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Abel Andrade é candidato único ao cargo de PGJ
calendar_month 12/09/2024
more institucional

Abel Andrade é candidato único ao cargo de procurador-geral de Justiça do MPTO

Após a desistência dos promotores de Justiça Tarso Rizo Oliveira e Marcelo Ulisses Sampaio de concorrerem ao pleito para escolha do procurador-geral de Justiça (biênio 2025/2027), ...

A solenidade ocorreu no gabinete da presidência do TJTO
calendar_month 12/09/2024
more institucional

Procurador de Justiça João Rodrigues Filho é empossado como novo desembargador do TJTO

Nesta quinta-feira, 12, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) empossou administrativamente  João Rodrigues Filho como novo desembargador da Corte. Nomeado pelo governador ...

Eventos políticos-partidários dispensam exigência de alvará dos Bombeiros
calendar_month 12/09/2024
more Eleitoral

Ministério Público do Tocantins assegura realização de eventos políticos-partidários sem exigência de alvará dos Bombeiros

Após manifestação do Grupo de Apoio ao Exercício da Função Eleitoral do Ministério Público do Estado do Tocantins, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) decidiu que o...

Equipe do Caopije e Promotora de Justiça Renata Rampanelli posam para foto com a equipe dos municípios
calendar_month 12/09/2024
more Infância e Juventude

MPTO propõe criação de consórcio intermunicipal para acolhimento institucional de crianças e adolescentes em Natividade

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Natividade, reuniu-se nesta quarta-feira, 11, com equipes da assistência social dos municípios de Nat...

João Rodrigues Filho atua no Ministério Público há 35 anos
calendar_month 12/09/2024

Governador nomeia procurador de Justiça João Rodrigues Filho para o cargo de desembargador do TJTO na vaga do Quinto Constitucional

O procurador de Justiça do Ministério Público do Tocantins João Rodrigues Filho foi escolhido e nomeado pelo governador Wanderlei Barbosa como o mais novo desembargador do Tribunal...

Recomendação foi assinada pela promotora de Justiça Renata Castro Rampanelli de Natividade
calendar_month 11/09/2024
more Infância e Juventude

Conselho Tutelar de Natividade é recomendado pelo MPTO a apresentar plano para fiscalização de entidades de atendimento a crianças e adolescentes

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação ao Conselho Tutelar de Natividade para que o órgão apresente, em até 10 dias, um plano para fiscalização das entidades...

A nova unidade de saúde em Santaninha é uma vitória para a comunidade e para os estudantes do IFTO que lutaram por ela
calendar_month 11/09/2024
more Cidadania

Projeto do MPTO com estudantes de Paraíso resulta na construção de um posto de saúde e melhorias em bairro da cidade

A construção do posto de saúde no bairro Santaninha, em Paraíso, foi um dos resultados de um projeto desenvolvido pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), em parceria com estud...

19 anos de prisão
calendar_month 11/09/2024
more Criminal

Em Gurupi, homem é condenado a 19 anos de prisão por matar vítima, a facadas, por dívida de jogo

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de Fabrício Barbosa Leite a 19 anos de reclusão em regime inicialmente fechado por homicídio qualificado. A condenação ...

Garantia de igualdade de condições a todos os candidatos na disputa eleitoral
calendar_month 11/09/2024
more Eleitoral

Ministério Público Eleitoral recomenda suspensão do evento Agrosoja em Cariri

Com o objetivo de preservar a integridade do processo eleitoral e garantir igualdade de condições a todos os candidatos na disputa eleitoral, o Ministério Público Eleitoral emitiu,...

Posse novos promotores de Justiça Substistutos
calendar_month 11/09/2024
more institucional

Atuação do MPTO é reforçada com a posse de novos promotores de Justiça

Dois novos promotores de Justiça substitutos do Ministério Público do Tocantins foram empossados na tarde desta terça-feira, 10, durante sessão solene do Colégio de Procuradores de...

Meta é a proteção e o desenvolvimento de crianças com idade de zero a seis anos
calendar_month 11/09/2024
more Infância e Juventude

MPTO propõe a candidatos a prefeito de Palmas compromisso de cuidados especiais para a primeira infância

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) propôs aos candidatos à Prefeitura de Palmas a assinatura de termo de compromisso com a primeira infância, que prevê uma série de ações e p...

Recomendações foram emitidas pela Promotoria de Justiça de Natividade
calendar_month 10/09/2024
more Infância e Juventude

MPTO expede recomendações e estabelece prazos para melhorar atendimento a crianças em situação de vulnerabilidade em municípios do sudeste do Tocantins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Natividade, emitiu recomendações aos prefeitos e às secretarias de Assistência Social de Natividade, ...

Fachada HRA
calendar_month 10/09/2024

MPTO solicita o fim da terceirização no HRA e transferência da gestão dos serviços de UTI para o Estado.

Irregularidades, falta de profissionais e risco à saúde dos pacientes são alguns dos problemas apontados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) nas Unidades de Terapia Intensi...

O encontro virtual teve como objetivo alinhar sobre a veiculação do programa
calendar_month 10/09/2024
more Rádios

Rádios do Tocantins se unem ao Ministério Público para combater a violência contra a mulher

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP) firmou uma importante parceria com rádios comunitárias e comerciais em todo o e...

Seca na história pressiona Cerrado
calendar_month 10/09/2024
more Meio Ambiente

Maior seca na história do Brasil aumenta o desafio do Ministério Público de proteger o Cerrado tocantinense

Nesta quarta-feira, 11, comemora-se o Dia Nacional do Cerrado, data estabelecida pela Lei n. 11.516/2007 com o propósito de conscientizar a população sobre a relevância desse bioma...

A campanha, que já está sendo veiculada em televisão, rádio, internet e redes sociais
calendar_month 09/09/2024

Veículos do MPTO são adesivados com campanha por eleições limpas, justas e democráticas

Em mais uma ação para ampliar o alcance da campanha Ministério Público Presente por Um Voto Consciente, os veículos do Ministério Público do Tocantins (MPTO), em diversas  com...

12 anos de prisão
calendar_month 09/09/2024
more Criminal

Em Gurupi, MPTO obtém condenação a 12 anos de prisão de homem que matou motivado por vingança familiar

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, nesta sexta-feira (6), a condenação de Jaciel Alves Araújo a 12 anos de prisão em regime inicialmente fechado pelo homicídio de Már...

A iniciativa faz parte do projeto Aprendendo Direito e Resgatando Cidadania
calendar_month 06/09/2024
more Cidadania

Escola arrecada quase 3 mil itens em projeto de cidadania do MPTO

Em uma demonstração de solidariedade e engajamento com a comunidade, a Escola Cívico-Militar Estadual Maria dos Reis Barros realizou uma expressiva arrecadação de produtos de higie...

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calendar_month 06/09/2024

MPTO e PC realizam sequestro de veículo de luxo em operação que apura desvio de recursos de escolas estaduais no Bico do Papagaio

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), em colaboração com a polícia civil (PC), obteve da Justiça de Araguatins a autorização para o sequestro de bens, incluindo um veículo de l...

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calendar_month 06/09/2024
more Cidadania

MPTO realiza visita às futuras instalações da Casa da Mulher Brasileira, em Palmas

Com a promessa de ser um refúgio para mulheres em situação de violência, a Casa da Mulher Brasileira, em Palmas, está prestes a se tornar realidade. Na última quarta-feira, 04, o p...