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Comitê do fogo: Ações de prevenção e fiscalização do MPTO contribuem para redução de queimadas no Tocantins

Atualizado em 24/11/2021 20:36

Promotores de Justiça da Força-tarefa Ambiental do Ministério Público do Tocantins contribuíram para a redução do total das áreas atingidas por queimadas em todo o Estado, em 2021.


Só neste ano, foram elaboradas 1.471 peças técnicas pelo Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma), órgão auxiliar do MPTO. A partir delas, foram geradas notificações recomendatórias aos proprietários das áreas atingidas pelos incêndios.


O número foi apresentado na manhã desta quarta-feira, 23, pelo assessor especial jurídico da Procuradoria-Geral de Justiça, Celsimar Custódio Silva, que representou o PGJ, Luciano Casaroti, na solenidade de encerramento das ações do Comitê do Fogo, realizada no auditório do Palácio Araguaia.


“A questão ambiental é um tema que deve ser tratado como prioridade. E o Ministério Público do Tocantins não vai medir esforços para implementar ações que visem a preservação do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida das pessoas”, disse Celsimar.


O procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, coordenador do Caoma, informou que as áreas e os proprietários foram identificados com o uso de imagens de satélites, geotecnologias e bases de dados aplicadas. A partir do levantamento dos números, foram gerados mapas com as “cicatrizes das queimadas”, área total afetada e data da ocorrência.


Ele destacou ainda que o Ministério Público notificou 107 municípios com as maiores ocorrências de queimadas, com objetivo de orientar os gestores a desenvolverem ações de prevenção e organizarem as brigadas de combate a incêndios, com treinamento e contratação de brigadistas.


Dados do Caoma apontam que a incidência de incêndios caiu 32% em 2021. O monitoramento do Ministério Público abrange o período mais crítico da estiagem, no qual o uso do fogo é proibido.


De julho a outubro deste ano foram registrados incêndios em 1,65 milhão de hectares. No mesmo período de 2020, o total de área queimada chegou a 2,44 milhões.


José Maria da Silva Júnior disse que a atuação do Ministério Público foi fundamental para a redução dos números, celebrada na manhã desta quarta pelas autoridades presentes do Palácio Araguaia.


“Não tenho dúvidas de que o trabalho realizado pelos promotores de Justiça contribuiu para este bom resultado. A partir dos dados levantados pelo Caoma, com base em informações do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, enviamos um relatório para os membros acionarem os responsáveis pelas áreas afetadas. E isso surtiu muito efeito, como podemos comprovar nos números”, afirmou José Maria.



‘MP aliado’


O coronel Carlos Eduardo de Souza Farias, comandante-geral do Corpo de Bombeiros do Tocantins, afirmou na solenidade que o Ministério Público tem sido um importante parceiro no combate às queimadas. “[O MP] Nos dá um norte sobre como atuar e o que fazer”, disse Farias.


O coordenador-adjunto da Defesa Civil, tenente-coronel Erisvaldo de Oliveira Alves, disse que os resultados de agora só foram alcançados graças às atividades iniciadas em março. “Doze mil pessoas foram orientadas e mais de mil e quinhentas foram capacitadas em todo o Estado por meio de programas. Noventa municípios instituíram brigadas de incêndio neste ano. Tudo isso rendeu frutos, agora”, afirmou.


A secretária do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado, Miyuki Yashida, enalteceu o trabalho em conjunto dos 29 órgãos e instituições que integram o comitê.


O presidente da Naturatins, Renato Jayme da Silva, afirmou que os bons números devem ser motivos de comemoração, mas emendou que não se pode acomodar. “Em 2022 podemos obter melhores resultados. Penso que o ano que vem será a consolidação do trabalho desenvolvido pelo comitê”, disse.


Na cerimônia desta quarta, foram entregues 150 kits com equipamentos de combate a incêndios.