Ministério Público faz vistoria de rotina na ala ortopédica do HGP
Visando conferir a qualidade na prestação de serviço público para o cidadão, o titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, ac...
SES atende MPTO e apresenta plano para sanar problemas na Neurologia do HGP
Por iniciativa da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, ocorreu nesta quarta-feira, dia 14, na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), em Palmas, reunião para discutir os p...
Com manifestação do MPTO, o STJ mantém Súmula 231 e preserva a aplicação de pena mínima
A 3ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, por maioria, na quarta-feira, 14, a manutenção da Súmula 231, fixando que não é possível reduzir a pena dos réus abaixo do...
Propriedade rural de Lagoa da Confusão e quatro réus são condenados em ação proposta pelo MPTO a pagar multa de R$ 10 milhões por desmatamento ilegal
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) obteve sentença procedente em uma Ação Penal que denunciou crimes ambientais relacionados ao desmatamento ilegal em uma fazenda n...
Em Araguaína, Júri acata tese do Ministério Público e condena réu a 19 anos de prisão por homicídio qualificado
No julgamento ocorrido nesta segunda-feira, 12, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Araguaína condenou Gideon Gomes da Silva a 19 anos e três meses de prisão em regime fe...
MPTO discute parentalidade positiva em seminário sobre a Valorização da Primeira Infância
O promotor de Justiça Sidney Fiore Júnior, especialista na área de acolhimento familiar e coordenador do Centro de Apoio às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije),...
Ministério Público do Tocantins participa de mutirão de assistência a mulheres privadas de liberdade em Ananás
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou de um mutirão de assistência às custodiadas na Unidade Penal Feminina de Ananás, organizado pela Secretaria de Estado da Cidadan...
Após ação do Ministério Público, Justiça determina suspensão de captação de água por propriedade rural no Rio Formoso
Atendendo pedido em Ação Cautelar proposta pelo Ministério Público do Tocantins, a 1ª Vara da Comarca de Cristalândia determinou, nesta segunda-feira, 12, a suspensão das atividade...
Ministério Público do Tocantins vai à Justiça para garantir fornecimento de medicamentos a criança com autismo
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) moveu uma Ação Civil Pública, com pedido de liminar, contra o Município de Santa Tereza do Tocantins e o Estado do Tocantins, buscando gara...
MPF e MPTO expedem recomendação sobre as regras e proibições relativas à participação de militares na campanha eleitoral
Em razão das regras e vedações específicas relacionadas à participação de militares no processo eleitoral, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Tocantins (M...
Justiça acata manifestação do MPTO e decreta prisão preventiva de acusado de tentativa de feminicídio em Araguaína
Após manifestação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça Estadual decretou neste sábado, 10, a prisão preventiva de Gilmar Junior Borges Sousa. Ele é acusado de comet...
MPTO oferece curso online gratuito para combater a violência e promover a paz nas escolas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP) e em parceria com a Secreta...
MPTO participa da Semana do Patrimônio 2024, que é realizada pelo Iphan e contará com atividades em Palmas
O promotor de Justiça Vinícius de Oliveira e Silva, da área de defesa do patrimônio público, participa da Semana do Patrimônio 2024, promovida pelo Instituto do Patrimônio Históric...
MPTO apresenta sistema inovador em evento internacional de tecnologia nos EUA
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) marcou presença no ExpoJud USA, evento internacional que reuniu esta semana, na Flórida, especialistas em transformação digital para o Sist...
Projeto Ponto a Ponto promove dia de afeto e aprendizado intergeracional em Palmas
Adolescentes e idosos compartilharam momentos de afeto e aprendizado na quarta-feira, 7 de agosto, na Universidade da Maturidade (UMA), em Palmas. O encontro marcou a realização do...
Ministério Público participa de seminário sobre a preservação de arquivos históricos
Parceiro na realização do 1º Seminário de Arquivos Históricos Documentais do Tocantins, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) esteve presente no evento, nesta quarta-feira, 7, r...
Ação do Ministério Público do Tocantins visa garantir cirurgias neurológicas eletivas no HGP
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou, nesta quarta-feira, 7, com Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado do Tocantins, requerendo a retomada imediata de cirurgias ne...
MPTO questiona edital de concurso da Educação de Palmas e dá cinco dias para o Município explicar situação
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) oficiou, na terça-feira, 6, a Secretaria Municipal de Educação de Palmas questionando pontos do edital do concurso público para a área da E...
MPTO e instituições do Sistema de Justiça assinam Termo de Cooperação para simplificar linguagem
Na manhã desta quarta-feira, 07, um passo importante foi dado rumo a uma comunicação mais clara e acessível para a população tocantinense. O Ministério Público do Tocantins (MPTO),...
Necessidade de políticas públicas integrais para órfãos é destaque em Seminário Estadual Orfandade e Direitos
A necessidade de políticas públicas integrais para atender as crianças órfãs foi amplamente discutida pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO) Sidney Fior...