Com nova posse, último concurso do MPTO somará 14 novos promotores de Justiça em atuação
No próximo dia 10, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza mais uma solenidade de posse de candidatos aprovados no 10º Concurso de Promotor de Justiça Substituto, passando...
Ministério Público Estadual e Federal discutem ações conjuntas para combater desmatamento no Tocantins
Em reunião realizada na quarta-feira, dia 4, o Promotor de Justiça José Francisco Brandes Júnior, coordenador do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema) do Ministér...
Dois acusados de participar do assassinato do advogado Danillo Sandes irão a julgamento dia 24
Terá início no próximo dia 24 sessão do Tribunal do Júri para o julgamento de dois acusados de participar do homicídio do advogado Danillo Sandes Pereira, ocorrido em julho de 2017...
MP Eleitoral em Palmas orienta empresas de transporte de passageiros e de entregas por aplicativo sobre a proibição de propaganda eleitoral em seus veículos
Na terça-feira, 3, o Ministério Público Eleitoral emitiu uma recomendação às empresas de transporte de passageiros e de entregas por aplicativos de Palmas, com o intuito de orienta...
Paciente com aneurisma garante direito à cirurgia de urgência após intervenção do MPTO
Em decisão proferida nesta terça-feira, 03, a Justiça determinou que o estado do Tocantins realize, no prazo de cinco dias, uma cirurgia vascular de urgência em um idoso de 66 anos...
Homem é condenado a 32 anos de prisão por matar ex-companheira a facadas em Gurupi
Nesta segunda-feira, 2, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de Maycon Jhonatan Bispo de Assis a 32 anos e 23 dias de prisão em regime inicialmente fechado ...
Silêncio que mata: Mais de 70% das mulheres vítimas de feminicídio sequer tinha feito qualquer registro de violência, aponta levantamento do governo federal
Elisabete Contini Abílio, 45 anos; Elsimar Fernandes Araújo, 36 anos; Maria Soares Fortaleza, 57 anos. O que essas mulheres têm em comum? Todas foram vítimas fatais de feminicídio ...
Em audiência pública solicitada pelo Ministério Público, Naturatins anuncia revisão de cadastros rurais na APA da Ilha do Bananal/Cantão
Como forma de buscar solução para regularizar a situação de produtores rurais na Área de Proteção Ambiental (APA) Ilha do Bananal/Cantão, o Naturatins firmou, em audiência pública,...
MPTO acompanha implantação do Serviço de Família Acolhedora em Palmas
Nesta segunda-feira, 02, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou de reunião para acompanhar os avanços na implementação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora ...
MPTO promove reunião para discutir implementação da Lei Federal “Não é Não” no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou reunião para discutir a implementação da Lei Federal 14.789/2023, popularmente conhecida como "Lei Não é Não". O encontro teve com...
MPTO oferece opção de agendamento eletrônico para atendimento às vítimas de crimes
Os tocantinenses contam com mais uma forma de acessar os serviços do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos (Navit): agora, é possível agendar o a...
Homem é condenado a 78 anos de prisão por duplo homicídio e outros crimes em Augustinópolis
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de Rafael Douglas da Silva a 78 anos, 1 mês e 19 dias de prisão em regime inicial fechado, além de 360 dias-multa. O ju...
Programa de TV do MPTO explica os direitos fundamentais
Está no ar a edição de setembro do programa Ministério Público em Ação, tendo como destaque, no quadro de entrevistas, a participação do corregedor nacional do Ministério Público,&...
Audiência pública: pessoas idosas reivindicam respeito e melhorias nos serviços de saúde, transporte público e lazer em Gurupi
Em Gurupi, um público diferente lotou o auditório da sede das Promotorias de Justiça nesta sexta-feira, 30. Com a presença expressiva de idosos, representantes do Conselho Municipa...
Candidatos a prefeito e vice-prefeito de Formoso do Araguaia firmam pacto por eleições limpas
O promotor eleitoral da 15ª Zona Eleitoral André Henrique Oliveira Leite realizou nesta quinta-feira, 30, reunião com todos os candidatos a prefeito e vice-prefeito da cidade de Fo...
Com rios em situação crítica, MPTO requer a suspensão de outorgas de captação de água da bacia do Rio Formoso durante a estiagem
O Ministério Público do Tocantins, por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Araguaia, requereu, em ação judicial em andamento, a suspensão de todas as outorgas de ca...
Ministério Público do Tocantins e Município de Ananás firmam Termo de Ajustamento de Conduta para reestruturar Conselho Tutelar
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Ananás, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Ananás nesta quarta-feira...
Ministério Público pede suspensão imediata de obras em área de preservação ambiental em Novo Acordo
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou uma Ação Cautelar com pedido de liminar contra o Município de Novo Acordo, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e as empr...
Réu é condenado a 12 anos e oito meses de prisão por tentativa de homicídio contra policiais em Gurupi
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri acolheu integralmente a tese apresentada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou Gleidson Alves Batista, 33 anos de idade,...
Em Palmas, projeto Ponto a Ponto une gerações em celebração
Em um encontro realizado em Palmas nesta terça-feira, 27, estudantes da Escola Estadual Cívico-Militar Vila União e alunos da Universidade da Maturidade (UMA) celebraram o projeto ...