Audiência pública sobre o Plano de Mobilidade Urbana de Palmas tem participação do MPTO
A promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, titular da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, que atua na defesa da ordem urbanística, participou nesta quarta-feira, 4, da primeir...
MPTO fiscaliza centro de atendimento a dependentes químicos em Luzimangues e solicita adequações para o funcionamento
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, com auxílio do Centro de Apoio Operacional da Saúde, vistoriou nesta quarta-feira,...
Nota de Pesar pelo falecimento de Odir Rocha
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) manifesta pesar pelo falecimento de Odir Rocha, ocorrido na quarta-feira, 4.Em seus 81 anos de vida, Odir Rocha construiu um legado, enquan...
Município de Sucupira firma TAC com MPTO para desinstalar lixão e adotar política de resíduos sólidos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Município de Sucupira firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nesta quarta-feira, 04, no qual a gestão se compromete a ado...
Durante vistoria, MPTO constata necessidade de obras e reparos em instituição que atende idosos, em Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, na última quarta-feira, 27, mais uma vistoria em instituição de longa permanência de Palmas. Desta vez, a fiscalização ocorreu no...
Acusados de participar da morte de vendedor de frutas em Araguaína serão julgados na quinta-feira
Serão julgados em sessão do Tribunal do Júri na próxima quinta-feira, 5, no Fórum de Araguaína, três réus acusados de envolvimento na morte do vendedor de frutas Carlos Magno Alves...
MPTO articula ações em defesa do consumidor nas feiras livres de Palmas
Representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), do governo do Estado e do Município de Palmas reuniram-se na última sexta-feira, 29 de abril, para tratar questões relativ...
Programa MP em Ação aborda combate ao abuso sexual infantil no ambiente virtual
O programa “MP em Ação” do mês de maio abordou o tema “Combate ao abuso sexual infantil no ambiente virtual”. Quem fala sobre o assunto é o promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior,...
Ex-prefeito de Aliança tem condenação confirmada em 2ª instância em ação do Ministério Público pelo crime de corrupção passiva
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins publicou acórdão na última terça-feira, 26, confirmando a decisão de 1º grau que condenou o ex-prefeito de Aliança do Tocantins, José R...
MPTO publica lista de aprovados nas provas discursivas e dá início à terceira etapa do 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto
Foi publicado no Dário Oficial do Ministério Público do Tocantins (MPTO) desta sexta-feira, 29, edital contendo a lista dos candidatos aprovados na segunda etapa do 10º Concurso p...
MPTO prestigia cerimônia em Colégio Militar em Taguatinga
Na última quarta-feira, 27, o promotor de Justiça Lissandro Aniello Alves Pedro, titular da Promotoria de Justiça de Taguatinga, esteve presente em uma cerimônia de apresenta...
Homem que deu calote em restaurante de alto padrão da capital é denunciado pelo Ministério Público
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ofereceu, na tarde desta sexta-feira, 29, denúncia criminal contra Ruan Pamponet Costa pelo crime de estelionato. O homem foi preso no últi...
Promotor de Justiça participa de encontro para tratar de estratégias de atendimento e acompanhamento de estudantes com necessidades especiais
Nesta quinta-feira, 28, o promotor de Justiça Lissandro Aniello Alves Pedro, que responde pela Promotoria de Justiça de Aurora, acompanhado de integrantes do Centro de Apoio Operac...
Atuação do MPTO resulta em melhoria do tratamento de esgoto de Araguaína e proteção do meio ambiente
Após o Ministério Público do Tocantins (MPTO) constatar inadequações nas estações de tratamento de esgoto da empresa BRK Ambiental, que resultaram em elevada mortandade de peixes n...
Mandante do assassinato da professora Isabel, em Xambioá, é condenado a mais de 21 anos de prisão
Em sessão do Tribunal do Júri concluída na madrugada de quinta-feira, 29, no Fórum de Xambioá, o Conselho de Sentença acolheu as teses de acusação do Ministério Público do Tocantin...
MPTO articula ações para coibir a evasão escolar na rede pública de ensino em todo o Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, está mobilizando os promotores de Justiça com atuação na área da educação, infância e ju...
Reunião no MPTO discute ocupação indevida de calçadas por comerciantes e ambulantes na Avenida Tocantins, em Taquaralto
A promotora de Justiça Kátia Gallieta recebeu representantes da Câmara Municipal, da Prefeitura de Palmas e do setor empresarial, na quinta-feira, 28, para discutir questões relaci...
MPTO realiza reunião com o Estado e Coren para tratar sobre as salas de repouso de profissionais de enfermagem
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, realizou nesta terça-feira, 26, audiência administrativa para tratar sobre as irregular...
Justiça acolhe pedidos do MPTO e DPE e determina que Estado regularize os serviços de cirurgia cardíaca
A Justiça atendeu aos pedidos postulados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e pela Defensoria Pública Estadual (DPE) e determinou, nesta terça-feira, 26, que o Estado atua...
MPTO detecta irregularidades no transporte escolar em três municípios da região sudeste e expede recomendações
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Palmeirópolis, expediu nesta quinta-feira, 28, recomendações administrativas aos Municípios de Palmei...