MPTO promove edição do Saber MP com foco na Ação Penal

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realiza, no dia 30 de setembro, mais uma edição do projeto Saber MP – Democratizando o conhecimento, iniciativa voltada a aproximar estudantes do meio acadêmico da atuação ministerial. O encontro será realizado no Auditório Térreo do MPTO, em Palmas, com início às 9h, e terá como tema “Ação Penal e o papel do Ministério Público no Sistema de Justiça Criminal”.

A palestra será conduzida pelo professor e promotor de Justiça Octahydes Ballan Júnior, que apresentará aos estudantes conceitos fundamentais sobre a ação penal, tais como:

• Teorias da ação penal;
• Condições da ação penal;
• Classificação da ação penal e da ação penal pública;
• Atribuições institucionais do MPTO e sua organização no Tocantins.

O evento é direcionado a estudantes de Direito da UniCatólica e tem como propósito proporcionar uma imersão prática junto à instituição responsável, em regra, pela titularidade da ação penal. Além da palestra, os alunos terão a oportunidade de conhecer mais sobre a estrutura e o funcionamento do Ministério Público.

As inscrições podem ser feitas pelo link: https://eadcesaf.mpto.mp.br/enrol/index.php?id=307.

Os participantes inscritos receberão certificação, válida como atividade complementar.