Promotores de Justiça recebem Moção de Aplausos da OAB/TO em Pedro Afonso
com informações ATMPOs Promotores de Justiça Rafael Pinto Alamy e Luiz Antônio Francisco Pinto receberam Moção de Aplausos da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil ...
Inscrições abertas para a segunda etapa de oficina sobre Elaboração de Projetos no MPTO
Daianne FernandesSerá realizada na próxima segunda-feira, 28, a segunda etapa do Ciclo de Oficinas: Construindo Equipes mais Fortes e Engajadas na Elaboração de Projetos no MP...
Clenan Renaut se aposenta e José Omar assume cargo de Procurador-Geral de Justiça
Flávio HerculanoAos 71 anos de idade e 50 anos de serviço público, sendo 28 dedicados ao Ministério Público Estadual (MPE), o Procurador-Geral de Justiça Clenan Renaut de Melo Pere...
MPE obtém condenação de um dos autores da morte de corretor de imóveis em Araguaína
Daianne FernandesEm júri popular realizado nesta segunda-feira, 21, em Araguaína, o cobrador de dívidas Gilvane Correia Aguiar foi condenado a 15 anos e seis meses de prisão pela m...
MPE mantém nível excelente em novo ranking da transparência divulgado pelo CNMP
Daianne FernandesAtendendo a 99,69% dos requisitos exigidos, mais uma vez o Ministério Público do Estado do Tocantins (MP/TO) atinge o nível máximo em transparência, segundo rankin...
Cadeia de Tocantinópolis deve passar por reformas
Daianne FernandesAtendendo a uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça determinou, no último dia 27, que o Estado do Tocantins provide...
Encontro Nacional discute representatividade das mulheres no Ministério Público
Daianne FenandesCom o objetivo de aumentar a representatividade feminina e combater a desigualdade institucional no Ministério Público, Procuradoras e Promotoras de Justiça criaram...
Liminar atende pedidos do MPE e determina restabelecimento de estoque de tornozeleiras eletrônicas e reforma da Unidade de Regime Semiaberto de Palmas
João Lino CavalcanteFoi concedida nesta sexta-feira, 18, decisão liminar que atende aos pedidos do MPE e determina ao Governo do Estado do Tocantins a adoção de uma série de medida...
MPE denuncia acusado de extorquir dinheiro de mulher com fotos íntimas
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) denunciou Wemerson Pires Cavalcante pelo crime de extorsão, ao exigir pagamento em dinheiro para não expor fotos íntimas de ...
MPE e DPE obtêm decisão de mérito que obriga Estado a regularizar oferta de cirurgias em crianças com cardiopatia congênita
João Lino CavalcanteFoi concedida nesta sexta-feira, 18, decisão de mérito que atente aos pedidos do Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública Estadual (DPE) e determi...
Liminar atende aos pedidos do MPE e determina fornecimento de combustível para viaturas oficiais no município de Arapoema
João Lino CavalcanteFoi concedida nesta sexta-feira, 18, decisão liminar que atendeu aos pedidos do Ministério Público Estadual (MPE) e determinou que o único posto de combustível ...
MPE obtém decisão inédita em condenação de caso de roubo em Dianópolis
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) obteve uma importante decisão na última quinta-feira, 17 de maio, durante audiência criminal realizada na Comarca de Dianópo...
MPE requer imposição de multa ao Estado, ao governador e ao secretário de saúde pela falta de ortopedistas no Hospital Regional de Gurupi
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) requereu à Justiça que seja imposta multa ao Estado do Tocantins, ao governador do Estado e ao secretário da Saúde em razão do d...
Coordenador do Caoma recebe representantes da PRF em visita de cortesia
Flávio HerculanoO Procurador de Justiça e coordenador do Caop de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), José Maria da Silva Júnior, recebeu os agentes da Polícia Rodoviária ...
Promotor de Justiça de SP defende valorização de projetos e ações extrajudiciais
Denise SoaresEm mais uma oportunidade de capacitação, membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Tocantins puderam ampliar seus conhecimentos acerca do novo modelo ...
Aberto prazo de submissão de artigos para a 7ª edição da Revista do CNMP
Está aberto até o dia 30 de maio o prazo de submissão de artigos para publicação na 7ª edição da Revista do Conselho Nacional do Ministério Público (Revista do CNMP). O anúncio foi...
MPE requer reestabelecimento da emissão da Carteira Nacional de Habilitação no Estado do Tocantins
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com Ação Civil Pública contra o Estado do Tocantins, na segunda-feira, 14, solicitando a expedição de liminar que obri...
Réu é condenado a 21 anos de reclusão no primeiro julgamento por feminicídio na Comarca de Ananás
Flávio HerculanoO primeiro caso de feminicídio da Comarca de Ananás foi a júri na quarta-feira, 16, resultando na condenação do réu Israel Rodrigues da Silva a pena de 21 anos de r...
Minicurso “Promotorias de Projetos” acontece nesta sexta-feira
Flávio HerculanoSerá realizado nesta sexta-feira, 18, o minicurso “Promotorias de Projetos”, que visa orientar as promotorias de Justiça a executar suas ações guiadas por planejame...
MPE participa de workshop internacional sobre a bacia do Tocantins
Daianne FernandesRepresentando o Ministério Público Estadual (MPE), o Procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, participou do workshop “Rios, Terras e Culturas: Aprendendo ...