Membro do MPE lança livro sobre Direito Eleitoral voltado para concursos

Flávio HerculanoO Promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto, em exercício na 2ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso, acaba de estrea...

MPE quer responsabilizar criminalmente a Prefeita de Pindorama

Denise SoaresIrregularidades em processos licitatórios levaram o Ministério Público Estadual (MPE) a denunciar criminalmente a Prefeita de Pindorama do Tocanti...

Atuação conjunta do MPF, MPE/TO, DPU e DPE instaura procedimento para averiguar atenção básica à saúde

Ascom/MPFFalhas no atendimento básico que deve ser provido pelos municípios acarreta sobrecarga nos hospitais de referência, que prejudica atendimento a casos d...

Liminar determina abastecimento d'água e coleta de lixo no setor Aeroporto II, em Pedro Afonso

Flávio HerculanoAtendendo a uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada na última segunda-feira, 3, pelo Ministério Público do Estado (MP...

MPE divulga resultado provisório do concurso de Promotor de Justiça Substituto

Alayla MilhomemO Ministério Público Estadual (MPE) divulgou na manhã desta quinta-feira, 06, o resultado final da prova objetiva preambular e o resultado provi...

Cesaf informa abertura de vagas no Curso de Iniciação Científica para Formação de Pesquisadores

Um Termo de Cooperação Técnica, Acadêmica e Científica firmado entre o Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Estu...

Cesaf abre inscrições para oficina sobre análise de documentação

Flávio Herculano O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) está com inscrições abertas, até dia 18, para a oficina pr&a...

MPE visa evitar que comemorações à Independência sejam utilizadas para promoção eleitoral

Flávio Herculano A Promotora de Justiça Eleitoral da 29ª Zona Eleitoral, Céres Gonzaga de Rezende, expediu, nesta terça-feira, 4, Recomenda&cc...

Desorganização no trânsito faz MPE ingressar com Ação contra Município de Porto Nacional

Denise SoaresBuscando adequação do trânsito nas vias urbanas de Porto Nacional, o Ministério Público Estadual, por meio da 7ª Promotoria de J...

MPE requer fornecimento de água e coleta de lixo em setor do município de Pedro Afonso

Flávio Herculano O Promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto ajuizou, na Vara Cível da Comarca de Pedro Afonso, nesta segunda-feira, 3, uma A...

MPE aciona Justiça para garantir cirurgia a criança de três anos

 Luciana Duailibe Uma Ação Civil Pública protocolada pelo Ministério Público Estadual (MPE) na última segunda-feira, 03, visa co...

MPE participa de discussão sobre a Rede de Atenção Psicossocial do Tocantins

O Ministério Público do Estado (MPE), por meio do Procurador de Justiça Marco Antônio Alves Bezerra e da Promotora de Justiça Maria Roseli de Alme...

Atuação na área do meio ambiente rende homenagens a Promotora de Justiça

Alayla MilhomemA Promotora de Justiça Márcia Mirele Stefanello Valente foi homenageada, no último dia 22, pela Companhia Independente da Polícia Militar...

MPE pede a quebra de sigilo fiscal e bancário e bloqueio de bens de Procuradores do Estado e do espólio de ex-Secretário da Fazenda

Denise SoaresPrejuízo de  R$ 5.979.512, 52 (cinco milhões, novecentos e setenta e nove reais, quinhentos e doze reais e cinquenta e dois centavos) aos cofres p&u...

MPE solicita mais fiscalização no transporte de gás de cozinha

Denise Soares    O Ministério Público Estadual (MPE) reiterou pedido à Polícia Militar e à Secretaria Municipal de Seguranç...

PGJ pede providências quanto à Lei que altera o Plano Diretor de Palmas

    Após analisar as alterações na Lei Municipal nº 253/2012, notadamente nos Art. 19 § 3º e 43 § 1º, relativos ao Plano Dir...

MPE ingressa com ação visando obrigar o Município de Araguaína realizar concurso para procurador

Uma Ação Civil Pública foi ajuizada nesta quinta-feira, 30, na Vara da Fazenda e Registros Públicos de Araguaína, contra o Município, visa...

Cesaf convida integrantes do MPE a encaminhar artigos para Revista Jurídica

Justiça acolhe pedido do MPE e determina que Prefeito regularize abastecimento de água

Denise SoaresEm decisão liminar, atendendo Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), na última ter&...

Juiz aposentado vai a Júri Popular

Denise SoaresEmbasado nas alegações finais do Ministério Público Estadual (MPE), o Juiz da Comarca de Itaguatins, Baldur Rocha Giovanninni, decidiu, na ...