cr...
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09/11/2021
Mulher que matou jovem a golpes de faca em Porto Nacional é condenada a 13 anos de reclusão
A ré Marilene Pereira da Silva foi condenada a pena de 13 anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, em razão do homicídio de Fernanda Rodrigues da Silva, ocorr...
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09/11/2021
Prêmio Ministério Público de Jornalismo tem 39 inscrições
O 5º Prêmio Ministério Público de Jornalismo obteve um total 39 inscrições, sendo 15 na categoria webjornalismo, 13 em fotojornalismo, seis em telejornalismo e cinco em radiojornal...