Após ação do MPE, acusados de improbidade tem bens penhorados na Justiça
Ana PaulaAtendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça decretou, em 18 de janeiro, a indisponibilidade dos bens do ex-Prefeito Municipal d...
MPE discute aumento dos casos de dengue
Diante das constatações do aumento do número de casos de dengue no Tocantins, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 27ª Promotori...
Aeroporto de Araguaína: MPE oficia órgãos a fim de evitar desvio de verba pública
Luciana DuailibeDiante das frequentes reclamações de usuários e da interdição para adequação do Aeroporto de Araguaína, a Pr...
PGJ decreta ponto facultativo
O Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, declarou ponto facultativo no âmbito do Ministério Público Estadual (MPE), no dia 20 ...
Parceria entre MPE e UFT viabiliza desconto em pós-graduação
Em virtude de parceria estabelecida entre o Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), e a Universid...
MPE intervém e consegue afastamento da chefe da Cadeia de Araguacema
A pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Chefe da Cadeia de Araguacema foi afastada do cargo por praticar ato de improbidade administrativa. A decisão ...
MPE recomenda ao Município de Colinas que não realize casamentos comunitários em 2012
Daniela LealO Ministério Público Estadual, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins, expediu recomendação ne...
Prefeitura de Gurupi e Unirg têm 60 dias para reduzir despesas com cargos comissionados
Como resultado de uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), o Juiz de Direito Wellington Magalhães, da...
Gespública: MPE reinicia atividades como âncora do Programa no Estado
Alayla MilhomemUma reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 15, marcou o início dos trabalhos do Programa Federal de Modernização e Desburo...
A pedido do MPE, Justiça multa Celtins em mais de dois milhões
Após analisar pedido de execução de multa proposto pelo Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça de Araguacema determinou à con...
Força-tarefa Pró-consumidor define agenda deste semestre
Alayla MilhomemNa manhã desta terça-feira, 14, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Consumidor foi sede da reunião da Força-tarefa Pr&...
Revendedoras de gás firmam TAC com MPE e se comprometem a regularizar transporte de GLP
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) e o Sindicato dos Revendedores e Transportadores de Gás Engarrafado do Tocantins (Sirtragás) assinaram,...
Proposta do PCCR é apresentada ao Colégio de Procuradores
Alayla MilhomemMais um passo foi dado em direção ao atendimento das metas propostas no Planejamento Estratégico do Ministério Público Estadual (M...
Solicitação do Cesaf
Em virtude da realização da oficina prática “Atos Proibidos ao Poder Público no Período Eleitoral”, no dia 23 de março, o Cent...
MPE denuncia acusado de matar professor em Tocantinópolis
Ana PaulaO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Promotor de Justiça Celsimar Custódio Silva, ofereceu denúncia nesta segunda-feira, 13,...
Acordo de Cooperação entre MPE e instituições viabiliza a implantação do Programa Propriedade Rural
Alayla MilhomemUma parceria entre o Ministério Público Estadual (MPE), a Prefeitura de Palmas, as Secretarias Estaduais do Meio Ambiente e Agricultura, o Naturatins,&...
Promotoria de Justiça de Porto Nacional intermedia implantação de aterros sanitários
Denise SoaresA 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional está empenhada em fazer com que os municípios da Comarca implantem, com urgência, os...
MPE requisita informações sobre organização do carnaval em Araguaína
Denise SoaresA fim de evitar transtornos durante o período carnavalesco, a Promotoria de Justiça da Defesa do Patrimônio Público de Araguaína requ...
Cesaf disponibiliza inscrições para curso de pós-graduação
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), firmou parceria com a Associação dos Dipl...
MPE investiga concessão da ATR a empresas de transporte coletivo
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, instaurou inquérito para investigar poss&iacu...