text_fields_alt
A manual já está disponível
calendar_month 14/12/2017

Ato estabelece critérios para assinatura de convênios e termos de cooperação no MPE

Denise SoaresJá está disponível a todos os integrantes o Manual de Normas, Procedimentos e Rotinas Administrativas para Assinatura de Convênios e Acordos de Cooperação Técnica no â...

Balanço compara dados de 2016 e 2017
calendar_month 14/12/2017

No Dia Nacional do Ministério Público, MPE divulga crescimento no número de investigações e de processos movimentados

Flávio HerculanoA quantidade de processos judiciais analisados pelos membros do Ministério Público do Estado do Tocantins cresceu 5,6% no ano de 2017, chegando ao total de 94.497, ...

Promotor de Justiça é homenageado por vereadores de Belo Horizonte
calendar_month 14/12/2017

Promotor de Justiça é homenageado na Câmara Municipal de Belo Horizonte

Em Sessão Solene realizada na Câmara Municipal de Belo Horizonte (MG), na noite de segunda feira, 11 de dezembro de 2017, o Promotor de Justiça Luiz Francisco de Oliveira foi homen...

14 de dezembro Dia Nacional do Ministério Público
calendar_month 14/12/2017

Dia de comemorar um Ministério Público forte e atuante

Comemoramos nesta semana o Dia Nacional do Ministério Público, celebrado na quinta-feira, 14. A data nos convida à reflexão e nos permite constatar que estamos trilhando o caminho ...

A pena deve ser cumprida em regime fechado
calendar_month 13/12/2017

Donos de clínica de Araguaína denunciados pelo MPE por cárcere privado são condenados a prisão

Denise SoaresCárcere privado, associação criminosa e falsa identidade foram as acusações do Ministério Público Estadual (MPE) que levaram à condenação de Milene Pereira Laccio e Er...

Ainda no 1º semestre será implantada cadeia de custódia em nove unidades de saúde
calendar_month 13/12/2017

Mais uma etapa para implantação da cadeia de custódia é finalizada

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), representado pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caopij), Sidney Fi...

O crime aconteceu na zona rural de Araguaçu
calendar_month 13/12/2017

Júri Popular condena homem a mais de 20 anos de prisão em Araguaçu

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) obteve nesta terça-feira, 12, durante sessão do Tribunal do Júri, na cidade de Araguaçu, a condenação de Simonide Gonçalves Correia...

No total, 46 unidades foram entregues
calendar_month 13/12/2017

Polvos de crochê feitos por servidores do MPE ajudarão a humanizar atendimento no Hospital e Maternidade Dona Regina

Flávio HerculanoPequenos polvos confeccionados em crochê por servidores do Ministério Público Estadual (MPE) foram doados nesta quarta-feira, 13, ao Hospital e Maternidade Dona Reg...

TAC foi proposto pelo Promotor de Justiça Roberto Freitas Garcia
calendar_month 13/12/2017

Fundação Unirg assume compromisso perante o MPE de realizar concurso público para o cargo de professor

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) e a Fundação Unirg assinaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nesta terça-feira, 13, no qual o gestor do centro universitár...

Promotora de Justiça Ceres Gonzaga representou o MPE
calendar_month 12/12/2017

Sesau compromete-se a reformar Hospital Dona Regina e regularizar oferta de rouparia

Flávio HerculanoEm audiência judicial realizada nesta terça-feira,12, no Fórum de Palmas, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) assumiu o compromisso de sanar irregularidades refe...

.
calendar_month 12/12/2017

MPE pede anulação de contrato de concessão do serviço de abastecimento de água em Sítio Novo

Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de liminar, requerendo a suspensão do contrato de concessão celebrado entre o Município ...

Foram julgados 16 editais
calendar_month 12/12/2017

CSMP encerra 2017 com julgamento dos concursos de Promoção e Remoção

Denise SoaresO Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) realizou, na manhã desta terça-feira, 12, a última sessão Ordinária do ano de 2017. Dentre os assuntos da pauta, desta...

Reunião foi realizada, na última semana, em Brasília
calendar_month 12/12/2017

Caocon participa de reunião do Sistema Nacional do Consumidor, em Brasília

Daianne FernandesA coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do Ministério Público do Tocantins (Caocon/MPTO), Promotora de Justiça Araína Cesárea Ferreira D'Alessa...

Foram entregues mais de 200 presentes
calendar_month 11/12/2017

Emoção toma conta das crianças da zona rural da capital ao receberem presentes da campanha “Papai Noel dos Correios”

Denise SoaresPelo 12º ano consecutivo, integrantes do Ministério Público Estadual (MPE) abraçam a campanha do “Papai Noel dos Correios” e fazem o fim de ano de crianças carentes de...

Promotor de Justiça Celsimar Custódio é o autor da ACP
calendar_month 11/12/2017

MPE requer reforma e fornecimento de materiais básicos para escolas públicas de Ananás

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra o município de Ananás e o Estado do Tocantins, no último dia 7, requerendo que as administraçõ...

Em caso de descumprimento, os gestores podem ser acionados judicialmente
calendar_month 11/12/2017

Após eleição, MPE recomenda instituição de equipe de transição em Itacajá

Denise SoaresO Promotor de Justiça de Itacajá, Luiz Antônio Francisco Pinto, expediu nesta quinta-feira, 07, recomendação administrativa ao prefeito interino Wesley Clayton Barros ...

Na cidade só existe posto de atendimento
calendar_month 11/12/2017

Ineficiência na prestação de serviços bancários leva MPE a apurar negligência de instituição financeira em Taguatinga

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Taguatinga, instaurou nesta quarta-feira, 06, Inquérito Civil Público (ICP) a fim de apurar p...

Premiação ocorrerá nesta quarta-feira, 14
calendar_month 11/12/2017

MPE divulga finalistas do 2º Prêmio Ministério Público de Jornalismo

Flávio HerculanoFoi divulgada a relação dos trabalhos finalistas concorrentes ao 2º Prêmio Ministério Público de Jornalismo, realizado pelo Ministério Público do Estado do Tocantin...

A reunião aconteceu em Brasília
calendar_month 09/12/2017

Promotor Eleitoral da Capital participa de reunião com representantes da função eleitoral dos Ministérios Públicos Estaduais

Informações MPFO Promotor Eleitoral da Capital, Marcos Luciano Bignotti, participou no dia 04 de dezembro de reunião com o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Mede...

Evento ocorreu na sede do MPF
calendar_month 07/12/2017

Instituições reafirmam parceria em evento alusivo ao Dia Internacional de Combate à Corrupção

Flávio HerculanoEm alusão ao Dia Internacional de Combate à Corrupção, os órgãos que atuam na área de controle das contas públicas reuniram-se nesta quinta-feira, 7, em Palmas, par...