MPE conquista ótimo desempenho em índices de transparência

Com informações da Ascom/ CNMP

O Ministério Público Estadual (MPE) foi apontado com ótimos índices de transparência no resultado da avaliação dos Portais Transparência do MP divulgado, esta semana, pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Os dados são referentes ao quarto trimestre de 2016 e figuram em formato de mapa colorido, em que as cores representam as faixas de porcentagem de transparência alcançadas pelos 26 Ministérios Públicos dos Estados, pelo CNMP e pelos quatro ramos do Ministério Público da União (Federal, Militar, Distrito Federal e Territórios e do Trabalho). O MP tocantinense aparece na cor azul, junto com outros 13 MPs, com índices entre 90% a 94,99%, considerados ótimos.

Na atual avaliação, 24 unidades alcançaram índices superiores a 90%, demonstrando que as unidades e os ramos do MP, além do CNMP, têm conquistado melhorias para alcançar uma gestão marcada pela transparência. Na primeira análise realizada pela CCAF, referente ao segundo trimestre de 2014, apenas 13 unidades superaram o índice de 90% de transparência.

Tocantins

O MPE foi uma das primeiras unidades do MP brasileiro a instituir um portal de transparência, ainda no ano de 2009, por meio do Ato nº 061 – portanto, antes mesmo que fosse sancionada a Lei de Acesso a Informação (Lei nº 12.527/2011), a qual obriga todos os entes públicos dos níveis municipal, estadual e federal a disporem de tal ferramenta.

Depois de instituído, o Portal do Ministério Público do Tocantins foi sendo continuamente aperfeiçoado, de acordo as orientações do Manual do Portal da transparência elaborado pelo CNMP.