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Saber MP foi realizado na sede do MPTO em Palmas
calendar_month 21/08/2024

Saber MP promove conhecimento e aproxima acadêmicos da realidade do Ministério Público

Nesta terça-feira, 20, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) abriu suas portas para mais uma edição do projeto “Saber MP – Democratizando o Conhecimento”, que  reuniu acadê...

MPTO discute indicadores e estratégias para o combate à violência doméstica no Estado
calendar_month 20/08/2024
more segurança pública

Agosto Lilás: evento voltado a membros e servidores discute indicadores e estratégias para o combate à violência doméstica no Estado

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nesta terça-feira, 20, o evento Vozes de Enfrentamento: o Papel do MPTO na Defesa da Mulher, que debateu estratégias mais eficazes...

Treinamento ocorreu online
calendar_month 20/08/2024
more Direitos Humanos

MPTO articula capacitação com a ONU sobre proteção a crianças e adolescentes refugiadas da etnia Warao

A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) promoveu, na terça-feira, 20, um treinamento para mais de 100 profissionais tocantinenses da rede de proteção à criança e ao adolescente so...

A Ação foi ajuizada pela 7ª Promotoria de Justiça de Gurupi
calendar_month 20/08/2024
more Meio Ambiente

MPTO obtém decisão liminar para restaurar área desmatada ilegalmente em Dueré

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve da Justiça uma decisão liminar referente a um pedido em uma Ação Civil Pública ambiental que envolveu a prática de desmatamento sem ...

Caráter eleitoral e que pode beneficiar o grupo do atual prefeito
calendar_month 20/08/2024
more Eleitoral

Shows de festividade de aniversário e propaganda institucional em inauguração de obras em Muricilândia são proibidos após Ministério Público identificar condutas vedadas no período eleitoral

O Ministério Público Eleitoral obteve, na Justiça, a suspensão dos shows artísticos das festividades de aniversário de Muricilândia e a proibição da publicidade institucional de in...

Evento acontecerá durante dois dias
calendar_month 20/08/2024
more Educação

Seminário no MPTO discute qualidade da educação em períodos de eleição e transição de governo

Será realizado nesta quarta, 21, e quinta-feira, 22, em Palmas, o Seminário Estadual do MPTO pela Qualidade da Educação e Garantia da Aprendizagem. Voltado aos gestores municipais ...

Ação é assinada pelos membros do Gaesp
calendar_month 20/08/2024
more Criminal

MPTO requer na Justiça a liberação de acesso a sistema de procedimentos policiais para os peritos da Polícia Civil

Buscando uma maior precisão e agilidade na investigação de crimes praticados no estado, o Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp) do Ministério Público do Tocan...

Reunião com membros do Conselho Tutelar de Arraias
calendar_month 20/08/2024
more Educação

Acompanhamento educacional do MPTO em municípios da região Sudeste do estado identifica problemas que vão de falta de estrutura física até evasão escolar

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio das Promotorias de Justiça de Arraias e de Paranã, constatou uma série de problemas na educação básica nos municípios de Arraias,...

Combate ao bullying
calendar_month 20/08/2024
more Educação

Bullying foi tema de palestra proferida por promotora de Justiça em escola da Capital

Em um auditório lotado, com cerca de 400 alunos, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu nesta segunda-feira, 19, palestra sobre o combate ao bullying no Colégio Militar ...

Cinco por cento das contratações terceirizadas serão direcionadas para mulheres vítimas de violência doméstica
calendar_month 20/08/2024

MPTO lança programa de contratação para mulheres vítimas de violência doméstica

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) lançou nesta segunda-feira, 19, programa que visa dar uma nova oportunidade a mulheres em situação de vulnerabilidade econômica causada por...

As duplas formadas em encontros anteriores definiram como produzirão suas redações
calendar_month 20/08/2024
more Idosos

Laços reforçados: adolescentes e idosos se reencontram em ação do projeto Ponto a Ponto

Estudantes da Escola Estadual Cívico-Militar Vila União e idosos da Universidade da Maturidade (UMA) se reencontraram em um emocionante evento do projeto Ponto a Ponto: Costurando ...

1º Seminário Municipal de Formação sobre a Lei da Escuta Protegida
calendar_month 19/08/2024
more Infância e Juventude

Parceria entre redes de proteção e MPTO impulsiona implementação da Lei da Escuta Protegida em Gurupi

Na última sexta-feira, 16, o Município de Gurupi deu um passo importante para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Com a contribuiç...

Atuação é da  1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis
calendar_month 19/08/2024
more Meio Ambiente

MPTO requer fiscalização em balneários e suspensão das atividades dos empreendimentos com licenças inválidas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis, ingressou, na sexta-feira, 16, com ação civil pública contra o Estado do Tocantins...

Fiscalização em municípios com obras inacabadas
calendar_month 16/08/2024
more Educação

Ministério Público do Tocantins atuará para garantir a retomada de obras paralisadas ou inacabadas de escolas em municípios tocantinenses

O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), em consonância com recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), atuará para garantir a retomada de obras para...

Registro do evento
calendar_month 16/08/2024
more Direitos Humanos

MPTO participa de mobilização contra a violência doméstica em Araguaína

Membros e servidores do MPTO participaram, na quinta-feira, 15, em Araguaína, de um dia de atividades em busca do fortalecimento das ações de conscientização pelo fim da violência ...

Atuação é da 4ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional
calendar_month 16/08/2024
more Infância e Juventude

MPTO ingressa com representação contra adolescentes em Porto Nacional e tem pedido de internação deferido pela Justiça

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Nacional, ofereceu representação contra dois adolescentes, com idades d...

Esta edição reuniu  alunos do ensino fundamental e médio da escola estadual Setor Sul, em Taquaralto
calendar_month 16/08/2024
more Cidadania

Projeto Anjos da Guarda: vozes que quebram o silêncio e combatem a violência contra as mulheres nas escolas

"O silêncio também é violência." Esta foi uma das frases impactantes que chamou a atenção dos estudantes que participaram de mais uma palestra  do Projeto Anjos da Guarda do&n...

Condenado pelo júri
calendar_month 16/08/2024
more Criminal

Júri condena réu a 12 anos de prisão por homicídio qualificado em Rio da Conceição

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Dianópolis, obteve a condenação de Alex Rodrigues da Cunha a 12 anos de prisão em regime fechado p...

Abel Leal, Marcelo Sampaio e Tarso Rizo, os três inscritos (em ordem alfabética)
calendar_month 15/08/2024

Eleição para escolha do próximo procurador-geral de Justiça tem três candidatos

Três membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO) registraram candidatura para participar do processo eleitoral voltado à formação de lista tríplice para escolha do próximo pr...

Equipamento de monitoração eletrônica destinado a pessoas que cumprem pena de privação de liberdade.
calendar_month 15/08/2024
more Execução Penal

MPTO e Seciju debatem medidas para o cumprimento da sentença relacionada ao uso de tornozeleiras eletrônicas e à construção de uma unidade de regime semiaberto

O cumprimento de uma sentença judicial relacionada ao restabelecimento do estoque de tornozeleiras eletrônicas e à reforma ou construção da Unidade de Regime Semiaberto Masculina d...